11/12/2006 – 15h50
Os cartórios de registros de Goiânia, Goiás iniciaram nesta semana, o registro de uniões estáveis de casais formados por pessoas do mesmo sexo. Há quatro anos, a Associação Goiana de Gays, Lésbica e Transgeneros – AGLT vinha brigando na justiça para que as parcerias civis de homossexuais fossem preservadas nos cartórios goianos. “É um avanço enorme. A Decisão garante direitos , cidadania e dignidade de pessoas com orientação homossexual.Agora cabe aos deputados federais e senadores legalizarem o fato”, diz Léo Mendes , presidente da Ong AGLT. Ele afirma que a medida num estado agrário, conservador e machista como Goiás tem um significado enorme, e é fruto do resultado de uma parada ,que este ano levou mais de 50 mil pessoas na rua exigindo o fim da homofobia, inclusive nos cartórios.
Para Helena Caramaschi, advogada do projeto Solidariedade, em parceria com a Unesco e Programa Nacional de Aids, cerca de 100 casais de homossexuais devem ingressar nos próximos nove meses com o registro de suas uniões estáveis. Segundo ela, o documento em cartório é essencial para garantir diversos direitos junto ao Estado, como aposentadoria, pensão, guarda de filhos, partilha de bens, ações de danos materiais. Maria Ramos uma das oficiais do primeiro cartório de registros de Goiânia confirma a decisão e diz que o valor do registro depende do valor dos bens declarados pelo casal, e que uma das partes deve ir no local e fazer o requerimento com pedido de registro. No dia 04 de Agosto, em comemoração ao mês da visibilidade lésbica de Goiás, a AGLT celebrou religiosamente , na boate Jump, a união de Ana Paula e Katiane Lima. Katiane ficou surpresa e feliz com a decisão dos cartórios e diz que irá oficializar o mais rápido possível sua união estável. Katiane e Ana Paula vivem juntas e criam o filho de uma delas.
A AGLT está orientando aos casais de homossexuais que procurem a assessoria jurídica gratuita da ONG , das 13 às 17 horas, na rua 8 numero 331, sala 2, centro para fazer seus documentos. No site www.aglt.org.br é possível encontrar modelo do documento.
Fonte: AGLT
