Audiência pública reuniu governo, pesquisadores e movimentos sociais para discutir HIV, Aids, sífilis, hepatites virais, HTLV e outras ISTs, defendendo uma resposta que enfrente desigualdades de gênero, raça e acesso à saúde.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (30), uma audiência pública que colocou no centro do debate um dos maiores desafios da saúde pública brasileira: garantir que as políticas de enfrentamento às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) alcancem as mulheres mais vulnerabilizadas.
Representantes dos Ministérios da Saúde e das Mulheres, do Conselho Nacional de Saúde, da academia e de organizações da sociedade civil discutiram estratégias para fortalecer a resposta ao HIV, Aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, sífilis e outras ISTs, destacando que as desigualdades de gênero, raça, território e renda continuam determinando quem adoece, quem acessa a prevenção e quem recebe tratamento.
A audiência foi realizada a partir do requerimento CMulher-02/2026, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Na abertura do encontro, a parlamentar afirmou que discutir ISTs entre mulheres exige ir além dos indicadores epidemiológicos e compreender os fatores sociais que ampliam as vulnerabilidades.
Segundo ela, as políticas públicas precisam considerar as diferentes realidades vividas pelas mulheres brasileiras para serem efetivas.
Nova agenda retoma enfrentamento da feminização do HIV e das ISTs
Representando o Ministério da Saúde, Pâmela Cristina Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs, apresentou a nova Agenda Prioritária para mulheres vulnerabilizadas.
Ela explicou que a proposta resgata o histórico do Plano de Enfrentamento da Feminização do HIV, Aids e outras ISTs, criado em 2007 após o reconhecimento de que as mulheres enfrentavam vulnerabilidades específicas diante da epidemia. Apesar dos avanços, a implementação ocorreu de forma desigual no país.
“A gente avança, mas ainda avança muito pouco, especialmente em relação às políticas de prevenção.”
Pâmela lembrou que as mulheres demoraram a ser incluídas de forma universal na estratégia de oferta da PrEP oral e afirmou que a mobilização dos movimentos sociais foi decisiva para ampliar esse acesso.
Ela também chamou atenção para novas tecnologias de prevenção, como a DoxiPEP, criticando a baixa participação de mulheres nos estudos científicos.
“Quando excluem as mulheres dos estudos, perpetuam um ciclo de negligência e apagamento das mulheres nas políticas de prevenção.”
Segundo a representante do Ministério da Saúde, os dados epidemiológicos demonstram a necessidade de políticas específicas para mulheres. Entre os desafios estão as desigualdades no diagnóstico, prevenção e cuidado relacionados ao HIV, sífilis, hepatites virais, HTLV e tuberculose.
No caso da sífilis em gestantes, ela destacou diferenças importantes entre as regiões brasileiras. Enquanto alguns estados conseguem identificar a infecção ainda no primeiro trimestre da gestação, outros concentram diagnósticos tardios, aumentando o risco de transmissão vertical.
Pâmela também ressaltou as desigualdades raciais, lembrando que mulheres negras e pardas representam parcela significativa das gestantes vivendo com HIV ou sífilis.
Outro ponto destacado foi a necessidade de ampliar o acesso de mulheres trans, travestis e pessoas não binárias às estratégias de prevenção e cuidado.
A nova agenda está estruturada em quatro eixos — intersetorialidade, prevenção, cuidado e sustentabilidade da implementação — e prevê, entre suas metas, ampliar o acesso à PrEP para mulheres cis e pessoas trans.
Ministério das Mulheres destaca mudança no perfil da epidemia
Representando o Ministério das Mulheres, Kamilla Dantas Matias, coordenadora de monitoramento de indicadores do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, apresentou dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (RASEAM) 2026, que analisou pela primeira vez séries históricas sobre Aids entre mulheres.
Segundo ela, o perfil da epidemia mudou ao longo das últimas décadas e as políticas públicas precisam acompanhar essas transformações.
“Os dados precisam ser instrumentos para pensar políticas públicas que não deixem nenhuma mulher para trás.”
Kamilla destacou que fatores como violência, racismo, desigualdade econômica e dificuldades de acesso aos serviços de saúde devem orientar as estratégias de prevenção e cuidado.
Movimentos sociais cobram protagonismo das mulheres
Representando o Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas (MNCP), Silvia Aloia afirmou que a construção da nova agenda é fruto da mobilização histórica da sociedade civil, mas alertou que seu sucesso dependerá da implementação nos estados e municípios.
“Não basta termos uma agenda bonita. Ela precisa chegar onde a vida acontece, que são os territórios.”
Silvia lembrou que o estigma e a discriminação continuam dificultando o acesso das mulheres vivendo com HIV aos serviços de saúde e defendeu que temas como envelhecimento, menopausa e qualidade de vida sejam incorporados às políticas públicas.
“A invisibilidade das mulheres é uma violência de gênero”
Para Carla Almeida, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, o enfrentamento das ISTs precisa ser tratado como uma agenda de direitos humanos e não apenas como uma questão biomédica.
“Não estamos discutindo apenas uma agenda de saúde. Estamos discutindo direitos.”
Ela criticou a exclusão histórica das mulheres em pesquisas clínicas e no desenvolvimento de novas tecnologias de prevenção.
“A invisibilidade das mulheres nas políticas de prevenção e nas políticas de saúde é uma manifestação de violência de gênero.”
Segundo Carla, combater o HIV também exige enfrentar o racismo, o machismo e as desigualdades sociais.
O desafio é transformar a agenda em realidade
A pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), Ximena Pamela Diaz Bermúdez, destacou que a resposta brasileira ao HIV sempre foi construída a partir da articulação entre governo, academia e movimentos sociais.
Para ela, o momento agora é transformar os compromissos assumidos em políticas efetivas.
“Implementar políticas públicas é um grande desafio.”
Representando o Conselho Nacional de Saúde, Renata Soares de Souza reforçou que nenhuma estratégia será efetiva sem enfrentar os determinantes sociais da saúde.
“Essas doenças não atingem todas as pessoas da mesma forma.”
Ela lembrou que mulheres negras, indígenas, periféricas, trans, travestis e privadas de liberdade seguem enfrentando barreiras maiores de acesso à prevenção e ao cuidado e defendeu a participação social como um dos pilares do SUS.
Durante o debate, representantes de movimentos de mulheres trans, profissionais do sexo e pessoas vivendo com HIV cobraram financiamento, monitoramento e ações permanentes nos municípios.
Ao final da audiência, prevaleceu um consenso entre os participantes: o enfrentamento das ISTs entre mulheres exige muito mais do que ampliar tecnologias de prevenção. É necessário integrar saúde, direitos humanos, combate às desigualdades e participação social para que as políticas públicas cheguem, de fato, aos territórios e garantam que nenhuma mulher permaneça invisível.
Glaucia Magalhães (glaucia@agenciaaids.com.br)
Estagiária em Jornalismo na Agência Aids
Edição: Talita Martins
