13/2/2007 – 18h30
O ativista José Araújo de Lima, coordenador da AFXB do Brasil (Casa de Apoio a Crianças que vivem com HIV/AIDS em São Paulo), entrou com representação no Ministério Público Federal contra cartaz produzido pelo Programa Nacional de DST/Aids, nesta última segunda-feira. Para ele, o material, voltado para bares, induz o consumo de álcool (saiba mais – veja foto ampliada). O órgão do Ministério da Saúde informou que irá se pronunciar quando for notificado oficialmente.
Araújo (como é conhecido no movimento social) entrou na justiça porque acredita que o material foi realizado de forma errada. “Afirmo meu papel [como ativista] e tenho a sensação de dever cumprido, mesmo que não dê em nada. Espero que o Programa Nacional de DST/Aids faça uma reflexão e veja que não está acima da verdade”, comentou em entrevista para a reportagem.
Segundo ele, na tarde desta terça foi designada a Procuradora da República, Dra. Rose Santa Rosa, para analisar o caso.
Marcelo Brito Guimarães, consultor jurídico em DST/Aids, informou que o MP pode ingressar com uma ação civil pública, se entender que algum interesse da sociedade foi prejudicado. “No caso do Araújo, ele entende que o bem público atingido é a Saúde, com a indução do consumo do álcool. Mas o Ministério ainda vai verificar se procede ou não”, explicou.
No conteúdo da representação, Araújo afirmou que solicita a retirada dos cartazes dos bares e sua adequação – a inclusão do telefone do disque-saúde e a inscrição de que a venda de bebidas alcoólicas é proibida para menores de 18 anos. “Mesmo com essas recomendações específicas, esse material vai continuar sendo de mau gosto, mas que seja responsável”, advertiu.
O ativista esclarece também que não é contra a redução de danos. “Existem três esferas diferentes: as ONGs, o setor privado e governo federal. É necessário entender o papel de cada um. Quero deixar claro que não sou contra o PN, mas o Ministério [da Saúde] deveria ser mais responsável com esses materiais”, afirmou.
Araújo considera que um órgão de Saúde não pode induzir o consumo do álcool. Em nota oficial, publicada no dia 3, o PN responde que “a necessidade de fazer uma campanha para esse público [de bares] surgiu de uma demanda do Grupo de Trabalho de Comunicação que assessora o Programa Nacional de DST e Aids. Eles alertaram para o fato de que, sob efeito de bebidas alcoólicas, muitas pessoas podem esquecer de usar o preservativo e que, no verão e no carnaval, o consumo desse tipo de bebida aumenta consideravelmente”
O número da representação no Ministério Público Federal é 1.34001.001110/2007-20.
Rodrigo Vasconcellos
