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14/11/2014 – 16h
Nos dias 4 e 5 de outubro, aconteceu em Amsterdã, Holanda, a Consulta sobre Polícia e HIV. O evento reuniu profissionais e acadêmicos das áreas de segurança pública, aplicação da lei e saúde pública, principalmente aqueles que trabalham nas interseções entre esses campos.
Com o objetivo de construir espaço para melhorar a comunicação entre essas áreas, foram apresentadas diversas experiências de parcerias bem-sucedidas em diversos países, dentro das mais diversas realidades e contextos culturais.
Durante o evento, foi lançada a Declaração sobre Parcerias Policiais para Redução de Danos, desenvolvida por participantes da Consulta, conjuntamente organizada pela Organização Internacional para o Desenvolvimento da Lei (International Development Law Organization – IDLO), o Centro para Aplicação da Lei e Saúde Pública (Centre for Law Enforcement and Public Health – CLEPH) e a Faculdade de Direito Birkbeck, da Universidade de Londres.
Ainda em outubro aconteceu a Segunda Conferência Internacional sobre Aplicação da Lei e Saúde Pública, também promovida pelo CLEPH. Estiveram presentes representantes de 35 países, incluindo a delegação brasileira, representada por Maria Carolina Fachini e técnicos da Rede de Aplicação da Lei e HIV do Brasil (Law Enforcement and HIV Network – LEAHN Brazil). A LEAHN é um “braço” da CLEPH, com foco na conscientização dos agentes de aplicação da lei para trabalharem na redução de danos em HIV. A delegação brasileira foi elogiada pela apresentação na Consulta sobre Polícia e HIV a respeito da realidade do uso de drogas no país e a relação da polícia com pessoas que usam drogas.
Leia abaixo o release da IDLO sobre a Consulta sobre Polícia e HIV.
HIV: A polícia também pode fazer a diferença
Em 4 de outubro, a Consulta sobre Polícia e HIV de Amsterdã lançou um urgente apelo para a promoção de parcerias entre todos os membros da interseção entre a aplicação da lei e o HIV – a polícia e outros órgãos de execução legal, pessoas vivendo e convivendo com o HIV e serviços de assistência, tratamento e apoio.
O apelo surgiu sob a forma de uma “Declaração sobre Parcerias Policiais para Redução de Danos”, desenvolvida por representantes da Consulta, conjuntamente organizada pela Organização Internacional para o Desenvolvimento da Lei (IDLO), o Centro para Aplicação da Lei e Saúde Pública (CLEPH) e a Faculdade de Direito Birkbeck, da Universidade de Londres.
Nick Crofts, especialista em Aplicação da Lei e Saúde Pública da IDLO e diretor-executivo da Rede de Aplicação da Lei e HIV (LEAHN), descreveu a Declaração como “uma criação de pessoas de todos os setores envolvidos na resposta global ao HIV”.
Falando durante o lançamento público da Declaração, em 6 de outubro, o professor Crofts enfatizou os resultados práticos em prol dos quais todos os participantes trabalham: “Nosso principal objetivo é promover a prevenção do HIV, eliminar o estigma e a discriminação ligados ao vírus e assim ajudar a deter a epidemia nas populações-chave por ela afetadas”.
Na própria Consulta, os palestrantes ilustraram a necessidade de identificar e eliminar práticas policiais que impedem o acesso a serviços de HIV. O inspetor Wilson Edung Lomali, do Quênia, deu o tom ao descrever os efeitos negativos das práticas policiais violentas: “As pessoas que usam drogas têm medo da polícia e fogem, ao invés de buscar tratamento. Isso leva à agressão, afastamento… Quando a polícia aplica uma lei que supostamente deve proteger a todos, os usuários de drogas podem terminar na prisão, onde muitas vezes acabam morrendo nas celas”, afirmou, aludindo aos desafios apresentados pelas leis atuais.
O ex-agente policial e coordenador da LEAHN australiana, Greg Denham, argumentou que “o policiamento não ocorre num vácuo”. Discorrendo em seguida sobre as pressões enfrentadas pela polícia, afirmou: “Precisamos ter em mente que a comunidade apoia nosso trabalho, mas os policiais são servidores públicos e devem responder às demandas governamentais”.
O tenente de polícia tailandês, o Coronel Krisanaphong Poothakool, com sua descrição das “quotas de prisão” estabelecidas durante os governos anteriores de seu país, exemplificou o tipo de exigências feitas sobre a polícia em muitos países. O coronel Phoothakool dá palestras sobre redução de danos aos novos recrutas na Academia Real de Cadetes da Polícia, e também é ponto focal da LEAHN na Tailândia.
Pye Jakobsson, presidente da Rede Global de Projetos para Profissionais do Sexo, lamentou o que descreveu como uma deterioração das relações entre a polícia e os profissionais do sexo em seu país, a Suécia. “Não há qualquer possibilidade de bom relacionamento se o trabalho sexual não for descriminalizado,” afirmou.
Entretanto, com o apoio de suas lideranças, a polícia pode encontrar maneiras criativas para mudar atitudes e abordagens de policiamento. Para provar essa ideia, o superintendente-chefe Jones M. Blantari, de Gana, traz sempre uma camisinha no bolso. Blantari explicou que, em seu país, a posse de um preservativo é muitas vezes usada como evidência para prisão. Isso, segundo ele, leva os profissionais do sexo ao trabalho clandestino e a não usarem camisinhas. “Se eu, como agente de polícia, levo comigo uma camisinha, não tenho autoridade moral para prender ninguém que também traga uma consigo,” disse, com um sorriso largo.
É esse tipo de intercâmbio de ideias sobre boas práticas e redução de danos que os organizadores esperam incentivar na Consulta, a fim de fortalecer os esforços coletivos para melhorar a resposta global ao HIV.
Com o apoio da AIDS Foundation East West, AIDSfonds, CoC Netherlands, UNAIDS, PNUD, UNFPA, Organizações da Sociedade Civil, UNODC e OMS, a Consulta foi organizada em conjunto com a 2ª Conferência sobre Aplicação da Lei e Saúde Pública.
