O Governo do Distrito Federal (GDF), em parceria com o Unaids e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), lançou nessa segunda-feira, 11, em Brasília, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para elaboração do protocolo de fluxo para o serviço de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no Sistema Prisional do Distrito Federal.
Este grupo, que incluirá as secretarias de Estado de Saúde e da Administração Penitenciária do DF será a primeira experiência no Brasil a formalizar o fluxo. Dados globais do Unaids mostram que, em 2023, a prevalência do HIV nesta população foi 1,3 vezes maior que na população geral — que é de 0,8%.
Funções do Grupo de Trabalho Interinstitucional
O GTI terá duração de 90 dias e irá desempenhar as seguintes competências e atribuições:
– Elaborar cronograma para as reuniões, oficinas e capacitações relacionadas ao tema proposto;
– Promover um seminário com oficinas para elaboração conjunta de Fluxos e Procedimento Operacional Padrão (POP) com as equipes de saúde e segurança no Sistema Prisional, baseado em direitos humanos;
– Elaborar indicadores com o objetivo de fazer o monitoramento do Protocolo;
– Promover oficinas de capacitação para implantação do Protocolo de fluxo para o serviço de PrEP no sistema prisional do Distrito Federal.
“O Brasil e o mundo buscam como eliminar a aids como uma ameaça à saúde pública. O DF tem dados passos largos nesse sentido. Estamos falando de ampliar prevenção e saúde a pessoas mais vulneráveis, o que é um marco no âmbito da saúde pública”, destaca Aranaí Guarabyra, consultora nacional de IST/HIV e Aids da OPAS.
Público-alvo
Pessoas privadas de liberdade são uma das populações-chave na resposta ao HIV. Devido à condição de encarceramento, a prevalência do HIV é significativamente maior entre essa população. Condições como superlotação, precariedade da higiene e acesso limitado aos serviços de saúde contribuem para essa alta prevalência.
Além do HIV, infecções e doenças como tuberculose e as hepatites B e C são observadas no sistema prisional. Constantes processos de admissão, transferência e liberação das pessoas privadas de liberdade acarretam uma interrupção aos serviços de prevenção, tratamento e cuidados com o HIV.
Protocolo de PrEP no sistema prisional
A PrEP envolve o uso diário de antirretrovirais por pessoas que não vivem com o HIV, mas que apresentam alto risco de exposição ao vírus. Quando utilizada de forma consistente e acompanhada por profissionais de saúde — por isso a importância da adesão —, a PrEP pode reduzir o risco de infecção em até 99% entre pessoas que tiveram relações sexuais sem preservativo e cerca de 74% entre pessoas que usam drogas injetáveis.
“No DF temos uma média de 200 novos casos de aids e 700 de HIV no ano, e entre elas estão as pessoas privadas de liberdade. A prevenção combinada para privadas de liberdade é um grande avanço e estar nessa parceria com o Unaids e nesse momento é muito simbólico”, disse Beatriz Maciel, gerente de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis (Gevist) da SES-DF.
“O nosso intuito é trabalhar com essas políticas e o quanto seja possível para fazer a prevenção e pode ser um passo muito importante para o futuro da saúde”, reforçou Juracy Cavalcante, Secretário de Saúde do Distrito Federal.
A testagem para o HIV, como etapa para a implementação do protocolo de PrEP, permitirá dois cenários: O diagnóstico de pessoas que vivem com HIV, encaminhando-as para o tratamento com antirretrovirais; e para as pessoas que não vivem com HIV, o início do uso da PrEP e, consequentemente, o mapeamento de sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST).
“Essa iniciativa tem o potencial de inspirar outros estados para que considerem as realidades das populações específicas para planejar e executar políticas públicas eficientes para o HIV. Esperamos que a experiência do DF seja um modelo”, afirma Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do Unaids no Brasil.
