9/1/2007 – 19h
Na tarde desta terça-feira, o Programa Nacional de DST/Aids destacou em seu site que os documentos produzidos no VI Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids já estavam disponíveis na internet, na homepage do evento, realizado em novembro do ano passado em Belo Horizonte. Após a divulgação, ativistas questionaram a “Carta de Coordenadores Estaduais de DST/Aids”, intepretando-a como “estranha” e “desrespeitosa ao Programa Nacional de DST/Aids (PN)”.
“Essa carta é, no mínimo, estranha, não está clara. Primeiro, não há menção sobre outros parceiros, como nós ativistas. Segundo, causa a impressão que está ‘deslegitimando’ o Programa Nacional de DST/Aids (PN)”, declara Hélia Mara de Deus da ONG Casa Serva de Deus e presidente do Fórum de ONG/Aids do Espírito Santo.
O documento, intitulado A Carta de Belo Horizonte e assinado por coordenações municipais e estaduais em DST/Aids, é endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e declara que:
“O período de transição política nacional traz perspectivas de mudanças na composição ministerial, trazendo riscos para as áreas programáticas;
– Que o respeito pelos governos com a política pública de combate de DST e Aids, desde sua criação, vem garantindo uma trajetória histórica de preservação de qualidade técnica e compromisso ao Sistema Único de Saúde, na indicação de todos os coordenadores para o Programa Nacional de DST/Aids, até o momento presente.”
Ao final da carta, eles afirmam que “a crucial importância da nossa participação no processo decisório da política nacional de combate à Aids, garantindo-nos a prerrogativa de legitimar a definição da Coordenação do Programa Nacional de DST/Aids, consultando as instâncias macro-regionais de gestão e pactuação da política pública para as DSTs e Aids do nosso país”.
Os trechos citados acima foram as principais causas da repercussão nos grupos de e-mails de ativistas nesta terça. Para eles, não ficou claro o que significa a carta exatamente.
“A carta é desrespeitosa à atual coordenação do PN. Ao reivindicarem a prerrogativa de legitimar a definição da coordenação, querem insinuar exatamente o quê? Que a atual gestão não é legítima? Querem impor um novo nome escolhido entre eles? Como não explicitam a real intenção do documento, fica margem às várias interpretações”, disse, por e-mail, Mário Scheffer, ativista da ONG Pela Vidda de São Paulo.
O presidente do Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro, Roberto Pereira, concorda com Scheffer. “Surpreende uma carta como essa, sempre incentivamos a parceria na construção da luta contra as DST e a Aids”, diz.
O município de Campinas está no topo da lista de assinaturas do Estado de São Paulo no documento. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Programa Municipal de DST/Aids afirmou que a carta, ao afirmar que devem ser consultadas as instâncias macro-regionais de gestão e pactuação da política pública, não exclui em nenhum momento o movimento social, mas reafirma a construção social das políticas públicas de saúde na área de DST/Aids, o que inclui os ativistas. O órgão declarou que o documento não questiona a legitimidade do PN e que a carta dever ser considerada em seu conteúdo integral, não apenas em partes.
O PN informou que não irá se manifestar sobre o caso.
Para consultar o documento na íntegra, clique aqui.
Rodrigo Vasconcellos
