Em encontro promovido pelo Unaids, em Nova York, secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, afirmou que países não podem ser apenas receptores de inovação e defendeu transferência de tecnologia, licenciamento e fortalecimento da produção local
O Brasil defendeu, nesta quarta-feira (23), em Nova York, a ampliação da produção regional de medicamentos e a criação de mecanismos capazes de garantir que novas tecnologias de saúde cheguem de forma mais rápida e equitativa às populações. O posicionamento foi apresentado durante a Semana de Alto Nível da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, representou o país no encontro “Liderança Africana e Produção Regional de Medicamentos de Ponta para Aids e Outras Pandemias”, promovido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).
A reunião reuniu representantes de países africanos e parceiros internacionais para discutir caminhos para ampliar a capacidade de produção e o acesso a medicamentos destinados ao enfrentamento do HIV/aids e de outras epidemias e pandemias.
Durante o encontro, Massuda apresentou a experiência brasileira de resposta ao HIV, baseada na atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), na oferta universal e gratuita do tratamento e na participação da sociedade civil na construção das políticas públicas.
Para o representante brasileiro, o acesso às inovações científicas não pode depender apenas da capacidade de compra dos países.
“Não podemos aceitar uma arquitetura global de saúde em que os países sejam apenas receptores da inovação, em vez de participantes ativos em seu desenvolvimento e produção. A transferência de tecnologia, a ampliação do licenciamento voluntário e a produção regional são essenciais para fortalecer capacidades nacionais, reduzir dependências estruturais e garantir que o progresso científico esteja a serviço da saúde pública”, afirmou Adriano Massuda.
Quatro décadas de resposta ao HIV
Ao apresentar a trajetória brasileira, Massuda destacou que os resultados alcançados ao longo de mais de quatro décadas de enfrentamento ao HIV não decorreram apenas do desenvolvimento de medicamentos e novas tecnologias.
Segundo ele, os avanços científicos precisam estar acompanhados de compromisso político, financiamento sustentável, cooperação internacional, fortalecimento dos sistemas públicos de saúde e participação das comunidades na formulação e execução das políticas.
O Brasil foi um dos países pioneiros na oferta universal e gratuita de medicamentos antirretrovirais pelo sistema público de saúde, política que se tornou um dos pilares da resposta brasileira à epidemia.
Em 2025, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. O resultado está relacionado à ampliação do diagnóstico, da prevenção e do acesso ao tratamento pelo SUS.
Acesso às novas tecnologias
A chegada de novas tecnologias de prevenção e tratamento também esteve no centro das discussões em Nova York.
Massuda defendeu estratégias de transferência de tecnologia, licenciamento e produção local e regional para diminuir a dependência dos países e permitir que inovações científicas sejam incorporadas aos sistemas de saúde de maneira mais equitativa.
O debate ocorre em um momento de avanço de novas ferramentas para prevenção e tratamento do HIV, incluindo medicamentos de longa duração, que têm potencial para modificar estratégias de enfrentamento da epidemia nos próximos anos.
Nesse contexto, o secretário-executivo citou a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, lançada durante a presidência brasileira do G20.
A iniciativa pretende fortalecer a capacidade produtiva e de inovação dos países, ampliar a cooperação internacional e facilitar o acesso a vacinas, medicamentos, diagnósticos e outras tecnologias de saúde.
Cooperação com países africanos
O Brasil também manifestou disposição para ampliar a cooperação Sul-Sul, especialmente com países africanos.
A proposta envolve intercâmbio de conhecimentos e experiências, formação de profissionais de saúde e fortalecimento das capacidades institucionais e produtivas dos países parceiros.
A discussão sobre produção regional ganhou importância nos últimos anos diante das desigualdades evidenciadas durante emergências sanitárias globais, quando países com menor capacidade produtiva enfrentaram maiores dificuldades para acessar medicamentos, vacinas e outras tecnologias.
Semana de Alto Nível da ONU
A Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas reúne chefes de Estado, ministros e representantes dos países membros da ONU para discutir desafios globais e estratégias de cooperação internacional.
Em 2026, a 81ª sessão tem entre seus objetivos revitalizar a cooperação global, avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e fortalecer ações relacionadas à saúde, desenvolvimento, clima, paz e redução das desigualdades.
A programação do Ministério da Saúde brasileiro em Nova York segue até sexta-feira (25).
Na abertura do Debate Geral, na terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a saúde entre os temas que exigem maior cooperação internacional. Em seu discurso, abordou o avanço de campanhas contrárias à vacinação, os riscos relacionados ao enfraquecimento da Organização Mundial da Saúde e a necessidade de investimentos em sistemas públicos de saúde.
Redação da Agência de Notícias da Aids com informações
