A COP30, Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em inglês, Conference of the Parties), realizada em Belém do Pará, tem colocado em evidência um tema que vai além das metas de redução de carbono: a justiça climática. O conceito, que une direitos humanos e meio ambiente que tem o objetivo de garantir que as populações vulnerabilizadas, ou seja, as mais afetadas pelas mudanças climáticas tenham voz, proteção e acesso a políticas públicas.
No estande da Defensoria Pública, situado na Green Zone da COP30, espaço aberto ao público, a presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Luciana Castro, destacou o papel da instituição na defesa dos mais pobres diante das emergências climáticas. “A ideia é demonstrar que temos uma preocupação, enquanto órgão do sistema de justiça, em trabalhar diretamente com a população vulnerável, que são as pessoas que mais sofrem com qualquer impacto ou mudança climática. Queremos apresentar essas ações para todo o país e também para o mundo, mostrando que é possível unir justiça social e justiça climática”, afirmou.
Entre os projetos já em andamento estão mutirões voltados para comunidades indígenas em Mato Grosso, ações de regularização fundiária e iniciativas de educação em direitos. “Muitas das nossas ações não acontecem dentro dos gabinetes dos defensores, mas junto às comunidades. Quando estamos presentes nos territórios, mostramos às pessoas o universo de direitos que elas possuem. O resultado é uma comunidade empoderada, conhecedora dos seus direitos e capaz de reivindicá-los”, explicou Castro.
A presidente ressaltou que muitas pessoas sequer sabem que têm o direito de participar das políticas climáticas. “É o próprio processo de participação das políticas climáticas. Elas têm o direito de participar desse processo de discussão de políticas públicas que envolvem a justiça climática. Outro direito é o da moradia. Quando famílias são atingidas por eventos climáticos extremos, o poder público tem a obrigação de abrigá-las e acomodá-las em outro local”, disse.
Apesar dos avanços, Castro reconhece que ainda há desafios. Segundo ela, a Defensoria Pública não está presente em todos os territórios e depende de maior investimento para ampliar sua atuação. “Hoje alcançamos 81% da totalidade das comarcas do país. O que precisamos do poder público é investimento nesse órgão, que é porta-voz da população que tanto necessita”, destacou.
Justiça climática e equidade
A justiça climática também esteve em pauta no pavilhão azul, onde ocorrem as negociações oficiais entre países. No estande do Brasil, o professor da Universidade Federal do Pará, Marcos Fernandes, trouxe outra perspectiva ao debate: a importância dos manguezais amazônicos como ecossistemas estratégicos para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. “O manguezal é um dos sistemas mais importantes para a diminuição das mudanças climáticas e, além disso, temos todo o povo que vive dos manguezais. Trabalhar a justiça climática significa garantir que essas comunidades tenham acesso a seus direitos e possam viver da melhor forma possível, de maneira equitativa”, afirmou.
Segundo Fernandes, os manguezais acumulam até três vezes mais carbono do que florestas de terra firme, mas ainda recebem pouca atenção em comparação às florestas tropicais. “Precisamos dar justiça climática nesse sentido: visibilidade aos manguezais e aos povos que vivem deles. É fundamental investir em educação ambiental, oportunidades e reconhecimento dentro dos fundos nacionais e internacionais voltados à natureza”, destacou.
O professor, no entanto, foi crítico quanto à distância entre os debates da COP e a realidade das comunidades. “A COP é uma instância que não alcança a comunidade. Está muito distante da realidade das pessoas que vivem a injustiça climática. O momento mais importante é o pós-COP, quando voltamos às comunidades para dar ciência do que foi discutido, da agenda criada e de como ela pode impactar suas vidas”, disse.
Fernandes reforçou ainda a necessidade de informação acessível. “Uma das bases da justiça climática é garantir que a informação chegue a todos. Ainda estamos longe disso. Estamos engatinhando. Muitas vezes damos dois passos e voltamos um. Precisamos avançar de forma conjunta e consistente”, concluiu.
Filomena Salemme, de Belém do Pará, especial para Agência Aids
