Iniciativa busca facilitar o acesso de países a recursos internacionais para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, fortalecer os sistemas de saúde e proteger populações vulneráveis
Diante do avanço das mudanças climáticas e da necessidade de preparar os sistemas de saúde para enfrentar seus impactos, o Brasil apresentou, nesta segunda-feira (9), durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia, uma proposta para facilitar o financiamento de ações de proteção à saúde. A iniciativa pretende transformar compromissos internacionais em projetos concretos, capazes de receber investimentos e ampliar a capacidade de resposta dos países a eventos climáticos extremos.
O chamado Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde, com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Fundação Rockefeller e da Wellcome. O instrumento orienta governos a identificar fontes de financiamento já existentes, incluindo recursos públicos, doações internacionais e empréstimos com condições especiais. A proposta não prevê a criação de um novo fundo, mas busca facilitar o acesso aos mecanismos disponíveis.
O desafio é significativo. Em 2024, aproximadamente US$ 2,2 bilhões em financiamento público internacional foram destinados à adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, o equivalente a cerca de 5% dos recursos globais de adaptação. Estimativas indicam que os países em desenvolvimento poderão precisar de aproximadamente US$ 23 bilhões por ano até 2035 para enfrentar os impactos da crise climática na saúde.
Durante o lançamento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que investir na preparação dos sistemas de saúde é fundamental para proteger vidas e reduzir os efeitos das emergências climáticas.
“A adaptação da saúde não é um custo. É um investimento em sistemas de saúde mais fortes, pessoas mais saudáveis e comunidades mais resilientes”, afirmou.
Financiamento ainda é insuficiente
A falta de recursos permanece entre os principais obstáculos para que os países consigam colocar em prática suas políticas de adaptação climática. Segundo a OMS, mais de 90% dos países apontam a insuficiência de financiamento como uma das maiores barreiras à implementação de seus planos nacionais de clima e saúde.
Atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais destinados à adaptação da saúde são provenientes de doadores bilaterais, principalmente por meio de doações. Outros 30% vêm de bancos de desenvolvimento, predominantemente na forma de empréstimos.
O Plano de Ação em Saúde de Belém, lançado durante a COP30, reúne o apoio de 40 países e 55 organizações. Entre suas prioridades estão o fortalecimento da vigilância em saúde, a produção de evidências científicas, a formação de profissionais e o desenvolvimento de tecnologias capazes de melhorar a resposta às emergências climáticas.
A expectativa é que o novo Marco de Financiamento ajude os países a transformar essas prioridades em projetos viáveis, especialmente nas regiões onde a vulnerabilidade social e a limitação de recursos tornam a população mais exposta aos efeitos do aquecimento global.
Coalizão anuncia novos investimentos
Também durante a COP31, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde anunciou US$ 150 milhões adicionais para iniciativas relacionadas à proteção da saúde diante das mudanças climáticas.
Criada há um ano, a articulação internacional já destinou mais de US$ 225 milhões a 20 programas, de um compromisso inicial de US$ 300 milhões.
Os investimentos contemplam ações de enfrentamento ao calor extremo, redução dos impactos da poluição atmosférica, prevenção de doenças infecciosas relacionadas às mudanças climáticas e aprimoramento dos sistemas de informação e monitoramento.
A iniciativa envolve instituições filantrópicas, organismos multilaterais e bancos de desenvolvimento. Embora contribua para ampliar o financiamento internacional, a mobilização desses recursos não substitui a necessidade de investimentos públicos permanentes na estruturação dos sistemas de saúde.
SUS é apresentado como referência na resposta às emergências climáticas
Além da articulação internacional, o Brasil levou à COP31 experiências do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas à preparação e à resposta aos desastres ambientais.
Entre as iniciativas apresentadas pelo ministro Alexandre Padilha está o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para tornar o sistema público de saúde mais preparado para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
Uma das estratégias é a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima, destinados a integrar dados ambientais, meteorológicos e epidemiológicos. O objetivo é identificar populações vulneráveis, antecipar riscos e apoiar decisões das autoridades de saúde diante de situações de emergência.
Outra frente é a expansão da Força Nacional do SUS, que atualmente possui cinco bases em funcionamento, localizadas no Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. A previsão do Ministério da Saúde é instalar outras quatro unidades até o fim de 2026, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.
Desde 2023, a Força Nacional do SUS realizou 104 missões em 25 estados, mobilizando 2.423 profissionais e contabilizando 86.918 atendimentos. A maior operação ocorreu durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em 2024, quando 763 profissionais participaram da resposta à emergência e realizaram mais de 29 mil atendimentos.
As experiências brasileiras reforçam uma das principais discussões da COP31: a necessidade de integrar as políticas climáticas às estratégias de saúde pública. Em um cenário de temperaturas extremas, enchentes, secas e mudanças na circulação de doenças, garantir financiamento e fortalecer os serviços de saúde são medidas essenciais para reduzir desigualdades e proteger as populações mais vulneráveis.
Redação da Agência de Notícias da Aids
