1/1/2007 – 15h
Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Aids, a diretora do Programa Nacional de DST/Aids, Dra. Mariângela Batista Galvão Simão, declarou que é necessária a simplificação de alguns processos administrativos internos para que “haja uma agilização de determinados fluxos dentro do próprio Ministério da Saúde” para garantir o abastecimento continuado de medicamentos e insumos de prevenção. A médica ainda fala sobre a regularização do fornecimento de kits para exames de CD4/CD8 e carga viral e da implantação dos testes rápidos de HIV que, segundo ela, devem estar disponíveis em todos os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) do Brasil até o final de 2007. Leia a primeira parte da entrevista.
Mariângela Batista Galvão Simão é médica pediatra sanitarista, com mestrado em saúde materno-ifantil pelo Institute of Child Health da Universidade de Londres (atualmente University College). Atua em saúde pública desde 1983.Começou seu trabalho como pediatra em unidades básicas de saúde, depois passou a ser diretora do Departamento de Assistência à Saúde de Curitiba, diretora do Departamento de Vigilância e Pesquisa da Secretaria de Saúde do Paraná e diretora do Centro de Informação e Planejamento em Saúde de Curitiba.
Atua no Programa Nacional de DST e Aids desde janeiro de 2004, inicialmente como responsável pela Unidade de Cooperação Externa, posteriormente como diretora adjunta e desde abril deste ano com o cargo de diretora do PN-DST/Aids. Ela foi a responsável pela criação, em Curitiba, do projeto “Mãe Curitibana”. Ação pioneira no Brasil que reduziu a transmissão vertical (mãe para filho) na capital do Paraná. Em entrevista para à Agência de Notícias da Aids, Mariângela fez um balanço do ano de 2006 em relação à questão da Aids.
Agência: O que mais marcou você neste ano em relação à Aids no Brasil e no mundo?
Mariângela Simão: No mundo, teve uma consolidação de tornar uma bandeira política dos países ricos a ampliação do acesso para alcançar o acesso universal. Isto começou o ano passado, neste ano teve a UNGASS [Assembléia Geral das Nações Unidas]. Foi um marco com relação à tomada de medidas mais concretas e de posição política dos países ricos mais clara com relação ao acesso universal. Do ponto de vista nacional, o que mais marcou é que a luta é contínua. Está bem claro isso, foi o meu primeiro ano como diretora do Programa, desde o mês de abril. No Brasil, trabalhamos de forma sinérgica, governo e sociedade civil, incluindo aí em sociedade civil as pessoas que vivem com HIV/Aids. Temos posições diferentes, mas um objetivo idêntico, que é a melhoria da qualidade de vida das PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids). Do nosso lado, falo da atribuição de governo, está a necessidade simplificar alguns processos administrativos internos para que haja garantia de fato do abastecimento continuado de medicamentos e insumos de prevenção. É preciso que haja uma agilização de determinados fluxos dentro do próprio Ministério da Saúde.
Agência: Por falar em agilização, tivemos neste final de ano um problema de abastecimento de kits para exames de carga viral e CD-4/CD-8. Como está a situação da licitação para estes insumos?
Mariângela Simão: A licitação já foi finalizada. O fornecimento dos kits para CD-4 já está regularizado. Carga viral teve a grande modificação este ano, porque trabalhamos há muito tempo com uma divisão do país em três metodologias e nós fizemos uma licitação para uma única. Diminuímos o preço do exame de US$ 29 – praticado em março – para US$ 10. Todos os treinamentos já estão marcados. Uma parte do Brasil já foi reabastecida porque já estava usando essa metodologia, que é da Bayer (empresa vencedora), e outra parte já está com todos os treinamentos e instalações dos equipamentos agendados para as próximas semanas. Isto foi importante no sentido de que, quando se fala em sustentabilidade do Programa, fica bastante claro que isto depende da margem de negociação de preços. A hora que nós deixamos de ter monopólios por região de um determinado fornecedor, nós estimulamos a concorrência entre eles e esse preço baixou em 30%. Eu não acredito que a empresa esteja tendo prejuízo com estes US$ 10. Você acredita?
Agência: A verba obtida com a redução de preços será utilizada em outras áreas?
Mariângela Simão: Quero ressaltar que nós não falamos em economia para o governo, porque não é isso. Nós temos um orçamento e queremos gasta-lo bem, de forma adequada. Se é para introduzir novos exames, novos medicamentos, que isto seja no interesse das pessoas que vivem com Aids e não interesse de laboratório. Então, é essa redução do preço conseguida no pregão da carga viral que permite, por exemplo, o aumento da utilização do teste rápido no ano que vem e a ampliação de diagnóstico. Esta verba não volta para o Fundo Nacional de Saúde. Se está no nosso orçamento, ela vai ser utilizada para radicalizarmos algumas estratégias. Outra coisa que lamento é o diagnóstico tardio no Brasil. Isso é chocante, inadmissível, na verdade.
