A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, o projeto de resolução nº 654/2025, que institui a Comissão Legislativa Temporária Especial de Prevenção, Enfrentamento e Conscientização sobre o HIV e outras doenças no município. O grupo terá prazo de 90 dias para acompanhar, avaliar e propor ações voltadas às políticas públicas da área.
Autor da proposta, o vereador Jean Volpato (PT) afirma que a criação da comissão busca garantir atenção permanente ao tema no Legislativo municipal.
“Estamos falando de saúde pública, de salvar vidas e de combater o preconceito. Precisamos tratar o HIV, a aids e as endemias com responsabilidade, informação e políticas eficazes”, declarou.
Com a aprovação em segunda votação, a resolução segue agora para promulgação e posterior instalação da comissão.
Objetivos da comissão
De acordo com o texto aprovado, a comissão terá como finalidade:
* acompanhar políticas públicas municipais relacionadas ao HIV e outras doenças;
* avaliar ações de prevenção e atendimento à população;
* propor medidas de enfrentamento e conscientização;
* ampliar o debate público sobre prevenção e combate ao estigma.
O grupo deverá apresentar relatório final ao término dos trabalhos.
Contexto epidemiológico
A criação da comissão ocorre em um cenário de atenção crescente aos casos de HIV no país. Dados do Ministério da Saúde indicam que, nos últimos anos, o Brasil tem registrado aumento de diagnósticos principalmente entre jovens de 15 a 29 anos, o que reforça a necessidade de políticas de prevenção, testagem e educação em saúde.
No contexto regional, municípios de Santa Catarina — incluindo Blumenau — mantêm programas de testagem gratuita, tratamento com terapia antirretroviral e campanhas de conscientização. Especialistas apontam que iniciativas locais de prevenção e informação são fundamentais para reduzir a transmissão e garantir diagnóstico precoce.
Além da prevenção biomédica, políticas públicas têm destacado estratégias como educação sexual, distribuição de preservativos, testagem regular e enfrentamento ao preconceito, ainda considerado um dos principais obstáculos ao tratamento e ao cuidado contínuo.
Próximos passos
Após a promulgação da resolução, a comissão será oficialmente instalada e terá 90 dias para desenvolver estudos, ouvir especialistas e propor medidas para fortalecer a resposta municipal ao HIV e outras doenças.
A expectativa é que o grupo contribua para ampliar políticas de prevenção, melhorar o acesso aos serviços de saúde e promover maior conscientização da população sobre o tema.
* Com informações do Portal da Cidade Blumenau
