A COP30 em Belém marca a primeira vez que a conferência climática ocorre na Amazônia, ampliando a visibilidade dos povos indígenas como protagonistas na proteção da floresta e no enfrentamento da crise climática. Com a maior delegação indígena já registrada nas COPs, o debate sobre demarcação, preservação e cooperação internacional ganha centralidade. Nesse contexto, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que participou do anúncio oficial do novo programa de proteção de terras indígenas no Stand do Brasil, reforçou a importância dos territórios tradicionais para a mitigação climática e destacou compromissos assumidos pelo governo brasileiro para avançar na proteção dessas áreas.
O evento ocorreu na Zona Azul da COP30 e reuniu representantes do governo, organizações indígenas e aliados internacionais. Segundo a ministra, esta é a conferência em que os povos indígenas ocupam seu maior espaço histórico — tanto em número de participantes quanto na inclusão de suas pautas no debate global.
A seguir, a fala integral da ministra Sonia Guajajara, conforme apresentada durante o anúncio:
“Olá, boa tarde. Bom, gente, é muito importante esse momento aqui, de trazer essa discussão, ainda esse debate sobre o programa de proteção de terras indígenas agora ampliando de PPTAL (Programa Integrado de Proteção às Terras Indígenas da Amazônia Legal), do que foi lá na década de 90, proteção de terras na Amazônia Legal para a proteção de terras indígenas em geral no Brasil. Então acho que é bom a gente lembrar que na Eco 92 foi um momento importante para se definir o começo do debate climático. Então foi ali que o mundo inteiro olhou para os territórios indígenas, para a proteção da Amazônia legal, a ecologia e toda essa urgência de proteger o meio ambiente.
Na Eco 92 tivemos a primeira conferência do clima em 1995. Então, na Eco 92, marco importante para garantir o PPTAL. E agora, 30 anos depois, é que a COP chega na Amazônia. Agora é a primeira COP na Amazônia. E a gente, de novo aqui, marca uma posição. grande, importante pelo reconhecimento do modo de vida, da participação indígena como protagonistas no enfrentamento da crise climática. Então, 30 COPs, agora que a gente consegue chegar com esse acúmulo, que a ciência já comprova que os territórios indígenas são os mais preservados, embora os que não são mais protegidos por conta das invasões, mas os mais preservados pelo modo de vida dos povos indígenas. Então chegamos aqui na COP30, em Belém do Pará, na Amazônia, Brasil. E marcamos na primeira semana já como a maior participação indígena da história das COPs, não só com presença aqui na Zona Azul, mas em todos os outros espaços de Zona Verde, de Cúpula dos Povos, na nossa aldeia COP, todas as agendas paralelas.
Tivemos o discurso do presidente Lula falando da importância de reconhecer os territórios indígenas como mitigação da crise climática. O secretário-geral das Nações Unidas também falou da importância dos povos e dos territórios indígenas para enfrentar essas emergências. E agora, começamos esta semana com anúncios importantes. Exatamente para que a gente pudesse ter aqui não só a maior delegação indígena com a presença física, mas também trazendo a pauta indígena para o centro do debate global. E a gente conseguiu trazer.
É inegável hoje o quanto é importante reconhecer o papel dos povos e territórios indígenas. E é inaceitável não reconhecer isso. Por isso, na segunda-feira, o Brasil assinou o compromisso intergovernamental de proteger 63 milhões de hectares de terras no Brasil, sendo que 4 milhões de hectares está sob a responsabilidade do Ministério da Igualdade Racial, 59 milhões de hectares na responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas e da FUNAI e Ministério da Justiça. Então, pra não ficar somente na promessa, ontem mesmo tivemos aqui o anúncio de um pacote importante de constituição de grupos de trabalho pela FUNAI, constituição de reservas, publicação de relatórios de identificação e delimitação, portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e homologação pelo presidente Lula.
Tudo isso já se soma nesse pacote do total de 59 milhões de hectares que a gente aqui se compromete a proteger até 2030. E agora o desafio maior são esses três dias que nos faltam. Nós esperamos, pactuamos, construímos, articulamos dois anos para construir a maior participação indígena da história. Agora nós temos apenas três dias para a gente conseguir emplacar no texto final a demarcação de terras indígenas como uma política climática.
Então é muito importante aqui este programa que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil veio construindo junto com a Alemanha para se ter uma cooperação internacional com o governo brasileiro e o movimento indígena numa instância tripartite para a gente retomar o PPTAL e agora instituir um novo programa que venha, de fato, reconhecer, demarcar e proteger territórios indígenas no Brasil. E aqui a gente demarca essa importante posição, que a demarcação das terras indígenas é garantia para que se faça a justiça climática.
A demarcação das terras indígenas é condição predominante, essencial para que se faça a justiça climática para os povos indígenas e também para o real enfrentamento à crise climática. Portanto, eu quero aqui Parabenizar a iniciativa da APIB e valorizar aqui essa parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, com a FUNAI, com o Ministério do Meio Ambiente, com o Ministério das Relações Exteriores, que esteve junto em toda essa construção, para que a gente possa, logo no futuro breve, consolidar mais esse programa, que vai estar dentro de todo esse pacote que nós estamos anunciando aqui.
Assim como o plano territorial que nós anunciamos no compromisso intergovernamental, no TFFF (Tropical Forest Finance Facility), que a gente também já anunciou aqui com um aporte de um bilhão, de cinco bilhões e meio de dólares, né, e com o fundo ontem na parceria com o Funbil para implementação da PNEGAT (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas), tudo isso se soma agora e se junta para que a gente possa implementar o mais rápido possível esse programa de proteção das terras indígenas. Muito obrigada e seguimos, cada dia é importante, com passos firmes junto ao enfrentamento, firme para enfrentar esta crise climática e assim reconhecer os maiores guardiões e guardiães da biodiversidade, da floresta, dos territórios e da vida que somos nós, povos indígenas. Muito obrigada.”
Filomena Salemme, de Belém do Pará, especial para Agência Aids
