Criada em homenagem ao nascimento de Oswaldo Cruz, a data convida a olhar para a saúde muito além da ausência de doenças: no Brasil, ela se tornou um direito garantido pela Constituição e envolve prevenção, qualidade de vida, condições sociais e acesso aos serviços
Quando o Brasil escolheu o dia 5 de agosto para celebrar o Dia Nacional da Saúde, a homenagem a um dos maiores sanitaristas da história do país carregava também uma mensagem que permanece atual: cuidar da saúde de uma população não significa apenas tratar quem adoece. Significa prevenir doenças, produzir conhecimento, garantir acesso aos serviços e criar condições para que as pessoas possam viver com dignidade.
Celebrado nesta quarta-feira (5), o Dia Nacional da Saúde foi instituído pela Lei nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, com a finalidade de promover a educação sanitária e despertar na população a consciência sobre o valor da saúde. A escolha do dia não foi por acaso: em 5 de agosto de 1872 nasceu Oswaldo Gonçalves Cruz, médico, cientista e sanitarista que se tornou uma das figuras mais importantes da história da saúde pública brasileira.
Mais de meio século depois da criação da data, falar em saúde ganhou um significado ainda mais amplo. Alimentação adequada, vacinação, atividade física, saúde mental, saneamento, moradia, renda, educação, ambiente saudável e acesso aos serviços de saúde fazem parte de uma mesma discussão.
Saúde não é apenas não estar doente
Durante muito tempo, falar em saúde esteve fortemente associado à presença ou ausência de doenças. Essa compreensão foi ampliada ao longo do século XX.
Em 1946, a Organização Mundial da Saúde (OMS) consagrou uma definição que se tornaria referência internacional ao apresentar a saúde como um estado de bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente como ausência de doença ou enfermidade.
A definição ajudou a consolidar uma visão mais abrangente sobre o tema. Uma pessoa pode não apresentar uma doença diagnosticada e, ainda assim, viver em condições que comprometem profundamente sua saúde.
É por isso que falar em saúde também significa falar sobre as condições em que as pessoas nascem, crescem, trabalham, envelhecem e vivem.
A prevenção continua fundamental: manter a vacinação atualizada, realizar acompanhamento de saúde, ter alimentação adequada, praticar atividade física, dormir e descansar, cuidar da saúde mental e buscar informações confiáveis são medidas importantes. Mas a saúde não pode ser apresentada apenas como resultado das escolhas individuais.
As possibilidades de cuidar de si também são influenciadas pelas condições econômicas e sociais de cada pessoa.
Por que 5 de agosto?
A história do Dia Nacional da Saúde está diretamente ligada à trajetória de Oswaldo Cruz.
Nascido em 5 de agosto de 1872, em São Luís do Paraitinga, no interior de São Paulo, ele ingressou ainda muito jovem na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e formou-se em 1892. Anos depois, especializou-se em bacteriologia no Instituto Pasteur, em Paris, um dos principais centros científicos da época.
Quando retornou ao Brasil, encontrou um país marcado por graves problemas sanitários e epidemias. No início do século XX, doenças como febre amarela, varíola e peste bubônica faziam parte da realidade brasileira e atingiam especialmente os grandes centros urbanos.
Oswaldo Cruz teve participação decisiva nas campanhas sanitárias de enfrentamento dessas doenças. Em 1900, foi criado o Instituto Soroterápico Federal, instituição que posteriormente se transformaria no Instituto Oswaldo Cruz e se tornaria parte fundamental da estrutura que deu origem à atual Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Sua trajetória também ajuda a compreender que a história da saúde pública não foi construída sem conflitos. As campanhas sanitárias do início do século XX ocorreram em uma sociedade profundamente desigual e provocaram resistência de parcelas da população, especialmente quando medidas de saúde pública eram implementadas de maneira autoritária.
A própria Revolta da Vacina, em 1904, tornou-se um dos episódios mais conhecidos desse período e mostra como ciência, saúde pública, comunicação, confiança da população e direitos individuais podem entrar em tensão.
Mais de 120 anos depois, a história continua oferecendo uma lição importante: uma política de saúde precisa de ciência, mas também de informação, diálogo e confiança.
De combate às epidemias a direito de todos
Se Oswaldo Cruz representa um capítulo fundamental da construção da saúde pública brasileira, outro momento decisivo ocorreria décadas depois.
A Constituição Federal de 1988 mudou profundamente a relação entre Estado, população e saúde no país.
O artigo 196 estabeleceu um princípio que se tornou uma das bases do sistema brasileiro: “a saúde é direito de todos e dever do Estado”.
A Constituição determinou ainda que esse direito deve ser garantido por meio de políticas sociais e econômicas destinadas à redução dos riscos de doenças e de outros agravos e pelo acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. Essa mudança foi histórica.
Antes da Constituição de 1988, o acesso à assistência pública estava fortemente relacionado à vinculação do trabalhador à Previdência Social. A universalização estabelecida pela Constituição abriu caminho para um sistema no qual o atendimento à saúde passou a ser reconhecido como direito de todos.
Nascia, a partir desse processo, o Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado posteriormente pelas leis que estruturaram sua organização.
Hoje, o SUS está presente em dimensões da vida cotidiana que muitas vezes passam despercebidas. Está na vacinação, nos transplantes, no atendimento de urgência, na atenção básica, no acompanhamento de gestantes, na distribuição de medicamentos, na vigilância epidemiológica, no controle de doenças e em inúmeras outras ações de promoção, prevenção e assistência.
Saúde também depende do lugar onde se vive
A evolução do conceito de saúde ajuda a compreender por que os grandes desafios sanitários do presente não podem ser enfrentados exclusivamente dentro de hospitais e consultórios.
Ter água potável e saneamento reduz o risco de doenças. Ter renda permite maior segurança alimentar. Uma moradia adequada protege contra diferentes agravos. Educação amplia possibilidades de acesso à informação. Combater racismo, violência, estigma e discriminação também produz efeitos sobre a saúde.
Da mesma maneira, preservar o meio ambiente tornou-se uma questão sanitária cada vez mais urgente diante das mudanças climáticas, das ondas de calor, das enchentes e da expansão de doenças transmitidas por vetores.
Saúde, portanto, começa muito antes de alguém entrar em uma unidade de atendimento.
Uma data para falar de prevenção — mas também de direitos
O Dia Nacional da Saúde pode servir como um lembrete para que cada pessoa observe os próprios cuidados, mantenha a vacinação em dia, faça acompanhamento adequado, cuide da alimentação, do corpo e da saúde mental.
Mas reduzir a data a uma lista de hábitos saudáveis seria contar apenas parte dessa história.
A própria trajetória brasileira mostra que saúde é também uma construção coletiva.
Do enfrentamento das epidemias conduzido por Oswaldo Cruz no início do século XX à criação do SUS e à garantia constitucional da saúde como direito universal, o Brasil percorreu um longo caminho para ampliar o significado da palavra saúde.
E talvez essa seja a principal mensagem deste 5 de agosto: saúde não é somente não adoecer. É poder viver com dignidade, ter acesso à prevenção e ao cuidado e encontrar políticas públicas capazes de proteger a vida.
Mais de um século depois de Oswaldo Cruz enfrentar algumas das maiores epidemias de seu tempo, o desafio continua sendo transformar conhecimento científico em proteção para toda a população — sem deixar ninguém para trás.
Redação da Agência de Notícias da Aids
