31/07/2014 – 14h50
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia de um possível caso de dano moral coletivo aos homossexuais por parte da Editora Padre Belchior de Pontes Ltda, segundo noticiou o site G1. De acordo com o MP, o artigo "Propagar o homossexualismo é disseminar ads", veiculado na revista mensal "Catolicismo", na edição de fevereiro de 2012, "associou automaticamente a homossexualidade à aids, como se todo homossexual fosse, pelo fato de ser homossexual, um propagador da referida síndrome e um risco para a saúde pública".
O inquérito foi instaurado a partir da denúncia de uma pessoa que mora no Rio Grande do Norte e prefere manter-se no anonimato. A abertura da investigação foi publicada na edição desta quinta-feira (31) no Diário Oficial do Estado. O G1 tentou falar com a Editora Padre Belchior, que fica em São Paulo, mas os telefones que constam no site respondem como inexistentes.
O MP considerou que ao longo do artigo são feitas referências a estatísticas envolvendo quantidades e percentuais de proliferação da aids entre homossexuais e concluiu que "se quisesse combater de fato e eficazmente a proliferação da aids, o alertar à população sobre esses dados constituiria a primeira e mais urgente medida". O MP avaliou ainda que colocações do artigo são ofensivas aos homossexuais e levantam preconceitos contra eles "que assim ficam atingidos em sua imagem, honra e vida privada".
