Reunindo organizações, movimentos sociais e ativistas independentes por todo o Brasil, a frente ampla nasce em resposta ao HIV/aids, tuberculose, hepatites virais e outras doenças negligenciadas socialmente
Na última sexta-feira (22), durante encontro online, foi lançada oficialmente a Coalizão +Brasil. Esta Coalizão representa uma frente ampla, fruto da união de organizações da sociedade civil (OSCs), fóruns, movimentos, redes, coletivos e ativistas que, ao longo dos anos, têm se dedicado à luta contra o HIV/aids, hepatites virais, tuberculose e outras doenças negligenciadas.
A Frente nasce a partir da necessidade de intensificar e coordenar esforços para enfrentar as desigualdades e fragilidades nas políticas públicas de saúde e assistência social no Brasil, reconhecendo o protagonismo da sociedade civil na promoção da saúde e na defesa dos direitos humanos.
À Agência Aids, Jair Santos, presidente do Grupo Pará Vida e membro da Coalizão, contou sobre as dificuldades e os desafios de enfrentar desigualdades regionais em resposta às emergências sanitárias. “Sabemos que, infelizmente, o Norte do nosso país ainda sofre de muitas desigualdades. Não só em relação à questão do HIV/aids, como também na questão de outras doenças determinadas socialmente, e isso por diversos fatores, que eu chamaria, na verdade, de fatores amazônicos; tudo isso se dá pelo contexto que enfrentamos, desde o acesso, porque os nossos rios são as nossas ruas, e muitas das pessoas moram distante dos grandes centros”, afirmou.
O presidente ressaltou que a Coalizão +Brasil, não tem quaisquer motivações ou ligações partidárias, e sim têm como objetivo fortalecer os movimentos de luta ao redor do Brasil. “Queremos mostrar que o Norte também é Brasil, que o Norte está no Brasil, e que o Norte existe”.
“A coalizão não vem para fazer enfrentamento a nenhum movimento, ao contrário, ela vem para agregar em todas aquelas redes, aqueles movimentos que, em tese, não estão dialogando entre si de uma forma satisfatória, e para mostrar também que o Norte existe. E esse é o papel da Coalizão Mais Brasil”, ressalta.
Jair Santos ainda frisa que no eixo dos direitos humanos, a Coalizão trabalhará, também, a pauta da justiça climática. “Nós temos aí se aproximando a COP 30, que acontecerá no Brasil no ano que vem, em novembro. O evento terá um impacto gigantesco no imaginário de um indiano que vai receber, pela primeira vez, um quantitativo de pessoas jamais visto na história desta região. Além disso, nosso foco é trabalhar essas populações que vão se relacionar com a nossa população também. Virá gente do Brasil e do mundo inteiro aqui para o Pará, e a coalizão, já que ela é nacional, vai estar somando os esforços de divulgação de todo o trabalho que é feito.”
O Coordenador Geral do GT Provisório de organização da Coalizão +Brasil, Magela Neto, também fez suas ponderações e compartilhou ideias sobre o desafio de unir esforços em uma frente à nível nacional. “A Coalizão +Brasil é uma frente ampla, é um espaço fruto da união e da nossa luta histórica. Nossa iniciativa aconteceu a partir de um acreditar nosso, de um experienciar nosso que de mãos dadas nós transformamos e que esse transformar está no protagonismo da sociedade civil, enquanto agente [de transformação], enquanto ponte, enquanto lugar de fala, enquanto união de territórios.”
Ele completou: “Acreditamos que, com base nesse pensamento, com base nessa junção e união, essa frente conseguirá desenvolver junto à sociedade civil, no âmbito geral, as ações principalmente de empoderamento das pessoas que vivem com HIV, hepatite, sífilis e, entre os outros agravos, a importância desse trabalho coletivo.”
O coordenador reforçou que a união é fator essencial para o sucesso esperado nas ações de advocacy. “Nós acreditamos que, inclusive, através da Coalizão Mais Brasil, conseguiremos ter maior sucesso, maior alcance quando, de mãos dadas com o governo, e aí a gente fala do governo federal, do Ministério da Saúde, sobretudo do DATHI, contribuir para que as metas sejam alcançadas. Afinal de contas, a gente não trabalha sozinho. As organizações da sociedade civil têm tido uma constante abertura para serem ouvidas por parte do governo federal, queremos também, na parte dos governos distritais, dos governos estaduais e sobretudo dos governos municipais, fazer essa colaboração para que a gente possa alcançar melhores números”, acrescentou Magela.
