O Ministério da Saúde lançou recentemente o 1º Boletim Epidemiológico de Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade, trazendo pela primeira vez um panorama detalhado sobre a situação da doença em ambientes de privação de liberdade entre os anos de 2013 e 2023. O anúncio foi feito durante o Seminário Nacional de Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade, realizado em Brasília.
Segundo o boletim, em 2023 foram registrados 7.718 novos casos de tuberculose em pessoas encarceradas, número que representa 9,1% do total de casos novos no Brasil. O dado escancara uma realidade preocupante: pessoas privadas de liberdade têm risco 26 vezes maior de adoecer por tuberculose do que a população em geral.
A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose do Ministério da Saúde, Fernanda Dockhorn, destacou que a maioria dos casos atinge homens negros — pretos e pardos —, o que evidencia as desigualdades estruturais que atravessam o sistema prisional. “O confinamento, a superlotação e a precariedade das condições de vida criam um ambiente propício para a disseminação da doença. Precisamos de estratégias intersetoriais para mudar esse cenário”, alertou.
Tecnologia, prevenção e desafios estruturais
O boletim mostra avanços importantes, como o crescimento do uso do Teste Rápido Molecular para diagnóstico da tuberculose, que passou de 8,2% em 2014 para 62,8% em 2023 entre a população privada de liberdade. Essa tecnologia permite diagnósticos mais rápidos e eficazes, contribuindo para a interrupção da cadeia de transmissão.
Fernanda Dockhorn também ressaltou o interesse da atual gestão federal em ampliar o acesso às melhores tecnologias para diagnóstico e tratamento, além de fortalecer a integração entre o setor saúde e o sistema de justiça. “Estamos trabalhando para alcançar as metas de eliminação da tuberculose até 2030, e isso só será possível com a participação ativa da sociedade civil e de todos os níveis de governo”, afirmou.
Brasil Saudável e ações integradas
Durante o seminário, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs, Draurio Barreira, apresentou as perspectivas do programa Brasil Saudável, que busca enfrentar doenças determinadas socialmente, como a tuberculose, com foco na equidade e na intersetorialidade.
Segundo Barreira, o governo tem feito um esforço de reconstrução das políticas públicas de saúde desde o início da gestão. “Estamos diante de uma oportunidade real de transformar a realidade das pessoas privadas de liberdade. Precisamos sair daqui com propostas concretas que cheguem aos estados e municípios”, declarou.
População vulnerável e prioridade nas ações
O lançamento do boletim é um marco importante para o planejamento de políticas públicas voltadas à saúde da população carcerária, considerada prioritária pela Organização Mundial da Saúde e pelo Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O Ministério da Saúde reforça que o enfrentamento da doença nesse contexto exige não apenas ações técnicas, mas também o reconhecimento da saúde como direito humano fundamental — inclusive dentro das prisões.
Redação da Agência de Notícias da Aids
