24/1/2007 – 15h00
Diretor-adjunto do PN, Carlos Passarelli, usa ilustração para explicar que cidadão tem direito à alimentação (pão) e saúde (camisinha)
Num debate acalorado na manhã desta quarta-feira (24/01), o diretor-adjunto do Programa Nacional de DST/Aids (PN), Carlos Passarelli, disse que governos e instituições internacionais fazem movimento para eliminar ONGs, além de desferir críticas contra a atuação do movimento feminista no início da pandemia com palavra de baixo calão. A discussão abriu o primeiro dia do Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids, em Brasília, que pretende discutir o tema e formular propostas para enfrentar o estigma e o preconceito contra o portador do HIV, além de outras resoluções (nas diversas esferas sociais). O evento também irá lançar na quinta-feira (25) um banco de dados na Internet sobre Direitos Humanos.
Na abertura do evento, a mesa redonda “Direitos Humanos e HIV/Aids: compromissos firmados” teve como principais debatedores o diretor-adjunto do PN, Carlos Passarelli, e a representante da Gestos de Pernambuco, Alessandra Nilo.
“Precisamos debater claramente o que é direitos humanos. Em tratados internacionais ainda é difícil reconhecer as diferenças. Os termos e textos, quando falam de HIV/Aids, abordam como ‘grupo de risco’ e a gente sabe que isso é errôneo. As pessoas não são tratadas igualmente. No Brasil, nosso Estado tem visão única? As leis devem ser seguidas, mas nem sempre o poder Executivo acolhe a legislação. Um exemplo é quebra de patentes, o Conselho Nacional de Saúde definiu no ano passado a licença compulsória do Kaletra, mas o Ministério da Saúde não assumiu”, diz Nilo.
O seminário conta com a presença de ativistas, gestores e também de advogados. A representante do Fórum de ONG/Aids de Goiás e membro do Conselho Estadual de Saúde do Estado, Helena Carramaschi, disse que a instituição entrará com ação no Ministério Público estadual e na Secretaria Especial de Direitos Humanos. “O governo de Goiás, desde 2004, conseguiu fechar 80% das ONGs porque não repassa as verbas do Ministério da Saúde desde essa época (Plano de Ações e Metas). Eles criaram uma série de exigências em editais de projetos. Um exemplo é que as instituições devem ter cinco anos de existência, além de terem prioridade aquelas que fazem trabalho de atendimento ao portador e não aquelas que saem às ruas, do povo, para trabalhos como o de prevenção”, denunciou a ativista.
Segundo ela, pelo menos 30 ONGs já encerraram suas atividades. Por causa disso, o Conselho Estadual de Saúde tenta impedir a aprovação de novos repasses para o governo, mas o Ministério “ignorou”.
Outros ativistas ainda reclamaram da falta do Ministério do Trabalho no evento e também do Ministério da Educação, já que, segundo Carlos Passarelli, um grande problema é a discriminação do soropositivos em local de trabalho. “O Gapa de São Paulo recebe 3 denúncias por dia de preconceito contra os portadores do HIV. Trabalhar é um Direito Humano também”, disse Fátima Baião.
Após as reclamações, Passarelli fez duras críticas contra o governo. “Há uma tentativa e um movimento internacional para acabar com as ONGs. Essa política vem desde o governo de FHC e continua com Lula. O Estado viola os direitos humanos na medida em que não produz leis contra o trabalho infantil, por exemplo. Ou ainda, confunde transparência na administração (ao exigir das ONGs 5 anos de existência) com cerceamento”, declarou em entrevista.
“No entanto, devemos lembrar que elegemos este Estado, ele é um reflexo da sociedade, que é preconceituosa. Quando o movimento gay visitava as reuniões sindicais do PT, os ativistas só não eram expulsos porque ficaria mal para a imagem do partido. As piadas internas das campanhas de Lula eram homofóbicas. A esquerda também viola direitos humanos”, comentou Passarelli.
Ele ainda relembrou a história do início da epidemia de Aids, ao responder uma ativista que afirmou que o Programa Nacional de DST/Aids “voa sozinho”. “Nós sempre buscamos parceria, agora, nos interessa saber quem quis estar ao lado da Aids, quase ninguém. O próprio movimento feminista, me desculpem dizer isso, foi filha da p… As mulheres falavam que Aids era problema de ‘viado’ e hoje elas são grandes vítimas”, finalizou.
Rodrigo Vasconcellos
A Agência de Notícias da Aids cobre o evento com apoio do Programa Nacional de DST/Aids
