Uma reunião convocada pela Prefeitura de Feira de Santana (a 109 km de Salvador) para discutir as consequências do vazamento dos nomes de mais de 600 pessoas vivendo com HIV no Diário Oficial, em setembro, terminou gerando ainda mais indignação entre os afetados. O encontro, realizado na última quarta-feira (15 de outubro), contou com a presença de representantes das três patologias envolvidas no caso — HIV, fibromialgia e anemia falciforme —, mas a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+) de Feira de Santana foi impedida de participar da discussão, segundo afirmam seus representantes.
A reunião ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, com a participação de secretarias municipais e representantes da gestão. Durante quase três horas, foram debatidas medidas de reparação e acompanhamento para os cidadãos expostos no vazamento ocorrido em 20 de setembro, quando a prefeitura publicou no Diário Oficial uma lista com beneficiários do passe livre — entre eles, pessoas vivendo com HIV.
“Não fomos escutados”
De acordo com Pedro (nome fictício, a pedido do entrevistado), integrante da RNP+ Feira de Santana, o grupo compareceu com oito representantes, mas não teve acesso à sala onde as discussões aconteceram.
Pedro é uma das vítimas diretamente afetadas pelo vazamento: teve seu nome e diagnóstico expostos no Diário Oficial e, desde então, perdeu o emprego. Ele preferiu não revelar a identidade por medo de sofrer novo estigma e preconceito.
“A gente chegou com antecedência, com documento protocolado, mas fomos barrados na entrada. Nenhum de nós, da RNP+, que vivemos com HIV, pôde participar. Foi uma tentativa clara de silenciar a nossa voz”, denunciou.
O ativista afirma que até mesmo a representação jurídica da RNP+ foi impedida de acompanhar a reunião. “Não houve gravação, não houve registro. Tudo foi feito a portas fechadas. E quem entrou para representar pessoas com HIV não faz parte da rede”, acrescentou.
RNP+ reivindica audiência pública
A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids de Feira de Santana – organização que tem por objetivo fortalecer e representar as pessoas que vivem com HIV/aids, promover a inclusão social e garantir a troca de informações e experiências para melhorar a qualidade de vida – agora reivindica que o encontro seja anulado e substituído por uma audiência pública, com a presença efetiva de representantes das pessoas atingidas, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de órgãos de direitos humanos.
“Não queremos ser figurantes de uma decisão que nos diz respeito diretamente. O que houve foi um erro grave, que expôs nossas vidas. E agora tentam resolver sem nos ouvir. É inaceitável”, afirmou Pedro.
“Silenciar o movimento é perpetuar a violência”
O ativista baiano Ítalo Costa, idealizador do Bixcoitando, que acompanha o caso desde o vazamento, reforça que o encontro do dia 15 foi “uma tentativa de esvaziar o movimento e evitar uma ação civil pública”.
Segundo ele, “discutir políticas de reparação sem ouvir quem foi diretamente impactado é perpetuar a mesma lógica de exclusão que gerou o vazamento”.
“O problema que precisa ser resolvido vai além da proteção de dados. Estamos falando de quanto e como a exposição de dados sensíveis de pessoas vivendo com HIV desencadeia uma morte social pelo preconceito e estigma”, afirmou Ítalo.
“Tenho recebido mensagens de pessoas que saíram da cidade e estão morrendo de vergonha de dar com o rosto na rua, de pessoas que estão em depressão. Enquanto isso, a resposta da sindicância da prefeitura já passou do prazo. Quando aconteceu a audiência, quem deveria ser ouvido não estava lá. Nós estávamos na porta, que estava fechada para nós. Estávamos em mais de seis pessoas — cinco delas com o nome na lista. Ninguém pôde entrar. A reunião foi organizada por um vereador cujo partido é apoiador da prefeitura. O mesmo tem leis que protegem o passe livre para quem vive com anemia falciforme e fibromialgia. Quem vive com HIV está sendo silenciado e desprezado!”
