9/3/2007 – 19h30
“A situação do Emílio Ribas é séria, a administração do hospital não atende o movimento social. Antes falavam que existiria 320 leitos, agora afirmam só 200. O conselho gestor não existe”, disse o presidente da ONG AFXB Brasil, José Araújo de Lima. O Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, em reunião na tarde desta sexta (9), decidiu convidar a direção do Instituto de Infectologia para a próxima reunião e esclarecer a situação do local. A reunião foi marcada também por discussão de portaria do Ministério da Saúde.
A discussão surgiu devido à presença de uma representante das assistentes sociais do local e que pertence ao Grupo de Estudo do Serviço Social e Atendimento Especializado em DST/Aids do Emílio Ribas.
A pauta Emílio Ribas permeou a reunião ordinária do Fórum durante todo o dia, principalmente com desabafos realizados por Jorge Beloqui, membro do GIV (Grupo de Incentivo à Vida). “Só acredito que há Gamoglobulina, vendo”, reclamou.
Os ativistas da capital dizem que vão ao hospital e são informados de que não há unidades disponíveis do medicamento, utilizadas para tratamento de crianças soropositivas. Devido ao tempo e necessidades de discutir outros assuntos, o presidente do Fórum, Américo Nunes, informou que haverá reunião no próximo dia 20 para discutir assuntos referentes apenas à capital paulista.
Portaria
O Ministério da Saúde implantou uma portaria que limita a retirada de 220 produtos(por pessoa) no sistema público de saúde, chamados de medicamentos de dispensação excepcional. O único anti-retroviral presente na lista da portaria é a lamivudina Pela nova regra, os pacientes que necessitarem de uma quantidade de remédio superior à estabelecida pelo Ministério deverão ser supridos pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
A Portaria 2.577 foi assinada em 27 de outubro do ano passado pelo ministro da Saúde José Agenor Álvares da Silva.
A pauta surgiu em comentários de José Marcos de Oliveira, membro do Conselho Nacional de Saúde. Os ativistas não sabiam da existência do documento e se mostraram confusos.
Oliveira classificou a portaria como “correta” por exigir aos Estados mais responsabilidades. “O problema é que os Secretários interpretaram esse documento de forma errada. Eles acham que o paciente deve arcar com os custos adicionais e não é verdade”, informou.
Segundo ele, na próxima semana, o Ministro da Saúde vai publicar uma nota de esclarecimento sobre a portaria para todo o País.
O coordenador-adjunto do Programa Estadual de DST/AIDS, Artur Kalichman disse que o Ministério da Saúde é responsável pelos anti-retrovirais.
Rodrigo Vasconcellos
