Programa federal retoma atividades com orçamento garantido, articulação entre 14 ministérios e foco na eliminação de infecções e doenças ligadas às desigualdades sociais até 2030
O Programa Brasil Saudável iniciou oficialmente, nesta terça-feira (3), os trabalhos de 2026 com uma agenda robusta de entregas estratégicas voltadas à eliminação de infecções e doenças de determinação social como problemas de saúde pública no país. A reunião, realizada pelo Ministério da Saúde, marcou a retomada das atividades em um ano considerado decisivo para a consolidação do programa e para a aceleração de ações nos territórios prioritários.
O encontro reuniu representantes de diversas secretarias, departamentos e órgãos vinculados ao Ministério da Saúde, além de equipes técnicas que atuam de forma integrada na execução do programa. Criado por decreto presidencial em 2023 e ampliado em 2024, o Brasil Saudável articula atualmente 14 ministérios, sob coordenação da pasta da Saúde, em uma estratégia intersetorial alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ao abrir a reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, destacou que 2026 representa um ponto de inflexão para o programa, após um período de construção coletiva e superação de desafios, especialmente orçamentários. Segundo ela, o início do ano ocorre com condições concretas para transformar planejamento em ações efetivas.
“Estamos iniciando um ano especial para o Brasil Saudável. Chegamos a 2026 com disponibilidade orçamentária e capacidade de execução. Nosso objetivo é encerrar o ano com propostas sólidas, pactuadas entre todas as áreas e efetivamente implantadas nos territórios”, afirmou.
Eliminação de doenças e enfrentamento das desigualdades
O Brasil Saudável tem como foco inicial a eliminação, enquanto problema de saúde pública, de 11 doenças, entre elas tuberculose, hanseníase e esquistossomose, além de cinco infecções relacionadas à transmissão vertical — quando a infecção é transmitida da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação — como hepatite B, sífilis congênita e doença de Chagas.
A proposta do programa vai além da oferta de serviços de saúde e se estrutura a partir do enfrentamento dos determinantes sociais e econômicos que impactam diretamente a saúde da população, como pobreza, fome, racismo, desigualdades territoriais e LGBTQIA+fobias.
Durante a reunião, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, apresentou o panorama da trajetória do programa e ressaltou os avanços já alcançados, mesmo em um cenário inicial de restrições financeiras.
“Mesmo sem orçamento próprio durante boa parte da implementação, conseguimos resultados expressivos. Agora, com recursos assegurados, entramos definitivamente na fase de execução, com foco em projetos estratégicos que acelerem a eliminação dessas infecções e doenças como problema de saúde pública”, destacou.
Entregas estratégicas para 2026
Entre as principais entregas previstas para este ano estão a certificação da eliminação da transmissão vertical da hepatite B e do tracoma, a ampliação do microplanejamento em municípios prioritários, a redução de casos de malária em áreas estratégicas e o fortalecimento das ações voltadas à adesão ao tratamento de doenças crônicas, como HIV e tuberculose.
Mariângela Simão reforçou que o êxito do Brasil Saudável depende da integração de políticas públicas que extrapolam o setor saúde, envolvendo áreas como assistência social, moradia, saneamento, educação, direitos humanos e justiça.
“Eliminar doenças de determinação social exige mais do que medicamentos e serviços de saúde. Exige articulação entre políticas públicas, proteção social, enfrentamento do estigma e das desigualdades, além de uma atuação conjunta entre União, estados, municípios e movimentos sociais”, afirmou.
Cooperação intersetorial e inovação
A reunião contou com a participação de representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e destacou parcerias com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), universidades, organismos internacionais e movimentos sociais, além da articulação com ministérios como os de Desenvolvimento e Assistência Social, Cidades, Direitos Humanos, Justiça e Relações Exteriores.
Entre as propostas em debate para 2026 estão a priorização de populações vulnerabilizadas em programas habitacionais, a integração de bases de dados sociais e de saúde, a ampliação do uso da telemedicina no sistema prisional e o fortalecimento de ações de ciência, tecnologia e inovação.
O encontro definiu, ainda, a realização de reuniões bilaterais e intersetoriais ao longo do ano, com o objetivo de detalhar as contribuições de cada área e fortalecer a execução das ações nos territórios. A estratégia busca consolidar o Brasil Saudável como uma das principais políticas do Governo Federal no enfrentamento das desigualdades em saúde e na construção de um país mais justo e saudável até 2030.
Redação da Agência de Notícias da Aids com informações
