Censo identificou aumento dos povos originários no RS, que sofrem mais com violência sexual, mortalidade infantil e falta de políticas públicas
Os dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram haver pouco mais de 36 mil indígenas autodeclarados no Rio Grande do Sul, 12% a mais do que o levantamento de 2010, demonstrando uma capilaridade dos povos originários, celebrados neste domingo, no Dia dos Povos Indígenas. O crescimento é 80 vezes maior do que o da população geral do Estado.
No RS, eles são em 364 municípios e estão distribuídos em quatro ramos principais: Mbya Guarani, Kaingang, Xokleng e Charrua. Além de contribuir para o desenvolvimento cultural do Estado, eles tiveram importante papel na construção do gaúcho, e são historicamente relembrados a partir de figuras de referência como o líder guarani Sepé Tiaraju, cujo falecimento completou 270 anos em fevereiro deste ano.
Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 50 terras indígenas, das quais 20 estavam em estudo, cinco declaradas, três delimitadas, 19 regularizadas e três reservas indígenas. Os dados, de 2024, são da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Já a base de dados Terras Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA), contabiliza 61 territórios no estado, somando mais de 113 mil hectares. O IBGE ainda registrou 127 etnias, povos ou grupos indígenas residentes no Rio Grande do Sul, uma ampliação em relação a 2010, quando foram divulgadas 75 etnias ou povos indígenas residentes no estado.
Ainda recortando dados do Censo 2022, metade da população da etnia Kaingang do país está no Rio Grande do Sul, com 23.311 pessoas, sendo 64,1% residentes dentro de Terras Indígenas, 16,3% fora delas e em situação urbana e 19,6% fora delas e em situação rural. “Cada um destes povos tem uma história, uma cultura, uma tradição e uma organização, e também demandas específicas”, disse a diretora do Departamento da Igualdade Étnico-Racial da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Sanny Figueiredo.
“Temos a presença de indígenas em áreas rurais e também em contextos urbanos, o que, muitas vezes, ainda é invisibilizado pelas políticas públicas. Assim, estes grupos acabam enfrentando uma série de exclusões, fazendo com que possamos colocar, neste sentido, o racismo estrutural”, acrescentou ela. Ao menos metade destas etnias é chefiada por mulheres, ou cacicas, o que mantém, ainda de acordo com Sanny, um processo permanente de resistência, protagonismo feminino e reafirmação cultural.
Educação que integra os povos originários
Em Porto Alegre, que lidera no Rio Grande do Sul no quantitativo de etnias, povos ou grupos indígenas informados, com 63, comunidades como a multiétnica Xokleng e Kaingang está presente em áreas como o bairro Morro Santana, região considerada sagrada e onde vivia antes da colonização açoriana, no século XVIII. Após anos de entraves, eles pleitearam, e conseguiram na Justiça, a retomada de seu território ancestral.
“Mais do que pensar na proteção, acredito que o desafio do poder público hoje seria justamente garantir os direitos e a dignidade destas populações, também pensando nos territórios e nos modos de vida deles, exigindo um compromisso institucional e político”, disse a diretora. Na área educacional, o desafio é similar, com avanços contemporâneos.
Somente em 2024, por exemplo, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) teve o ingresso da primeira professora indígena, Rosani de Fátima Fernandes, do povo Kaingang, que entrou na Faculdade de Educação (Faced) em 2024, apesar da existência prévia de órgãos e núcleos de apoio a estudantes indígenas. Hoje, Rosani é diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC). Em 2022, a universidade inaugurou a Casa do Estudante Indígena (CEI), em meio ao Campus Saúde, após o pleito desta comunidade. O espaço deve passar por reformas a partir de maio.
Doutoranda em Educação e moradora do espaço, Angélica Kaingang salientou a importância não apenas do Dia dos Povos Indígenas, mas de todo o mês de abril. “É uma data importante no sentido de lembrar da nossa presença no nosso país, e ao longo de toda a História do Brasil como um todo. Ao menos nos territórios Kaingang, o mês inteiro é de festa e comemoração, embora nossa luta continue”, disse ela, que foi uma das duas mulheres a liderarem a luta pelo CEI; a outra foi a cacica Iracema. Na língua Kaingang, o local é chamado de Nĩhhpyyg Gatéh, Patté, nome que homenageia ambas.
Com maior mortalidade infantil e violência, acesso à saúde é desafio
Outro desafio é o acesso à saúde. Conforme o Boletim Informativo Saúde Indígena, da Secretaria Estadual da Saúde (SES), divulgado em 2025, a taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Sul foi de 21,05 a cada mil nascidos vivos para crianças filhas de mães indígenas, mais do que o dobro dos 10,69 de crianças filhas de mães brancas.
A partir de 2022, o estudo identificou um aumento inquietante no número de notificações de violência contra indígenas, com 357 registros naquele ano, mais do que o dobro dos 161 em 2021. Mulheres indígenas sofrem mais, com média de 62,3% das vítimas da violência em relação ao público masculino. A violência sexual também é predominantemente maior contra crianças e adolescentes indígenas, com 277,2 registros a cada 100 mil habitantes em 2024, na comparação com 184,9 pretas e 154,8 brancas. Os dados são do Boletim Informativo Epidemiológico sobre Violências contra Crianças e Adolescentes da SJCDH.
“Embora os dados específicos das comunidades indígenas ainda sejam limitados, é importante considerar que contextos semelhantes podem ocorrer nos territórios indígenas, reforçando a necessidade de estratégias de prevenção e proteção que respeitem as particularidades culturais e comunitárias de cada povo”, registrou o documento. Indígenas são o segundo grupo de cor ou raça com mais óbitos por lesões autoprovocadas, conforme o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), na frente de brancos, pretos e pardos, mas atrás de amarelos.
“A própria violência, bem como o racismo, o deslocamento forçado e a perda dos seus territórios contribuem para o desequilíbrio na saúde mental ou, comumente chamada no contexto indígena, no bem-viver. O caminho a ser construído pelas políticas públicas é o do resgate da harmonia entre corpo, espírito, território e memória coletiva”, registra o boletim da SES.
