O Brasil está mais próximo de conquistar a certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV — quando o vírus pode ser transmitido da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação. Entre 18 e 22 de agosto, uma equipe da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) percorreu serviços de saúde em diferentes regiões do país para verificar, em campo, a qualidade do pré-natal, a testagem ampliada e o tratamento oportuno oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
As visitas ocorreram em unidades de Porto Alegre e Santa Cruz do Sul (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Anápolis (GO), Brasília (DF), Ariquemes e Cacoal (RO). O objetivo foi validar os dados apresentados pelo Ministério da Saúde e ouvir profissionais, gestores e usuários sobre a rotina assistencial.
Resultados que sustentam o pedido
Indicadores recentes reforçam a preparação brasileira para o reconhecimento. Em 2023, a taxa de transmissão do HIV de mãe para bebê ficou abaixo de 2%, e a incidência da infecção em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. A mortalidade por aids caiu para 3,9 por 100 mil habitantes — a menor desde 2013.
Além disso, em 2023 e 2024, o país alcançou mais de 95% de cobertura em três frentes: pelo menos uma consulta de pré-natal, testagem de HIV em gestantes e tratamento das mulheres que vivem com o vírus. A prevenção também ganhou fôlego, com 184,6 mil pessoas em uso da profilaxia pré-exposição (PrEP) em 2025 e a expansão dos testes rápidos “duo” para HIV e sífilis no pré-natal, acelerando o diagnóstico e o cuidado.
“O caminho até aqui foi construído com planejamento, ciência e participação social”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em junho de 2025, durante congresso nacional sobre ISTs e HIV/aids no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele entregou à OPAS/OMS o Relatório de Validação que embasa o pedido brasileiro.
Etapas do processo de validação
O processo de certificação envolve quatro eixos: programas e serviços de saúde; vigilância epidemiológica e qualidade dos dados; capacidade diagnóstica e qualidade dos testes; e direitos humanos, igualdade de gênero e participação comunitária.
Após reuniões virtuais realizadas em agosto, a equipe regional da OPAS/OMS considerou o país apto a avançar. Agora, as missões presenciais aprofundam a checagem. Segundo o Ministério da Saúde, o esforço é fruto de uma condução tripartite, que envolve estados, municípios, comunidade científica, sociedade civil e instituições parceiras.
Mobilização nacional e impacto local
A certificação faz parte do compromisso assumido pelo Brasil para eliminar a transmissão vertical não apenas do HIV, mas também de sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV, dentro do Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical (firmado em 2022) e do Programa Brasil Saudável, que estabelece metas até 2030.
A estratégia já mostra resultados em nível local. Até o momento, 151 municípios e sete estados receberam algum tipo de certificação ou selo, totalizando 228 certificações municipais — 139 delas relacionadas ao HIV — e 10 no âmbito estadual. Para 2025, estão previstas novas concessões em cerca de 70 municípios e 10 estados.
A expectativa é que, ao impulsionar certificações subnacionais, o país fortaleça a linha de cuidado materno-infantil e crie uma rede sólida de boas práticas rumo ao reconhecimento internacional.
Redação da Agência de Notícias da Aids
