CARTAZ DE PREVENÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE GERA POLÊMICA: ATIVISTA ENVIA CARTA AO PROGRAMA NACIONAL E AMEAÇA ENTRAR COM PROCESSO NA JUSTIÇA

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02/02/2007 – 12h30

Em visita realizada na última quinta (01/02) à sede do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo, o ativista José Araújo de Lima, presidente da AFXB Brasil (Association François-Xavier Bagnoud), acabou acompanhando a chegada de cartazes do Ministério da Saúde (veja foto em tamanho maior) que serão distribuídos em bares da capital paulista. No material há a foto de uma garrafa de cerveja, junto com uma camisinha, com a frase na parte inferior do cartaz: “Beba com moderação, mas use camisinha à vontade”. Lima disse que se o cartaz for distribuído, vai processar o Programa Nacional de DST/Aids (PN) por causa do conteúdo que pode “incentivar o uso do álcool”. O ativista encaminhou uma carta ao órgão estatal.

“É um absurdo o Ministério [da Saúde] prestar esse papel. Se veicularem essa campanha, vou entrar com ação no Ministério da Justiça. Vou exigir, como cidadão, o ressarcimento do dinheiro público que se gastou com este material. Eles [PN] não podem incentivar o uso de uma bebida que estimula, em suas propagandas, o rebaixamento das mulheres, o desrespeito, ainda mais um órgão de saúde”, disse José Araújo Lima em entrevista por telefone.

Na tarde de ontem, a Agência de Notícias da Aids entrou em contato com a assessoria imprensa do Programa Nacional e foi informada que a ação foi uma demanda dos membros do “GT de Comunicação” (Grupo de Trabalho) da CNAIDS (Comissão Nacional de Aids), porque acreditavam que faltava uma ação direcionada aos bares. O material foi produzido no ano passado e a distribuição destes cartazes foi “a última leva” que havia em estoque para todos os programas estaduais e municipais de DST/Aids no país.

Ainda de acordo com o PN, a estratégia foi feita em parceria com a Coca-Cola. A empresa de refrigerantes cuidou somente da distribuição e o Programa Nacional da produção e confecção dos banners.

Um dos membros da comissão, consultado pela reportagem, Léo Mendes (Fórum de ONG/Aids de Goiás), disse não se lembrar do cartaz. Ele informou que o movimento sempre repudiou o incentivo de cerveja ou mulheres peladas em campanhas de saúde e afirmou,ao tomar conhecimento do conteúdo do material, achar a campanha “muito estranha”.

Confira, na íntegra, a carta de José Araújo de Lima:

Ao
Ministério da Saúde
Programa Nacional de DST / AIDS
At: Dra. Mariângela Simão

Venho como coordenador da Associação François Xavier Bagnoud do Brasil comunicar que hoje, no Programa Municipal de DST / AIDS da cidade de São Paulo, conheci o material feito para o Carnaval que segundo informou este próprio Programa foi confeccionado para o ano de 2006 onde tem a seguinte ilustração (veja foto).

Venho solicitar a imediata retirada desse material pelos seguintes motivos:
O Ministério da Saúde tem como missão o bem estar e a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros trabalhando com a possibilidade de acabar com quaisquer vícios que venham prejudicar a saúde.
As pesquisas demonstram que o uso do álcool vem contra os trabalhos realizados por este Programa e pelas Ongs que trabalham com o sexo mais seguro bem como a violência.
Tal cartaz expõe de forma gratuita a bebida alcoólica ponderando com a frase usada pelas empresas de bebidas solicitando que as pessoas bebam com moderação o que consideramos um incentivo inadequado ao uso de álcool, a justificativa de alguns membros da comissão de comunicação é de que tal material seria distribuído em bares para um publico especifico o que em nada ameniza o desserviço prestado pela campanha.
Essa Associação solicita a imediata posição do Programa Nacional referente à possibilidade do recolhimento deste material, caso não aconteça tomaremos a providencia junto ao ministério publico visando o recolhimento bem como a possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro gasto.
Em respeito à parceria existente entre a ASSOCIAÇÃO François Xavier Bagnoud do Brasil e o Programa Nacional de Aids que venho solicitar solução a esse problema sem que haja necessidade de medidas que venham desgastar a imagem de um trabalho respeitado e reconhecido internacionalmente.

Atenciosamente,

José Araújo Lima Filho
Coordenador Geral
Associação François Xavier Bagnoud do Brasil

Rodrigo Vasconcellos e Léo Nogueira

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