Magela esclarece que um dos objetivos principais é dialogar amplamente sobre como é que se dá a vivência positiva das pessoas que vivem e convivem com o HIV hoje, e como isso pode ajudar a construir soluções mais eficazes para encarar a epidemia no país. “A Coalizão nasce já com essa ideia de fortalecimento conjunto. Isso nós acreditamos que por esse nome, coalizão, nos fala muito forte. Nós não somos um movimento separado, nós não somos uma organização da sociedade civil separada, nós não somos isso, nós somos uma força, uma frente ampla, cada um nos seus territórios, nos seus movimentos, nas suas articulações, mas que, juntos, rompemos as barreiras dos nossos CNPJs, do nosso pensar e decidimos pensar também juntos novas estratégias para que possamos realmente avançar dentro do enfrentamento aos agravos que existem. É nesse sentido que a coalizão se fundamenta, se arregimenta e quer caminhar”, disse Magela ao reforçar que dentre as expectativas, está o intuito de trabalhar para promover saúde pública e justiça social com foco especial na prevenção.
Ele escolheu duas palavras para resumir e abarcar todas as principais expectativas: ética e solidariedade. “Nós precisamos valorizar uma construção das relações éticas e solidárias de forma plural entre todas as instâncias envolvidas na luta e na defesa por saúde, por assistência social, por direitos humanos, preservando a dignidade e integridade de cada pessoa”, finalizou.
A Coalizão +Brasil é regida pelos seguintes princípios, valores e finalidade:
- Representar pessoas afiliadas
- Promover a saúde pública e a justiça social, com foco na prevenção e combate ao HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e outras doenças negligenciadas ou determinadas socialmente;
- Atuar ao em parceria com os Órgãos Públicos, Governo Federal, Governos: Estaduais, Distritais e Municipais, para promover o êxito dos programas, agendas de trabalho e tomadas de decisões para enfrentamento do HIV/AIDS, hepatites virais, tuberculose e outras doenças negligenciadas ou determinadas socialmente;
- Promover atividades e finalidades de relevância pública social;
- Participar das instâncias de controle social, advocacy e accountability das politicas públicas, em todas as áreas relevantes, junto aos poderes executivo, legislativo, judiciário, e junto ao Ministério Público e órgãos de defesa dos direitos do cidadão para garantir a cidadania e os direitos humanos;
- Promover e/ou participar de campanhas temáticas na áreas HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e outras doenças negligenciadas ou determinadas socialmente;
- Promover a articulação das áreas HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e outras doenças negligenciadas ou determinadas socialmente; nos meios de comunicação e junto as pessoas usuárias das mídias sociais;
- Promover a Unidade na Diversidade: Fortalecendo a integração entre diferentes instituições organizações da sociedade civil (OSC’s), Fóruns, Articulações, Movimentos, Redes, Coletivos, Ativistas e lideranças comunitárias em torno do ideal de proporcionar tomadas de decisões coletivas com uma democracia que seja ética, respeitosa e representativa, lutando por um Brasil onde os recursos públicos sejam distribuídos com justiça, equidade para todos os territórios, sem privilégios.
- Promover a Defesa incondicional do SUS e do SUAS: Acreditamos na importância de sistemas públicos de saúde e assistência social, gratuitos, universais e de qualidade. Defendemos a integralidade, equidade e participação social em todas as instâncias.
- Atuar na promoção da Justiça social e equidade: Lutamos contra todas as formas de desigualdades discriminação e exclusão. Defendemos políticas que priorizem populações que estão em situação de desproteção social como: Pessoa Vivendo com HIV (PVHA), pessoas LGBTQIA+, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades quilombolas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados.
- Promover a Transparência e controle social: Lutamos por transparência na gestão dos recursos públicos e nas políticas de saúde e assistência social. Trabalhamos para fortalecer o controle social e garantir que as comunidades afetadas tenham voz ativa na formulação e fiscalização dessas políticas.
- Promover o Respeito à diversidade: Reconhecemos e respeitamos a diversidade de raça, etnia, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade, religião e condição física, intelectual e social. A pluralidade é uma riqueza que nos fortalece.
- Promover a Ética e solidariedade: Valorizamos a construção de relações éticas e solidárias de forma plural entre todas as instâncias envolvidas na luta e na defesa por saúde, assistência social e direitos humanos, preservando a dignidade e a integridade de cada pessoa.
- Promover a Independência política e autonomia: Mantemos nossa independência frente a partidos políticos e interesses particulares, garantindo que nossos princípios e objetivos sejam sempre pautados pela defesa permanente dos direitos humanos, assistência social e da saúde pública.
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Kéren Morais (keren@agenciaaids.com.br)
Dica de entrevista
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Telefone: +55 63 9263-4646 (Magela Neto)
