O mais recente relatório do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no final de julho, registrou que, em 2022, o número de estupros bateu recorde no país, com aumento de 8,2% em relação ao ano anterior.
Ao todo, no período, de acordo com os registros, 74.930 pessoas foram vítimas deste tipo de violência sexual, sendo que a maior parte se caracteriza estupro de vulnerável (58.820), ou seja, quando o crime ocorre contra menores de 14 anos ou quando a vítima não tem condições de consentir.
O relatório aponta que a maior parte dos estupros aconteceram dentro de casa (68,3%) e que a maioria das vítimas é mulher (88,7%). Em 82,7% dos casos, a vítima conhecia o autor do crime.
A média que foi de 205 estupros por dia, com uma taxa de 36,9 casos para cada 100 mil habitantes, escancara um gravíssimo problema de segurança pública, mas também de saúde pública, contemplando danos em aspectos físicos, psicológicos e emocionais.
A vítima de violência sexual tem de enfrentar uma série de obstáculos: prestar queixa na delegacia, passar por exames invasivos no Instituto Médico Legal (IML) e ainda ir em busca de atendimento médico. Além das marcas físicas e psicológicas, o estupro traz riscos diretos para a saúde da mulher.
Não é só uma gravidez indesejada que pode marcar ainda mais o sofrimento de quem passou por um abuso sexual. As ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) são outro grande risco para as vítimas e, nesse aspecto, a rede pública de saúde pode ajudar.
PEP
Uma das principais medidas de prevenção de urgência é a chamada PEP (profilaxia pós-exposição), medicamentos prescritos para reduzir o risco de adquirir HIV. A PEP está disponível nos serviços de urgência e emergência, como hospitais e Upas, serviços de referência em HIV/aids, é recomendada para vítimas de violência sexual, pessoas que tiveram relações sexuais sem preservativo e indivíduos que possam ter entrado em contato com o vírus recentemente, através da exposição ocupacional, como no caso de profissionais de saúde.
O esquema da PEP envolve dois comprimidos. Um deles contém os medicamentos tenofovir e lamivudina, enquanto o outro comprimido contém o medicamento dolutegravir. Todos são chamados de antirretrovirais, pois são usados para tratar infecções por retrovírus, grupo de vírus do qual o HIV faz parte.
Principais recomendações
Os medicamentos antirretrovirais agem inibindo a multiplicação do HIV no organismo, evitando que o vírus alcance e enfraqueça o sistema imunológico daquela pessoa infectada.
É importante que o “coquetel”, apelido para o retroviral, seja iniciado, de preferência, entre as duas primeiras horas após a exposição e no máximo 72 horas após o ato. Este é o tempo que o vírus pode levar para ultrapassar a superfície dos genitais, vencer as defesas naturais do corpo e infectar a pessoa. Quanto mais rápido a profilaxia for administrada, melhor será o resultado.
Antes, é preciso fazer um teste para HIV para avaliar se a pessoa que sofreu a exposição já estava infectada ou não. Caso o teste tenha um resultado positivo para o vírus, será iniciado o tratamento e não a profilaxia. Caso o resultado do teste seja negativo para o HIV, a PEP deverá ser utilizada por 28 dias ininterruptos.
Após este período um novo teste deverá ser realizado para avaliar se o remédio funcionou. O Ministério da Saúde ainda recomenda que toda pessoa com exposição sexual de risco ao HIV também faça testes para detectar hepatites A, B e C.
“A PEP possui poucos efeitos colaterais, a maior parte deles é relacionado ao trato gastrointestinal como náuseas, diarreia ou fezes amolecidas, dor abdominal, gases e distensão abdominal. Esses efeitos geralmente são leves e tendem a desaparecer conforme a continuidade do uso da medicação, explicou a infectologista Bruna Gazoni, que atende na Afetive Infectologia, em Pelotas. 
A especialista destaca que há alguns cuidados adicionais que podem ampliar o cuidado às pessoas vítimas de violência sexual.
“Recomenda-se testagem para sífilis e hepatites B e C. Se a pessoa não for vacinada para hepatite B, deve receber a vacina. Deve receber ainda as profilaxias para outras ISTs, como a sífilis, clamídia, tricomoníase e gonorreia. Essas profilaxias são realizadas com antibióticos. Ainda, se a vítima for mulher em idade fértil, deve ser oferecida a pílula do dia seguinte para evitar uma gestação”, orientou.
Acolhimento
A médica não deixou de pontuar também o papel dos profissionais, inclusive infectologistas, no acolhimento e apoio às vítimas de estupro e de outros tipos de violência sexual.
“Nosso papel frente às vítimas de violências sexuais tem que ser o mais acolhedor possível, respeitando a privacidade e o sigilo. É muito importante explicar para a vítima todas as medidas de prevenção que estão sendo tomadas e estar à disposição para esclarecimento de dúvidas e futuros atendimentos caso seja necessário. Além disso, devemos acionar os devidos órgãos e notificar a violência”, finalizou.
Mulheres na luta contra a violência sexual
Atento às estatísticas, o time da Agência Aids também ouviu a ativista que integra o Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP), que luta em prol dos direitos das mulheres vivendo com HIV/aids: Renata Souza.
Renata entende que a cultura do estupro evidencia o que de mais cruel existe nas raízes do patriarcado. Segundo a militante, a objetificação, principalmente, dos corpos femininos são parte do problema da violência sexual. “As mulheres ainda hoje são colocadas como objeto sexual a serviço dos homens e muitos homens normalizam isto”, lamentou.
Por outro lado, destaca que muitas mulheres por desconhecerem o machismo também acabam normalizando a questão. “A sociedade em geral acaba normalizando práticas equivocadas e destrutivas, o que leva a sociedade a ainda acreditar que os homens podem se sobrepor”, argumenta.
“Infelizmente o machismo proporciona que o silêncio perpetue com relação ao estupro. O que a gente pode observar é que as mulheres muitas vezes silenciam porque tem medo ou acreditam que isso não vai dar em nada e que o homem sempre vai sair impune.”
Renata divide que o MNCP tem incidido frequentemente, trazendo essa pauta para discussão dentro e fora do movimento, e espera que o debate seja ampliado ainda mais de maneira transversal. “A gente [do MNCP] entende que é preciso levar a pauta para frente e promover grupos de discussões. Ainda temos uma grande massa – principalmente nos inteiros dos estados e municípios, mas também nas grandes capitais -, que desrespeita o posicionamento e o limite das mulheres quando dizem que não é não.”
Canais de denúncia
Violência sexual é crime. Conheça alguns dos canais de denúncia:
Disque 100
O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos e as encaminha ao órgão responsável
Disque 180
A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência também é um canal anônimo de denúncias. Diferente do Disque 100, ele é estritamente reservado para casos de abuso e agressão contra mulheres. A denúncia pode ser feita 24h, por qualquer pessoa, de qualquer lugar do Brasil e de outros 16 países.
Delegacia mais próxima
A denúncia também pode ser realizada procurando ou telefonando uma Delegacia de Polícia ou Delegacia Especializada da Mulher – DDM mais próxima à sua casa.
Em caso de flagrante ou que a situação de violência esteja ocorrendo naquele momento, telefone para o número 190.
Para denunciar anonimamente a violência, telefone para 181.
Kéren Morais (kéren@agenciaaids.com.br)
Dicas de entrevista
Infectologista Dra. Bruna Gazoni
E-mail: brunagazoni@hotmail.com
Ativista Renata Souza
E-mail: renatasouzaprudente2@hotmail.com
