9/2/2007 – 22h
No final do mês passado, o governo da Tailândia anunciou a licença compulsória para o Plavix, produzido pelo laboratório Sanofi-Aventis, e aprovou também um genérico para o Kaletra, medicamento do laboratório Abbott contra a Aids. O assunto permeou o Seminário de Política Internacional em HIV/Aids, promovido pelo Fórum de ONG/Aids de São Paulo, que acontece até o próximo domingo na capital paulista.
A assessora de projetos da Associação Interdisciplinar de Aids (ABIA), Renata Reis, disse que o Brasil não necessita ter capacidade industrial para realizar o licenciamento compulsório. “A Tailândia já importa remédios da Índia. Insisto nessa discussão porque muitos querem desacreditar que o nosso País não é capaz por causa da produção interna, mas uma coisa não tem relação com a outra”, aponta.
Ela ainda disse que “nenhuma tropa” invadiu aquele país e que o Brasil perde, cada vez mais, o protagonismo internacional por não cumprir as ameaças de licenciamento compulsório.
Esta não é primeira vez que a Tailândia realiza esta ação, em novembro do ano passado, o governo tailandês, nomeado pelo Exército após um golpe de Estado em 2006, “quebrou” a patente para outro medicamento contra a Aids, o Efavirenz, da Merck.
A ativista ainda relembrou o caso da Novartis na Índia, sobre o medicamento contra a leucemia, o Glivec. Em 2006, a empresa suíça entrou com pedido de patente, que foi negada pelo governo indiano.
Perante a negativa das autoridades, o grupo farmacêutico levou a legislação sobre patentes à Corte Suprema e aguarda julgamento. “É motivo piada, só porque a lei da Índia não agrada os interesses particulares de um grupo, isso significa que temos que julgá-la. Se essa moda pega [caso o resultado seja favorável à Novartis], teremos um futuro tenebroso aqui no Brasil também”, enfatizou.
O evento teve a presença na platéia de uma representante ONG Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), a assessora de imprensa Paula Sarcinella, que prometeu realizar uma reunião com a Abia e, depois, promover um debate sobre o assunto.
No Brasil, o Ministério da Saúde distribui o medicamento apenas para aqueles que entram com processo na justiça, de acordo com a Abrale, que presta assessoria jurídica aos pacientes. Segundo a organização e a Abia, a caixa do medicamento custa no País R$ 10 mil.
Rodrigo Vasconcellos
