Desde o dia 26 de setembro, farmacêuticos estão autorizados a prescrever medicamentos para a prevenção da tuberculose em grupos mais vulneráveis à doença. A medida foi aprovada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), após solicitação do Ministério da Saúde. Até o momento, apenas médicos e enfermeiros podiam fazer a prescrição.
Em entrevista à equipe do Ministério da Saúde, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente e presidente do Grupo de Assessoria Estratégica e Técnica para Tuberculose (Stag-TB) da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ethel Maciel, destacou a importância dessa parceria entre o Ministério da Saúde e o CFF. “O tratamento preventivo impede o desenvolvimento da tuberculose ativa. Essa ação conjunta é essencial para ampliarmos o acesso à saúde e eliminarmos a tuberculose como problema de saúde pública”, afirmou Maciel.
Segundo a OMS, 25% da população mundial está infectada pela bactéria causadora da tuberculose, embora apenas 5% desenvolva a forma ativa da doença. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento preventivo para grupos de risco, como contatos domiciliares de pessoas com tuberculose, crianças, pessoas vivendo com HIV e aquelas em uso de imunossupressores, entre outros.
O anúncio ocorreu durante a 547ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Farmácia, realizado pelo presidente do CFF, Walter Jorge João, e por Alícia Krüger, coordenadora do Grupo de Trabalho do Cuidado Farmacêutico à População LGBTQIAPN+ e Outras Populações Vulneráveis, além de assessora de Políticas de Inclusão, Diversidade e Equidade em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
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A decisão está alinhada com o Programa Brasil Saudável, lançado em fevereiro pelo Governo Federal, que busca eliminar, até 2030, doenças socialmente determinadas que afetam populações em situação de vulnerabilidade, como a tuberculose. O governo atual assumiu o compromisso político de antecipar essa meta de eliminação da tuberculose em cinco anos. O objetivo é reduzir a incidência para menos de 10 casos a cada 100 mil habitantes e limitar o número de óbitos anuais a menos de 230.
Em apoio a essa meta, o Ministério da Saúde destinou, de forma inédita, R$ 100 milhões em março deste ano para ações voltadas à tuberculose, com foco na ampliação da testagem, na busca ativa de diagnósticos e no fortalecimento do tratamento preventivo para as populações mais expostas ao risco de adoecimento.
Redação da Agência de Notícias da Aids com informações do Ministério da Saúde
