Brasil de Fato: Burkina Faso criminaliza a homossexualidade em nova legislação familiar

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A junta militar que governa Burkina Faso elaborou um novo código familiar onde as relações homossexuais são tornadas crimes.

O ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, declarou que o gabinete da junta já aprovou a legislação que revê o Código Familiar e que o novo texto “consagra a proibição da homossexualidade”. “A partir de agora, a homossexualidade e práticas relacionadas são proibidas e puníveis por lei”, disse o ministro à Reuters, sem revelar quais sanções serão aplicadas às LGBT.

Posteriormente, a nova legislação sobre família e casamento de Burkina Faso irá à votação no Parlamento, onde deve ser aprovada, visto que ela é controlada pela junta militar que governa o país desde 2022. Em seguida, o texto vai à sanção do líder da junta, Ibrahim Traoré.

Com a decisão do governo de Burkina Faso, o continente africano passa a ter 23 nações que criminalizam a vida LGBT.

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