20/1/2007 – 14h30
O jornal O Estado de S. Paulo deste sábado publicou uma reportagem destacando que o governo não consegue cumprir metas no combate à aids. O texto compara metas estipuladas na luta contra a doença divulgadas pelo Programa Nacional e Ministério da Saúde com os resultados obtidos no decorrer do ano passado. Ativistas consultados pela reportagem afirmaram que o governo e sociedade devem analisar melhor as metas e verificar o que contribui para acontecer esta falha, como por exemplo a burocracia e o que ocorre nos Estados e municípios.
“O Ministério da Saúde havia se comprometido a distribuir 1,2 bilhão de camisinhas, reduzir a incidência anual da doença de 15 casos por 100 mil habitantes para 10 por 100 mil. O governo também afirmou que ampliaria os testes de diagnóstico feitos anualmente de 1,8 milhão para 4,5 milhões. Números disponíveis mostram que o desempenho não chegou nem perto do estipulado”, diz a reportagem do Estadão.
A diretora do Programa Nacional de DST/Aids já admitiu neste ano que governo não vai cumprir a meta de distribuir, ao longo de 2007, 1 bilhão de camisinhas. De acordo com ela, mesmo que o PN compre 1 bilhão de camisinhas, como foi divulgado em edital do Ministério da Saúde neste mês, não há como garantir a certificação de qualidade em um lote dessas proporções.
“Por que não há condições? Outros setores do governo devem acompanhar e modernizar suas tecnologias ao longo do tempo. Outra pergunta importante que deve ser realizada é se os governos estaduais cumprem metas ou o que acontece?Nós temos um caso muito conhecido em São Paulo, o SAE Campos Elíseos, que só após 3 anos temos algum encaminhamento”, exemplifica o ativista Jorge Beloqui, do GIV (Grupo de Incentivo à Vida).
Beloqui finaliza afirmando que as metas servem como parâmetro e que não devem, necessariamente, serem cumpridas ao pé da letra, desde que os índices alcançados sejam maiores que os anos anteriores.
A reportagem do Estadão afirma também que além de reduzir pela metade a meta da distribuição de camisinhas, o Ministério da Saúde arquivou a idéia de reduzir em 30% o número de casos novos da doença. Em seu lugar, comprometeu-se pela estabilização da epidemia.
“Nós devemos saber por que o governo faz essas metas.Que ele não consegue cumprir, não é novidade! Essas metas não levam em consideração as parcerias com Estados, será que eles também estão preparados? Como está repasse do PAM para municípios e como está a situação da descentralização?”, questiona José Carlos Veloso, presidente da Gapa de São Paulo.
Em 2005, foram distribuídas 251 milhões de preservativos e, no ano passado, 253,7 milhões. Cifra menor do que 2003, quando 259 milhões de camisinhas foram distribuídas a programas de prevenção.
O presidente do Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro, Roberto Pereira, pergunta qual a função de se estipular metas, se elas não são cumpridas. “Só para constar em papel? A impressão é que o governo quer atirar para todos os lados. Não sabemos o que se faz com essas metas”, afirma.
Rodrigo Vasconcellos
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