05/01/2007 – 13h50
Os números divergem, mas tanto a companhia farmacêutica Bristol-Myers Squibb quanto o Ministério da Saúde confirmam a assinatura de um contrato para o fornecimento, em 2007, do atazanavir, um dos medicamentos que compõe o coquetel anti-retroviral. O valor do acordo, assinado em 29 de dezembro de 2006, é de 122 milhões e 500 mil reais, segundo a assessoria de imprensa do Ministério. Segundo o laboratório de origem estadunidense, o contrato firmado é de aproximadamente R$ 150 milhões. Ainda de acordo com a farmacêutica, haverá uma redução de US$ 0,45 no valor diário do tratamento (por paciente): de US$ 6,58 para US$ 6,13. Além disso, o contrato estipularia a ampliação do número de indíviduos beneficiados pelo fármaco, de 18 para cerca de 30 mil portadores do vírus da Aids.
Destrinchando os poucos números divulgados pelo Ministério da Saúde, conclui-se que o gasto diário por paciente seria um pouco menor: US$ 5,21 (a Bristol calcula US$ 6,13). Pela cotação do dólar comercial desta sexta-feira (05/01), o valor do contrato na moeda estrangeira, levando em conta o dado oficial (R$ 122 milhões), seria de pouco mais de 57 milhões de dólares. Ao longo de 2007, o gasto diário seria de aproximadamente 156 mil dólares. Dividindo-se esse valor pelo número máximo de pessoas que poderiam vir a serem atendidas (30 mil), temos o gasto diário por paciente com o tratamento: US$ 5,21. Como o preço do medicamento é cotado em dólar, o Ministério da Saúde teve o cuidado de incluir no contrato uma cláusula contra a desvalorização do real. O governo vai pagar, no máximo, R$ 2,35 por cada dólar, mesmo que a cotação da moeda dos EUA ultrapasse esse valor. No momento, a moeda da principal economia do planeta está cotada por volta de R$ 2,14.
“Nos países desenvolvidos, segundo dados do Guia de Preços para a compra de ARVs (anti-retrovirais) de 2006, o gasto anual por paciente com o medicamento atazanavir é de US$ 6.125,00″, diz Michel Lotrowska, representante da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais dos Médicos Sem Fonteiras. Por dia, esse valor é de US$ 16,78, bem acima do valor firmado entre a Bristol e o Governo Federal. “O guia é desenvolvido pela ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) que, por meio de um representante, alertou que o medicamento não está protegido pela Lei de Patentes (Lei nº 9.279, de 1997) do país”, conta. “O atazanavir tem um pedido de patente, mas ainda não foi aprovado no país”, acrescenta Michel Lotrowska.
“Essa é a continuação da política do governo anterior [referindo-se ao governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002)]. Os Médicos Sem Fronteiras acredita que esse tipo de negociação, mesmo que traga vantagem a curto prazo, é ruim a longo prazo para o país”, avalia Michel Lotrowska. Ele defende a auto-suficiência do país na produção dos medicamentos anti-retrovirais. Defesa que Lotrowska estende a todos os países em desenvolvimento. “Esse tipo de negociação não deve servir de exemplo para outros países. O exemplo deve ser a Tailândia”, afirma o representante do MSF. Em 29 de novembro de 2006, o governo tailandês anunciou que emitirá uma licença compulsória para o medicamento efavirenz, produzido pela Merck.
O Ministério da Saúde, por outro lado, considera o contrato “vantajoso”, já que o preço alcançado seria o menor praticado em todo mundo (com exceção do continente africano). Antonio Carlos Salles, diretor de Assuntos Corporativos da Bristol-Myers Squibb, concorda. “Hoje, seguramente, o governo economiza nessa negociação com a Bristol por volta de cem milhões de reais. A economia tá variando entre 100 e 130 milhões”, garante o executivo. “Nessa questão do desconto, as empresas praticavam 5, 4, 3, 2, 1, 6 [%]… Todo ano faziam um negócio assim. Nós achávamos que isso não era pertinente a uma boa política, isso era ruim para os cofres públicos. No final de 2003, oferecemos um desconto parrudo, de 76% sobre o preço da droga”, recorda Salles. Na época, o desconto (exatos 76,4%) permitiu uma economia de R$ 191 milhões, segundo o Programa Nacional de DST/Aids. No acordo firmado no final do ano passado, entretanto, o desconto é de 6,83%, como anunciou a própria farmacêutica. “Mas você tem que considerar que, nos anos anteriores, a gente vem mantendo aquele desconto padrão de 76%. Como o dólar caiu, caiu também o valor do desconto”, explica diretor de Assuntos Corporativos da Bristol.
“A Bristol é uma empresa que não vê oportunidades comerciais no tratamento com o HIV. As práticas comerciais da Bristol são no sentido de favorecer a adesão, o tratamento e a melhoria contínua do programa”, concluiu o executivo Antonio Carlos Salles, numa crítica indireta, mas incisiva à concorrente Abbott que, segundo reportagem do jornal dos EUA The Wall Street Journal, teria quintuplicado (em 2003) os preços do Norvir em uma estratégia comercial para alavancar as vendas do fármaco Kaletra (leia a matéria sobre o caso na íntegra).
Léo Nogueira e Rodrigo Vasconcellos
