26/07/2014 – 10h30
O chefe superintendente do Departamento de Anti-narcóticos da polícia de Gana, Jones Blantari, carrega uma munição especial em seu depósito de armas – uma bolsa cheia de preservativos.
É um grande passo, considerando que a camisinha tem grande conotação negativa moral e religiosamente entre as pessoas de seu país, o que torna a prevenção de doenças infectocontagiosas, entre elas o HIV, difícil.
A criminalização das populações chave afetadas pelo HIV, como os trabalhadores do sexo, usuários de droga e homens gays, tem marginalizado essas comunidades. É por isso que Blantari e sua bolsa de camisinhas lideram uma mudança em como as leis são conduzidas. Ele e outros policiais em outros países atingidos pela epidemia de aids estão deliberadamente escolhendo não cumprir determinadas leis que estigmatizam comunidades vulneráveis, empurrando-os para longe do tratamento.
“Aqui em Gana, se você usa camisinha, é um sinal que você é imoral”, disse Blantari.
“Eu sou católico e na minha fé as pessoas são severas sobre o uso de camisinhas. Mas eu sempre digo a elas: O que é melhor? Use camisinha, proteja você e os outros, e vá se confessar no Domingo se estiver se sentindo culpado sobre isso. Ou não use proteção, contraia o HIV e as conseqüências de seus atos estarão sempre com você, não interessa o quanto você se confesse”.
“Remover a percepção religiosa que carregar uma camisinha é imoral é difícil, mas uma vez que as pessoas percebem que o que você fala faz sentido, eles começam a te ouvir”.
Blantari acrescentou que foi difícil para as pessoas comprar camisinhas em lojas de conveniência ou farmácias.
“Então cabe a nós, como policiais, fornecer a eles e desmistificar”, disse. “Se a polícia se sente confortável com o preservativo e não coloca valores morais nele, nós estamos mostrando às pessoas que usar camisinha é normal”.
Um novo relatório, também lançado na Conferência, mostrou como a polícia, os trabalhadores do sexo e usuários de drogas estão trabalhando em conjunto para barrar o avanço das doenças infectocontagiosas, particularmente o HIV.
“Em países como Rússia e Zimbábue, trabalhadores do sexo sabem que a polícia usa camisinhas ou as embalagens das camisinhas como provas da prostituição, e o medo da violência policial faz com que fiquem relutantes em procurar os serviços de saúde ou sociais”, escreve o Secretário Geral da ONU em HIV/Aids na Europa Oriental e Ásica Central, Michel Kazatchkine, no relatório.
Na Ucrânia, por exemplo, o medo da polícia é o maior fator associado ao compartilhamento de seringas entre os usuários de drogas injetáveis, diz o relatório.
Na Rússia, Birmânia e Vietnã, a polícia persegue e prende os usuários de drogas que tentam obter informações de saúde ou de esterilização de seringas nas farmácias. Na China, a polícia deteve assistentes sociais em sites de trocas de seringas e prendeu as pessoas que tentaram ter acesso a seringas limpas. E ainda existem 76 países que criminalizam relações entre as pessoas do mesmo sexo.
“Enquanto especialistas de saúde pública descreverem trabalhadores do sexo e pessoas que usam drogas como populações ‘difíceis de alcançar’, a aplicação da lei terá pouca dificuldade em encontrá-los”, diz o relatório
Mas o documento também mostra que a aplicação da lei centrada na saúde pública pode reduzir o risco de infecções de HIV entre usuários de drogas e profissionais do sexo,
Particularmente. “Nós costumávamos pensar nessas pessoas como nossos alvos”, disse o tenente-coronel Lam Tien Dung, da Academia do Povo Polícia no Vietnã, na Conferência. “Mas agora os vemos como nossos parceiros”.
O relatório vem quando quase 10 mil policiais e ex-policiais de mais de 35 países assinaram a Lei de Aplicação da Rede de Apoio do HIV, para apoiar práticas de redução de danos entre populações vulneráveis.
O professor Nick Crofts, da rede de apoio, disse que o maior determinante de risco para o HIV em muitos países era a polícia. E a polícia frequentemente encontrava dificuldade em se envolver em questões políticas, correndo o risco de ações disciplinares se falassem em público.
“Para qualquer um na rua, para comunidades marginalizadas, para aqueles com um risco aumentado para o HIV, é o comportamento da polícia que determina esse risco”, disse Crofts.
O fato é que nós como uma comunidade de Aids temos ignorado por muito tempo a oportunidade de cooperar com a força policial na resposta ao HIV”. “Nós temos documentado o impacto negativo que o comportamento policial tem no risco de transmissão do HIV, mas muito menos trabalho tem sido feito para mudar esses comportamentos e trazer a polícia para nosso lado. Isso significa que nós temos negligenciado uma parte substancial da resposta ao HIV por 30 anos”.
Sua organização une forças entre os policiais que estão guiando a mudança em como eles tratam os trabalhadores do sexo, usuários de drogas e os gays. Ele declarou que muitos policiais em países em desenvolvimento têm rejeitado as leis de seus países e se recusando a criminalizar pessoas por seu comportamento sexual ou de uso de drogas.
“O que nós estamos fazendo é pegar carona nos processos de reforma da polícia ao redor do mundo e unindo essa força policial, para que possamos mostrar que eles não estão sozinhos”, disse Crofts. “Dessa maneira eles não se colocam tanto na linha de fogo porque eles podem contar com toda uma rede com outros policiais fazendo um trabalho semelhante”.
Ele descreveu policiais como Lam Tien Dung e Blantari, que foram à Conferência com o uniforme completo, como valentes. “Aparecer em uma Conferência de aids em um uniforme policial – I teria mais medo da comunidade da aids do que eu teria trabalhando em meu próprio setor”, disse Crofts. “Se você é um trabalhador do sexo, e um ativista de HIV/Aids, um defensor dos usuários de drogas, que viu seus amigos e família sendo maltratados pela polícia, então você não pensa algo bom das autoridades da polícia. E vocÊ não quer vê-los na sua Conferência”.
O ex-chefe do Departamento de Polícia de Seattle, nos EUA, Jim Pugel, disse que os policiais que estava reconhecendo a política estavam muito lentos em mudar a lei, e que também a polícia estava trabalhando de modo criativo até que a política pública finalmente entre em vigor.
“Tecnicamente, os policiais estão envolvidos em ignorar a parte da lei que diz que vocÊ tem que prender pessoas que usam drogas. Nós reconhecemos o que é uma lei, mas até que as pessoas envolvidas tenham mudado, a polícia diz que não está funcionando. Está causando danos e aumentando a transmissão do HIV e de outras doenças”.
