Propostas que tentam proibir crianças em eventos LGBTQIA+ reacendem debate sobre preconceito contra pais e mães LGBT no Brasil
“Antes de adotar nossos três filhos, nós tivemos muito medo.” A frase é de Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI+, ativista histórico dos direitos LGBTQIA+ no Brasil e pai de Alyson, Alice e Filipe ao lado do marido, David Harrad, com quem também fundou o Grupo Dignidade.
O medo não era sobre criar os filhos. Era sobre o preconceito que eles poderiam enfrentar por terem dois pais.
“Nós sofremos muito o preconceito e a discriminação por ser gay. E a gente não queria isso para os nossos filhos”, relata Toni.
Anos depois da adoção das crianças, a discussão sobre famílias LGBTQIA+ voltou ao centro do debate político após a aprovação, em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, de um projeto de lei que prevê que eventos LGBTQIA+ sejam realizados apenas em espaços fechados e com controle de entrada de crianças e adolescentes. Na prática, a proposta impede a presença de menores de idade em eventos como a Parada do Orgulho LGBT+, mesmo quando acompanhados pelos próprios pais.
Juristas e entidades LGBTQIA+ classificaram a proposta como inconstitucional e discriminatória. Para o advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, o projeto “denota LGBTfobia” e cria uma distinção direcionada especificamente à população LGBTQIA+.
Para famílias LGBTQIA+, o debate vai além dos eventos públicos. O projeto reacendeu uma discussão antiga: a ideia de que crianças precisam ser “protegidas” da convivência com pessoas LGBT.
Na prática, ativistas afirmam que propostas desse tipo acabam atingindo diretamente pais e mães LGBTQIA+, como se suas famílias fossem inadequadas para o convívio social.
“Até 17 de maio, a nossa comunidade era tratada como doente. Então, tem muita gente que acha que ainda nós somos doentes”, afirma Toni Reis.
Mesmo após avanços importantes nos direitos LGBTQIA+ no Brasil, pais e mães que fazem parte da comunidade LGBT ainda relatam preconceito em escolas, espaços públicos e ambientes institucionais, tanto de forma explícita quanto velada.
“Os dois tipos (de preconceito). Muitas vezes velada, o que eu acho mais difícil”, diz Toni sobre a discriminação enfrentada por famílias LGBTQIA+. “Mas o explícito está sendo bom porque as pessoas estão denunciando.”
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as adoções por casais homoafetivos cresceram nos últimos anos. Em 2019 foram registradas 145 adoções; em 2023, o número passou para 416. Ainda assim, o preconceito continua sendo uma barreira para muitos casais LGBTQIA+ que desejam formar uma família.
“Eu conheço muitos casais LGBT que o medo de enfrentar o preconceito acaba não entrando na fila da adoção”, conta o ativista.
Para Toni, propostas que tentam afastar crianças de espaços LGBTQIA+ reforçam estigmas antigos e acabam transmitindo a ideia de que pessoas LGBT representam algum risco para menores de idade.
Juristas ouvidos pela imprensa também apontam que a medida pode interferir no direito das famílias de decidirem onde seus filhos podem estar acompanhados dos responsáveis legais.
Enquanto o debate cresce, Toni afirma que famílias LGBTQIA+ seguem resistindo e ocupando espaços, apesar do preconceito.
“Vão lá e formem a família com medo mesmo. Quem não enfrenta o preconceito, não se supera.”
Glaucia Magalhães (glaucia@agenciaaids.com.br)
Estagiária em Jornalismo na Agência Aids
Edição: Talita Martins
Dica de entrevista
Toni Reis
Instagram: @toni_reis
