17/09/2014 – 14h
Novas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicadas no “Diário Oficial” e que começaram a valer a partir dessa terça-feira (16) determinam que os pacientes devem esperar no máximo duas horas para serem atendidos. Primeiro, têm de passar pelo serviço de classificação de risco. Após a classificação, e em casos de baixa gravidade, devem aguardar o máximo de duas horas para ser atendidos.
O serviço de encaminhamento do paciente para outros setores ou para o pronto socorro deve ser feito apenas pelo médico. Quem apresentar sintomas graves também deve ser atendido apenas pelo médico, até mesmo nas Unidades de Pronto Atendimento (Upas).
A regra determina o limite de tempo de permanência de pacientes em serviços de urgência e emergência dos hospitais de todo o pais, sejam eles públicos ou particulares. Cada paciente deve ficar, no máximo, 24 horas na unidade. Depois, os médicos responsáveis devem dar alta, internar ou transferir o paciente.
Em caso de transferência para enfermarias, o hospital deve ter leitos para internação dos doentes. O médico é obrigado a encaminhar pessoas em casos graves para hospitais de referência, mesmo que superlotados e sem vagas.
Segundo o Conselho Federal de Medicina, os profissionais que não cumprirem as normas serão punidos.
Caso as regras não sejam cumpridas, o médico deve recorrer ao coordenador de plantão ou ao diretor do hospital. Os gestores poderão encaminhar o problema ao Conselho Regional de Medicina ou ao Ministério Público.
“Não temos a ilusão de que todos os problemas das Upas e emergências estarão solucionados. Mas [as resoluções] apontam para soluções. Pela primeira vez, darão aos CRMs, sindicatos dos médicos e, também, ao Ministério Público, meios para implantarem ações para cobrar dos gestores a solução dos problemas”, disse Mauro Ribeiro, relator das resoluções, à “Folha de S. Paulo.” Ele disse também que, em caso de falta de vagas na rede pública, os gestores devem contratar leitos privados.
Também à “Folha”, o presidente em exercício do CFM, Carlos Vital, disse que as novas regras são uma tentativa de redução de danos e de se encontrar caminhos em meio ao caos total.