“O município tem mostrado grande descaso: desconhecem a lei que protege o sigilo ou estão simplesmente ignorando. A prefeitura não está tratando o caso com o respeito e a atenção que se deve”, completou Ítalo.
Segundo o ativista, o grupo de pessoas expostas segue em articulação com a Defensoria Pública e com o Ministério Público, que instaurou procedimento para apurar responsabilidades. As vítimas pedem indenização pelos danos.
“O vazamento já foi uma violação grave. O que está acontecendo agora é a segunda violência: a tentativa de nos calar”, concluiu Pedro.
Ativista que participou da reunião expõe seu ponto de vista
A ativista e cuidadora Josefa Farias, da Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Vivendo com HIV em Feira de Santana, participou da reunião como representante de uma ONG que acolhe pessoas vivendo com HIV. Ela também teve seus dados expostos e, em entrevista à Agência Aids, disse que a reunião surgiu a partir de uma manifestação que aconteceu logo após o vazamento dos dados.
“Na manifestação, que aconteceu na Câmara dos Vereadores e também na prefeitura, eu e os representantes das outras patologias protocolamos uma carta com o pedido de reunião com o prefeito. Ficou definido que participariam da reunião dois representantes de cada instituição. Fomos eu e a representação jurídica da minha ONG. A RNP+ ficou de fora porque não esteve na manifestação.”
Manifestação após o vazamento de dados
Josefa afirmou que estava representando, na reunião, ela mesma — enquanto pessoa vivendo com HIV que teve seus dados vazados — e quem mais se sentisse representado. Disse que levou ao prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil) demandas da luta contra a aids na cidade, como a importância da reforma do serviço especializado, e também chamou atenção para a necessidade de promover ações alusivas ao Dezembro Vermelho, mês de luta contra a aids.
Prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil)
Sobre o vazamento de dados, ela informou que “o prefeito afirmou, durante a reunião, que vai se manifestar oficialmente sobre o assunto assim que a sindicância for concluída.”
Resposta da Prefeitura
Crédito: Prefeitura de Feira de Santana
A Agência Aids entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Feira de Santana e enviou as seguintes perguntas:
Qual foi o objetivo da reunião do dia 15 e quem foram os participantes oficialmente convidados?
Por que a RNP+ Feira de Santana não pôde participar do encontro?
A Prefeitura pretende realizar uma audiência pública ou outro espaço de diálogo com participação efetiva das pessoas atingidas?
Quais medidas de reparação, acompanhamento psicológico e social estão sendo adotadas em relação ao vazamento de dados?
A assessoria não respondeu direta ou objetivamente nenhuma das questões formuladas por essa Agência Enviou, como resposta, o link de um texto publicado no site oficial, com o título “Prefeito se reúne com entidades de apoio a pacientes com fibromialgia, doença falciforme e HIV.”
De acordo com a publicação: “A reunião teve como pauta central o vazamento de dados sensíveis desses pacientes, ocorrido no último dia 20 de setembro, por meio do Diário Oficial Eletrônico do Município.”
Durante o encontro, segundo o texto oficial, o prefeito reafirmou o compromisso da gestão municipal com a proteção de dados dos cidadãos e anunciou medidas para mitigar os impactos do vazamento.
Participaram da reunião Suzana Neves de Souza, presidente da Associação Feirense de Pessoas com Fibromialgia (AFEFIBRO); Luziane de Jesus Santana, presidente da Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme (AFADFAL); e Josefa Farias dos Anjos, presidente da Associação de Familiares, Amigos e Pessoas com Aids.
Também estiveram presentes representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, advogados das entidades e o defensor público João Gabriel Soares.
A reunião contou ainda com a presença dos secretários municipais Rodrigo Matos (Saúde), Gerusa Sampaio (Desenvolvimento Social – SEDESO), Joilton Freitas (Comunicação), além do procurador-geral do Município, Guga Leal, e do vereador Pedro Américo.
Redação da Agência de Notícias da Aids
