À medida que os países europeus buscam formas de atender melhor pessoas transgênero e pessoas com diversidade de gênero, entra em pauta uma mudança importante. Nos próximos meses, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deve lançar novas diretrizes sobre a saúde de adultos dessa população, potencialmente estabelecendo um novo padrão de atendimento, políticas e reconhecimento legal em escala global.
Neste contexto, o avanço da Europa no atendimento relacionado à afirmação de gênero permanece desigual. Embora alguns países tenham sido pioneiros em reformas que reconhecem a autodeterminação da identidade de gênero pelos adultos e diminuído a exigência da avaliação psiquiátrica, outros ainda requerem diagnósticos nesse campo e mantêm barreiras importantes ao atendimento.
As próximas diretrizes da OMS — que devem abordar o acesso ao tratamento de afirmação de gênero, o treinamento dos profissionais de saúde, a assistência a pessoas que sofreram violência, a implementação de políticas de apoio e o reconhecimento legal da identidade de gênero autodeterminada — podem ser fundamentais para orientar sistemas de saúde mais inclusivos e definir um patamar mínimo para todos os países da União Europeia (UE).
Dispensando a tutela da psiquiatria
A Classificação Internacional de Doenças (CID) da OMS provê a base para a classificação das doenças e seu monitoramento estatístico há mais de um século. O sistema embasa decisões que ajudam os gestores a alinhar políticas de saúde e subsidiar melhorias com base em dados nacionais e comparativos entre países.
O avanço mais recente veio com a CID-11, adotada em 2019 e implementada a partir de janeiro de 2022. Esta edição eliminou o diagnóstico de “transexualidade” como doença mental, em um capítulo sobre saúde sexual, medida destinada a apoiar a despatologização do atendimento específico para essa população e a reduzir o estigma associado.
Para o Dr. Cianán Russell, Ph.D., responsável pelas políticas públicas da International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans, and Intersex Association-Europe, organização que atua pela segurança, igualdade e liberdade de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgênero e intersexuais em toda a Europa e Ásia Central, a retirada da transexualidade do capítulo sobre transtornos mentais foi fundamental. Segundo ele, a mudança dispensou a necessidade de tutela médica exercida por profissionais da saúde mental e transformou esse papel em um suporte mais solidário, por meio do acolhimento no atendimento primário.
“O uso do termo ‘transexualidade’ como diagnóstico implica que ser transgênero é ter uma doença mental. Há um estigma histórico associado a essa nomenclatura”, explicou o Dr. Cianán ao Medscape. Ele acrescentou: “O psiquiatra responsável pela saúde da população transgênero era parte do problema — essas pessoas não precisam que sua porta de entrada seja a avaliação psiquiátrica. Essa mudança permite que o médico generalista conduza o diagnóstico, o acolhimento e o tratamento de primeira linha —encaminhando para a psicologia, se necessário, ou viabilizando o acesso à hormonioterapia”.
Implementação desigual
A implementação dessas novas definições, no entanto, cabe a cada Estado-membro. A advogada Dra. Deekshitha Ganesan, LLM, coordenadora de políticas e defesa da organização Trans Europe and Central Asia, observou que mostrou que 12 países na UE ainda utilizam o diagnóstico formal de transexualidade e que, atualmente, Malta, Dinamarca e partes da Espanha são os únicos locais que não exigem o diagnóstico psiquiátrico para acesso ao sistema de saúde.
“O problema de continuar usando o diagnóstico psiquiátrico é que ele considera as identidades transgênero como doença e abre caminho para todo tipo de aviltamento no acesso à saúde”, declarou a Dra. Deekshitha ao Medscape. “Isso permite que a identidade de gênero seja considerada um problema de saúde mental quando não o é necessariamente, além de direcionar recursos para uma área cujo acesso é reconhecidamente limitado”.
A advogada acrescentou: “Nossa principal solicitação é a implementação da CID-11 em nível nacional, em conjunto com a adoção de um modelo de consentimento livre e esclarecido, assegurando que os desejos e as necessidades das pessoas sejam priorizados. Isso exige um modelo de atendimento mais holístico: reconhecer que o acesso de pessoas transgênero à saúde em relação à sua identidade impacta quase todos os aspectos de suas vidas, considerando o estresse da minoria e as barreiras concretas que enfrentam, como o acesso a procedimentos de reprodução assistida”. Ela ressaltou, ainda: “Isso não significa que nunca haverá necessidade de um psiquiatra, mas acredito que a prioridade deve ser oferecer apoio psicossocial”.
O Dr. Cianán afirmou não estar surpreso com a lentidão na implementação da CID-11, lembrando que o processo é longo e custoso, podendo levar anos. Contudo, destacou que não é o único caminho para a mudança, pontuando que a CID-11 é um sistema de coleta de dados, e não um guia diagnóstico ou terapêutico.
Mesmo nos países que não adotaram a CID-11, profissionais já usam suas orientações para guiar o atendimento. “Observamos isso sobretudo em países com clínicas comunitárias, como Holanda, Bélgica e Alemanha, e entre profissionais em outros locais que utilizam modelos de consentimento livre e esclarecido”.
Segundo o Dr. Cianán, o papel do médico é assegurar que a pessoa compreenda suas opções terapêuticas e os prováveis efeitos colaterais, deixando a decisão final com o paciente. A identidade transgênero é definida pela própria, não por médicos ou psiquiatras.
Otimismo para a mudança
A Dinamarca oferece um exemplo de como a mudança pode se manifestar. A médica Dra. Dorte Glintborg, professora de tratamento hormonal de afirmação de gênero na Universidade de Syddansk, descreveu a transição do país ao dispensar a avaliação psiquiátrica em 2017, tornando-se o primeiro do mundo a desclassificar a identidade transgênero como doença mental.
Atualmente, três centros públicos multidisciplinares oferecem atendimento, com custos cobertos pelo serviço nacional de saúde dinamarquês. O apoio psicológico continua fundamental, mas é oferecido como parte de um processo mais amplo, e não como uma barreira obrigatória. Segundo a Dra. Dorte, o ideal seria oferecer ainda mais apoio às pessoas transgênero que não desejam realizar hormonioterapia. Ela reconheceu, porém, que, embora tenham sido feitas tentativas para diminuir o tempo de espera, a capacidade do sistema público ainda é limitada.
A Dra. Deekshitha destacou a importância das próximas diretrizes da OMS, afirmando: “Temos Estados-membros divulgando suas próprias diretrizes nacionais — algumas boas, outras nem tanto. As próximas diretrizes da OMS fornecerão um padrão aspiracional que os Estados-membros poderão implementar gradualmente.” A Dra. Dorte acrescentou: “Espera-se também que respondam a duas questões importantes: o fornecimento de hormônios e a prestação de atendimento para traumas”.
O Dr. Cianán, um dos 21 membros do grupo de elaboração das diretrizes da OMS, afirmou, que, embora não possa compartilhar detalhes específicos ou um cronograma, o documento reforçará que “quando existem pessoas transgênero, elas devem ter acesso ao sistema de saúde”. Ele espera que essas diretrizes incentivem mais países a tornar o atendimento acessível e integrado à cobertura dos planos de saúde, a criar mecanismos para financiar clínicas e a expandir a pesquisa em larga escala sobre o atendimento das pessoas transgênero.
Dr. Cianán Russell, Dr. Deekshitha Ganesan e Dra. Gorte Glintborg informaram não ter conflitos de interesse.
Sophie Cousins, MIPH, é uma jornalista especializada em saúde mundial, já tendo feito reportagens em mais de 20 países.
