9/3/2007 – 12h10
Projeto aprovado no legislativo municipal vai para sanção do prefeito Beto Richa
Foi aprovado na terça-feira, 06, na Câmara de Vereadores de Curitiba, o Dia Municipal Contra a Homofobia, por proposição da vereadora Julieta Reis (PSB). A data deverá ser comemorada anualmente no dia 17 de maio. De acordo com a parlamentar, que defendeu a proposta na tribuna, “a data trará discussões e reflexões quanto ao preconceito e a discriminação existente, podendo levar a mudanças comportamentais necessárias para a promoção da cidadania. Temos que respeitar as diferenças e ser contra qualquer tipo de discriminação. O projeto apresentado é pela convivência, contra a violência”, argumentou.
Com a instituição da data, a parlamentar pretende que sejam incentivadas ações que promovam a discussão sobre o direito à livre orientação sexual e a cidadania de gays, lésbicas, travestis e transexuais. “Definir o dia 17 de maio nesta questão aproxima o Brasil dos países mais civilizados do mundo, que também contam com uma data especial”, comentou Julieta Reis.
A vereadora recebeu diversos apartes elogiando a iniciativa. A medida foi aprovada somente com um voto contrário, do vereador José Roberto Sandoval (PSC), representante da Igreja Evangélica. “No dia 17 de maio do ano passado, quando realizamos uma audiência pública pelo Dia Mundial de Combate a Homofobia na Câmara , a Vereadora Julieta Reis atendendo uma solicitação nossa protocolou naquela data o Projeto de Lei . A vereadora sempre foi uma grande aliada e ter aprovado essa lei na semana da mulher é extremamente significativo” , comemora a presidente do Grupo Dignidade Simone Valencio.
Curitiba é segunda cidade brasileira a aprovar projeto semelhante a primeira foi a cidade gaúcha de Rio Grande. A articulação na Camara dos Vereadores foi feita pelo Projeto Aliadas executado pelo Grupo Dignidade. O Presidente da ABGLT Toni Reis e a Presidente do Grupo Dignidade Simone Valencio já pediram audiência com o prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB) para solicitar apoio ao projeto.
O PROJETO ALIADAS
É um projeto estratégico da Associação Brasileira de Bissexuais, Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), executado pelo Grupo Dignidade, que tem como objetivo estabelecer, através de ações de advocacy, um ambiente favorável no legislativo – Congresso Nacional na Assembléia Legislativa do Paraná e na Câmara dos Vereadores de Curitiba – a fim de apresentar e apoiar a tramitação e aprovação de proposições legislativas que garantam a cidadania plena e a consolidação de direitos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
A DATA
No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do rol de enfermidades, sendo até então considerada como doença ou perversão. O ato reconheceu que a homossexualidade é um estado mental tão saudável quanto à heterossexualidade, sendo um dos mais importantes marcos para o avanço da cidadania e de direitos de gays, lésbicas e transgêneros.
Fonte: ABGLT
