01/02/2014 – 11h15
O debate sobre escola e identidade de gênero encerrou na noite desta sexta-feira (31) a segunda edição do SP TransVisão. O evento integra a semana da Visibilidade de Travestis e Transexuais, em São Paulo. Desde o dia 27, representantes do governo, militantes e artistas se reuniram na SP Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco, no centro de cidade, para debates sobre “Envelhecimento trans”, “Despatologização das identidades trans” , "Trans Empregos", entre outros.
A servidora pública Paula Beatriz de Souza Cruz, que é transexual e hoje diretora de uma escola estadual, falou sobre seu cotidiano escolar. Paula ingressou na rede estadual de educação em 1989, quando ainda se identificava como homem gay e dava aulas para alunos do ensino fundamental. Mas em 2007 fez a cirurgia de mudança de sexo e conseguiu na Justiça o direito de ter seu registro civil definitivamente como mulher. Depois de 30 dias de férias, retornou à escola como Paula.
"Sofri preconceito na escola quando era aluna, mas como professora não. Meu ambiente de trabalho é tranquilo, claro que não é um mar de rosas, mas todos os meus colegas foram preparados para me receber como Paula."
A professora conta que nunca teve problemas com pais de alunos por ser transexual. "Hoje sou mulher, mas faço questão de não me esconder. Somos cidadãos como qualquer outra pessoa e, se estou na escola, é porque eu vivo a educação", declarou.
Paula finaliza seu discurso pedindo para que outras trans que deixaram a escola volte a estudar. "A educação é o caminho. Consegui superar todas as dificuldades com o apoio da minha família e muita força de vontade".
Histórias como a de Paula não são comuns. A estudante Flavia Araújo, por exemplo, diz que não é fácil sua vida escolar. "Há 15 anos eu era profissional do sexo, mas com apoio consegui ingressar na faculdade de letras. Sofri muito preconceito na faculdade. Hávia até pessoas que não sentavam perto de mim."
Quando fez sua matricula na faculdade, a estudante enviou uma carta para a coordenação do seu curso informando como gostaria de ser chamada e tratada em sala de aula, mas seu pedido não foi respeitado. "Muitos professores não sabem como lidar com a população trans. Acho que só vamos mudar essa realidade quando o assunto for debatido nos primeiros anos escolares. As crianças precisam saber o que é uma trans e assim quem sabe vão aprender a respeitar."
O doutorando em Antropologia Social Thiago Teixeira Sabatine, responsável pela temática de Educação para Diversidade Sexual e Gênero na Secretaria da Educação do Estado, também participou do debate e falou sobre as dificuldades no cotidiano escolar desta população.
"Em São Paulo estamos tentando mudar essa realidade. Incluindo no currículo escolar dos professor, por exemplo, sugestões para que eles abordem o tema em sala de aula. Temos o programa ´Prevenção Também se Ensina´ que elabora um kit com diversas sugestões de livros e dinâmicas. Este conteúdo vai desde a promoção da cidadania à redução da vulnerabilidade da comunidade escolar, passando por gravidez na adolescência, uso indevido de drogas, combate às DST/aids e homofobia", explicou.
O evento contou ainda com atividades artísticas como espetáculos teatrais, exibição de filmes, shows e a exposição fotográfica “O ‘T’ da Questão”, de Eduardo Moraes.
A iniciativa é fruto de uma parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB – SP); a Associação Brasileira de Transgêneros (Abrat); a Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT); o P.E.G. – Projeto Expressões de Gênero; o Mundo T-Girl; a Coordenadoria da Diversidade; a Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias, da Secretaria de Estado da Cultura; o Museu da Diversidade; a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania; o Centro de Referência da Diversidade (CRD), e o Governo de São Paulo.
Nome Social
No Estado de São Paulo, travestis e transexuais têm o direito de ser tratadas de acordo com o nome social. Nome social é aquele pelo qual a pessoa se reconhece, e não o que está na certidão de nascimento.
Por meio do Decreto Estadual nº 55.588, de 17 de março de 2010, as travestis e transexuais tem garantido, em São Paulo, o direito de ser tratada pelo nome social em todos os órgãos públicos estaduais.
“Tratar travestis e transexuais pelo nome social é uma forma de garantir a sua dignidade humana e assegurar o pleno respeito às pessoas, independente de sua identidade de gênero”, ressalta Heloisa Gama Alves, coordenadora estadual de Políticas para a Diversidade Sexual.
De acordo com a coordenadora, o descumprimento pode acarretar denúncia com base na Lei Estadual 10.948/01, que pune no âmbito administrativo a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero no Estado de São Paulo.
Talita Martins
