Em um país onde pessoas trans ainda enfrentam barreiras para existir com dignidade, uma ação em São Paulo busca transformar burocracia em cidadania. No próximo dia 30 de janeiro, o Centro de Referência e Treinamento DST/Aids (CRT) promove um mutirão gratuito para retificação de prenome e gênero, voltado a pessoas trans, travestis e não binárias.
A iniciativa, realizada em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Jabaquara e com o Grupo Pela Vidda São Paulo, integra as atividades do Mês da Visibilidade Trans e atende uma das principais demandas da população LGBTQIAPN+: o reconhecimento da identidade no registro civil.
Batizada de “Nome de reSPeito”, a ação parte de um princípio simples e poderoso: o nome é um direito. Mais do que um dado em documentos oficiais, ele representa pertencimento, segurança e acesso a políticas públicas. Para muitas pessoas trans, a ausência desse reconhecimento ainda significa constrangimento, exclusão e violência cotidiana.
Durante o mutirão, advogados e advogadas da OAB Jabaquara e do Grupo Pela Vidda farão atendimento presencial, oferecendo orientação jurídica e organizando toda a documentação necessária para a retificação de prenome e gênero. O atendimento ocorre das 14h às 17h, no CRT, na Vila Mariana, sem necessidade de agendamento prévio.
Apesar de a retificação de nome e gênero ser um direito garantido no Brasil desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o acesso a esse processo ainda é limitado por falta de informação, custos e entraves burocráticos. Iniciativas como essa buscam reduzir desigualdades e aproximar direitos de quem mais precisa.
Para participar, é necessário apresentar certidão de nascimento (mesmo que antiga), certidão de casamento (se houver), RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência. A organização recomenda, sempre que possível, levar também os documentos em formato digital, disponíveis no aplicativo gov.br.
Redação da Agência de Notícias da Aids
Serviço
Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero – “Nome de reSPeito”
📍 Local: Centro de Referência e Treinamento DST/Aids (CRT)
📍 Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – Vila Mariana – São Paulo/SP
📅 Data: 30 de janeiro de 2026 (sexta-feira)
⏰ Horário: das 14h às 17h (chegar até 16h30)
📌 Atendimento gratuito e sem agendamento
