10/09/2014 – 19h
Durante duas horas, na tarde desta quarta-feira (10), a educadora Vera Masagão falou com integrantes e dirigentes de ONGs/aids de São Paulo sobre como vai funcionar o novo marco regulatório para as organizações não governamentais (ONGs), sancionado em agosto pela presidenta Dilma Rousseff (leia). Promovido pelo Fórum de Ongs/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), a palestra teve o objetivo de esclarecer pontos da nova legislação. Vera é diretora executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), que lutou pela aprovação do marco.
A maioria das questões girou em torno de repasse de recursos, contratação de pessoal e sistemas de prestação de contas. Vera explicou que a lei, por si, não muda nada. “É um processo de construção que só será feito com a participação da sociedade.”
Depois de ouvir alguns relatos sobre a difícil situação financeira das ONGs/aids, ela lamentou. “É um absurdo essas organizações, que sempre foram referência de sociedade civil, estarem assim, à míngua. Espero que se fortaleçam.”
A nova lei entrará em vigorar a partir de novembro. A diretora da Abong disse esperar que o governo esteja se equipando para atender as novas medidas. “De nada vai adiantar as ONGs fazerem tudo segundo as normas e quando chegarem [os projetos a serem financiados] no governo não ter gente suficiente e capacitada [para receber e avaliar].”
Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, considerou a reunião bastante esclarecedora. "A Vera é uma das pessoas que mais conhece do processo de aprovação do novo marco regulatório”, disse ele. “A palestra dela nos possibilita apropriar mais desta lei, que interfere diretamente nas ações de financiamentos das ONGs, e discutir propostas junto aos governos.”
José Roberto (Betinho) Pereira, do Foaesp, também elogiou Vera . “Ela foi bastante didática ao esclarecer sobre as exigências para aprovação de projetos e editais, agora com foco mais na perspectiva de resultados, não mais só na prestação de contas”, considerou.
Betinho disse que o Foaesp vai socializar o resultado da palestra com a intenção de fazer com que todas as ONGs que agrega aproveitem ao máximo os avanços do novo marco. “Nós não tínhamos regulamentação e agora temos. O governo passa a saber qual é o nosso tamanho e isso já é um passo à frente.”
Redação da Agência de Notícias da Aids