Agência: Não seria o caso do Ministério da Saúde re-editar uma campanha incentivando o conhecimento do diagnóstico como foi o “Fique sabendo”, só que de forma mais agressiva?
Mariângela Simão: Com certeza. Essa disponibilização do teste rápido que a gente pretende colocar em prática em 2007 tem esse objetivo. Falo de uma radicalização do uso do teste rápido porque é uma metodologia validada no Brasil para diagnóstico, porque antes a gente usava só para screening. Você fazia o teste rápido e se desse negativo, tudo bem. Se desse positivo, você tinha que fazer um confirmatório. Em 2005, nós fizemos um estudo junto com o CDC (Centers for Disease Control – Estados Unidos) que validou uma fórmula onde são utilizados dois testes rápidos. Se eles derem positivo, é positivo. Se um der positivo e outro negativo, é feito um terceiro para desempatar. E se derem os dois negativos, o resultado é negativo. Implantamos o diagnóstico, no ano 2005, em dez municípios do estado do Amazonas. Em 2006, fizemos um treinamento para todos os CTAs [Centros de Testagem e Aconselhamento] de capital e para alguns municípios do semi-árido e algumas unidades na cidade do Rio de Janeiro, no pré-natal.
Este ano, com a redução do custo – hoje dois desses testes são produzidos nacionalmente – nós temos a possibilidade de facilitar muito o acesso. Para fazer o teste do HIV hoje, você tem que ir ao serviço de saúde, pegar uma fila e colher o exame. Depois, marca uma hora para receber o resultado. Diria que é uma corrida de obstáculos. Na semana do dia 1º de dezembro, fizemos um teste: ofertamos o teste rápido dentro do Ministério da Saúde. Foram cerca de 260 testes e havia uma fila enorme de gente que não conseguiu fazer. Nós vamos instituir dentro do Ministério da Saúde o teste rápido como uma opção para as pessoas que querem ir lá tirar a dúvida. Vale a pena, não sei se a retomada inteira do “Fique sabendo”, mas uma focalizada, de novo, de atividades de marketing. Nós estamos conversando com os Estados e com os municípios incentivando, por exemplo, a ampliação do uso do teste rápido, campanhas municipais, coisas que incentivem as pessoas que, se estão com alguma dúvida, se submetam ao exame.
Agência: E quando será implantado o teste rápido em âmbito nacional?
Mariângela Simão: Em primeiro lugar, tem um lado do teste rápido que vai ser voltado para a gestante na maternidade. Devemos estender a possibilidade da distribuição do teste rápido também nas maternidades que não são conveniadas ao SUS. Isto, provavelmente, até março vai acontecer. De modo que, toda mulher em trabalho de parto no Brasil, que não tiver feito o teste de HIV durante o pré-natal, poderá fazê-lo na hora do parto. Nossa cobertura está em torno de 60%, só. Queremos reduzir a mortalidade, a transmissão vertical, e esta é uma das formas. Segundo, a intenção é que, até o final de 2007, todos os CTAS do Brasil estejam ofertando o teste rápido. São em torno de 400 CTAs. Acho que esta é uma mudança bastante grande na forma como essas unidades trabalham. Não é uma coisa fácil, até porque há uma forma de trabalho estabelecida no CTA que serviu aos diferentes momentos da epidemia no Brasil.
Temos comprovação que 96% das pessoas no Brasil sabem como é a infecção pelo vírus da Aids e o que é essa doença. Então, existe uma porção de abordagens – o próprio pré-natal, aconselhamento e uso do teste – que precisamos desmistificar e tornar mais fácil para o usuário do sistema de saúde. Qualquer pessoa que procure hoje um serviço de saúde, em busca de um teste de HIV, sabe porque quer fazer, então ela tem que ter acesso da forma mais simplificada possível e com menos obstáculos possível. Se eu for positivo, eu tenho o direito de ser atendido, de ter um encaminhamento em um prazo razoável, que não pode ser daqui a dois meses, ter uma consulta agendada. O sistema de saúde não pode ofertar apenas uma porta de entrada para ter o diagnóstico. Você também quer uma saída para a pessoa ser orientada e acompanhada, se ela for soropositiva.
Maurício Barreira
Leia a segunda parte da entrevista com a diretora do PN-DST/Aids Mariângela Simão nesta terça-feira, dia 2 de janeiro.
