O Brasil tem avançado na eliminação de doenças relacionadas à pobreza. Como parte desse esforço, o Governo Federal lançou o Programa Brasil Saudável, que completou um ano em fevereiro. O programa busca unir esforços interministeriais para combater doenças como tuberculose, HIV/aids e hepatites virais, com um olhar especial para populações em situação de vulnerabilidade social.
Para compartilhar os avanços e discutir novas estratégias, ocorreu nesta semana o 1º Encontro Nacional para Fortalecimento da Resposta à Epidemia de Mpox e Aids Avançada. O evento, sediado na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), reuniu profissionais de saúde de diversas áreas, incluindo médicos, enfermeiros, assistentes sociais, pesquisadores e gestores.
Intersetorialidade e combate à pobreza no enfrentamento ao HIV/aids
Um dos painéis do encontro abordou a estrutura e atuação do Programa Brasil Saudável. A apresentação foi conduzida pelo dr. Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), que destacou a importância de ações intersetoriais para garantir o sucesso das políticas públicas.
Draurio ressaltou a necessidade de integrar o tratamento do HIV/aids com outras áreas, como habitação e qualidade de vida. Ele defendeu a inclusão da população vivendo com HIV/aids no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, garantindo prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“[Queremos que essa população] tenha prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. Essa ação, por exemplo, não geraria nenhum custo adicional, não aumentaria um centavo. É uma questão de priorização. Já está garantido que as pessoas em situação de rua terão acesso prioritário e tratamento especializado. Ou seja, as pessoas em situação de rua que tenham HIV, tuberculose, sífilis, hepatite, devem ser atendidas com prioridade. São ações que envolvem a colaboração de vários ministérios.”
Ainda dentro da agenda social, Draurio mencionou a realização de uma oficina de mobilização comunitária e a abertura de duas chamadas para pesquisa e inovação, com um investimento de R$ 36 milhões. Além disso, citou a atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCGTs) para o tratamento do HIV/aids em crianças e adultos.
Prevenção e tratamento: desafios e avanços no cuidado ao HIV/aids
Um dos principais desafios destacados no evento foi a atenção às pessoas com falha terapêutica no tratamento do HIV/aids. Draurio ressaltou a ampliação de recursos para fortalecer essa resposta:
“Desde o ano passado, aumentamos os repasses de R$ 100 milhões para os estados e municípios para o enfrentamento da tuberculose, com R$ 100 milhões destinados anualmente.”
Além disso, mencionou a incorporação de novas drogas para o tratamento de hepatite em crianças e a inclusão no SUS da dose única para o tratamento da malária. Essas medidas, segundo ele, ampliam a responsabilidade do sistema de saúde e podem aumentar a demanda, especialmente entre as populações mais vulneráveis.
Quando questionado sobre a importância da colaboração entre diferentes setores, Draurio enfatizou que é necessário envolver diversos atores para garantir a continuidade do tratamento e evitar novas infecções.
“A ação agora é pensar em como podemos envolver outros setores e atores para melhorar a saúde, garantir o acesso e permitir que o SUS dê as respostas que precisamos.”
Produção nacional de medicamentos e acesso ao tratamento
A discussão sobre a produção nacional de medicamentos também esteve no centro do debate. Ronaldo Hallal, responsável técnico pela área de cuidado e qualidade de vida na Coordenação-Geral de HIV e Aids do Dathi (CGHA/Dathi/MS), destacou a relevância desse tema para o futuro da resposta ao HIV/aids no Brasil.
“Esse tipo de discussão faz parte da estratégia do Brasil Saudável, pois impacta diretamente o acesso ao tratamento, o custo e a produção nacional de medicamentos. Hoje, muitos dos medicamentos que compramos são provenientes de um mercado onde as patentes têm um papel importante, e isso também deve ser considerado.”
Ele citou como exemplo a dose fixa combinada, um medicamento que reúne dois antirretrovirais em um único comprimido e que foi incluído nas diretrizes de tratamento em 2023. A iniciativa busca otimizar a adesão ao tratamento e facilitar a distribuição dos medicamentos.
Desigualdades no tratamento do HIV: população negra e pessoas trans enfrentam barreiras adicionais
Outro ponto crucial abordado foi a desigualdade no acesso ao tratamento do HIV/aids entre diferentes grupos populacionais. Hallal chamou a atenção para disparidades no controle da carga viral entre pessoas negras, indígenas e brancas.
“Ao comparar as pessoas não-brancas, especialmente indígenas e negras, com as brancas, percebemos que elas não têm o mesmo desempenho em relação à carga viral e ao tratamento do vírus. Essa disparidade também precisa ser discutida quando se trata do diagnóstico, pois afeta diretamente a qualidade do cuidado.”
O especialista também citou dados do estudo TransOdara, que analisou a resposta ao HIV/aids entre pessoas trans em cinco capitais brasileiras. Os resultados mostraram desafios consideráveis nessa população, o que evidencia a necessidade de políticas mais inclusivas.
“Vemos que a cascata de tratamento para a população trans apresenta desafios consideráveis [em relação ao HIV]. Isso mostra que ainda há muito a ser feito para garantir o acesso e a qualidade do tratamento para essa população.”
Ferramentas de inteligência artificial para melhorar a adesão ao tratamento
Uma das estratégias inovadoras apresentadas no evento envolve o uso de inteligência artificial para prever e prevenir a interrupção do tratamento do HIV/aids. Hallal explicou que a ferramenta analisa fatores sociais e históricos de recebimento de medicamentos para identificar pessoas em risco.
“Com isso, conseguimos identificar grupos de risco até 20 vezes mais vulneráveis, o que nos dá uma oportunidade clara para intervenção.”
Além disso, o evento destacou o uso da ferramenta “símbolo”, que auxilia na reintegração de pessoas que pararam o tratamento. Para casos mais urgentes, há o “símbolo rápido”, que foca na retomada imediata do cuidado.
Uma resposta integrada para eliminar o HIV/aids até 2030
Finalizando sua participação, Hallal ressaltou que o combate ao HIV/aids deve considerar as questões sociais e estruturais que perpetuam as desigualdades no Brasil. Ele defendeu uma abordagem intersetorial como chave para garantir a reintegração social das pessoas vivendo com HIV/aids.
“Acredito que temos uma ferramenta poderosa para a reintegração social dessas pessoas, mais do que uma simples reintegração à saúde. Se tivermos uma resposta intersetorial, isso pode ser a chave para a reinserção social de quem está em situação de descompasso com o tratamento.”
Ele reforçou que o Plano de Prevenção Positiva será revisado e atualizado junto às redes municipais e estaduais, garantindo que a resposta brasileira ao HIV/aids continue sendo referência global.
“O Brasil deve agir para destacar e fortalecer a experiência brasileira na luta contra a aids, proporcionando maior visibilidade a ela e garantindo o fortalecimento da cidadania no país.”
Kéren Moraes (keren@agenciaaids.com.br)
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