O Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) vem ganhando espaço político no Brasil e em breve será coordenado também pela Casa Civil. A afirmação é do médico Draúrio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs, do Ministério da Saúde. O gestor participou na manhã desta quinta-feira (5), em Florianópolis, do XIV Congresso da Sociedade Brasileira de DST, X Congresso Brasileiro de Aids e V Congresso Latino Americano de IST/HIV/Aids e garantiu que a eliminação de doenças como a tuberculose é um compromisso de Estado.
De forma inédita, nove ministérios, entre eles, Ciência, Tecnologia e Inovação, Direitos Humanos e da Cidadania, Educação e Povos Indígenas vem se reunindo para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações de maior vulnerabilidade social.
O Ciedds foi instalado em abril e já nasceu com a missão de desenvolver ações articuladas para alcançar inclusão social e cuidado integral às pessoas com HIV, tuberculose ou outras doenças determinadas socialmente.
“Por meio do Ciedds estamos desenvolvendo um trabalho conjunto e coordenado entre os ministérios, com estratégias que reafirmam o conceito ampliado de saúde e a integralidade desse cuidado”, explicou o gestor.
Dr. Draúrio destacou ainda que a iniciativa vem sendo abraçada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, por todo o governo federal e a sociedade civil. “Essa agenda significa a possibilidade de eliminar doenças como problema de saúde pública, algumas, inclusive, históricas. Mas eliminar não significa erradicar.”
Ele continua: “Em breve teremos uma reunião com a Casa Civil e todos os Ministérios, mas já estamos na fase de elaboração do Plano de Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente no Brasil e também na prospecção de recursos junto a bancos e financiadores nacionais e internacionais.”
A expectativa do gestor é que ainda no primeiro trimestre de 2024 a Presidência da República faça o lançamento do plano final.
Dados do Ministério da Saúde apontam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O plano de trabalho inicial inclui enfrentar 11 dessas enfermidades – como malária, esquistossomose, doença de Chagas e hepatites virais – além da transmissão vertical da sífilis, hepatite B e do HIV. Essa estratégia está prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
A meta é que a maioria dessas doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública – são elas: doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncorcercose e geo-helmintíases. Para outras enfermidades, como tuberculose, HIV e hanseníase, o objetivo é atingir as metas operacionais de redução e controle propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) até 2030. Já para doenças como HIV, sífilis, HTLV e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, ou seja, quando a doença é passada de mãe para filho.
“Este comitê traz uma articulação interministerial de suma importância, já que a solução para essas doenças não está apenas no setor saúde”, declarou.
Na avaliação do especialista, garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. “É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas do problema.”
Tuberculose
Para eliminação da tuberculose, as metas são reduzir a incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e o número de mortes para menos de 230 por ano. O Brasil é signatário do conjunto de recomendações estabelecidas pela Declaração Política da 1ª Reunião de Alto Nível da ONU sobre tuberculose, das metas da Estratégia Global pelo Fim da TB e da agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Em 2022, cerca de 78 mil pessoas adoeceram por tuberculose no Brasil – um aumento de 4,9% em relação à 2021. Em 2021, 5 mil óbitos foram registrados pela doença no país, segundo informações da última edição especial do Boletim Epidemiológico.
A meta do Ministério da Saúde é alcançar as populações prioritárias e mais vulneráveis para doença, como pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas vivendo com HIV/aids, imigrantes e comunidades indígenas. Uma das principais formas de prevenção é a imunização com a vacina BCG, logo após o nascimento.
Malária
A eliminação da malária no Brasil até 2035 é uma das prioridades do Ministério da Saúde. A doença representa um grande problema de saúde pública no país, com 99% dos casos concentrados na região amazônica e com incidência maior nas populações de maior vulnerabilidade social. Em 2022, de acordo com dados preliminares, foram registrados 129,1 mil casos no país com redução de 8,1% em relação a 2021. Apesar da queda, o país não atingiu a meta estabelecida, de no máximo 113 mil notificações para o número de casos autóctones, alcançando um resultado de quase 127 mil casos contraídos localmente.
HIV/aids
Estima-se que, atualmente, um milhão de pessoas vivam com HIV no Brasil, sendo que, destas, 900 mil conhecem seu diagnóstico. Nesse cenário, a meta é ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento; e, dessas em tratamento, ter 95% com carga viral controlada.
Hanseníase
Para a hanseníase, a meta é a interrupção da transmissão em 99% dos municípios, a eliminação da doença em 75% dos municípios e a redução de 30% do número absoluto de novos casos com grau de incapacidade física aparente no momento do diagnóstico em 2030.
Redação da Agencia de Noticias da Aids
A equipe da Agência Aids está em Florianópolis e cobre os Congressos com o apoio do Departamento de HIV/ Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs, do Ministério da Saúde
Dica de entrevista
Ministério da Saúde
TEL.: (61) 3315-3853
XIV Congresso da SBDST, X Congresso Brasileiro de Aids e V Congresso Latino Americano de IST/HIV/Aids
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