Carta enviada a todas as candidaturas reúne propostas para fortalecer o SUS, ampliar o acesso à prevenção e financiar a resposta comunitária; apenas a candidatura de Lula confirmou o recebimento, segundo a articulação
A Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (Anaids) encaminhou a todos os candidatos à Presidência da República uma carta-compromisso que pede prioridade política e recursos para o enfrentamento do HIV e da aids. O documento coloca na agenda das Eleições 2026 demandas por um SUS fortalecido, acesso às novas tecnologias de prevenção e tratamento e políticas que enfrentem as desigualdades e a discriminação.
Segundo a Anaids, apenas a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva deu retorno até o momento: confirmou o recebimento e informou que as assinaturas de cartas-compromisso ocorrerão a partir do segundo turno. O documento ainda não foi assinado pela candidatura. A articulação afirma que não recebeu respostas dos demais concorrentes.
A carta apresenta uma agenda para o próximo governo federal e relaciona a eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030 à garantia de direitos. Para a Anaids, alcançar essa meta exige enfrentar as condições que tornam determinadas populações mais vulneráveis, como a pobreza, o racismo, a transfobia e as barreiras de acesso à saúde e à proteção social.
O texto pede que o futuro governo enfrente ataques aos direitos sexuais e reprodutivos e práticas discriminatórias contra trabalhadores e trabalhadoras sexuais, travestis e pessoas transexuais, pessoas em contexto de uso de drogas, imigrantes, pessoas em situação de rua e a população privada de liberdade.
Na assistência, a articulação aponta o subfinanciamento do SUS como uma ameaça à universalidade do acesso e à integralidade do cuidado. “Não há resposta ao HIV/AIDS, sem um sistema de saúde robusto e bem estruturado em todas as instâncias federativas”, afirma a carta.
Entre as reivindicações está o fortalecimento do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, Sífilis e outras IST, do Ministério da Saúde. A proposta é acompanhada da defesa de políticas baseadas em evidências científicas e de investimentos que sustentem a resposta à epidemia.
O acesso à prevenção de longa duração também ocupa espaço no documento. A Anaids pede estratégias para garantir a oferta universal da profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) de longa duração, com destaque para o lenacapavir, incluindo as populações mais vulnerabilizadas.
A carta associa essa ampliação do acesso à capacidade brasileira de desenvolver e produzir tecnologias. Defende investimentos em pesquisa, diagnóstico, prevenção e tratamento, além da retomada das discussões sobre declaração de interesse público e licenciamento compulsório de medicamentos estratégicos.
O financiamento das organizações da sociedade civil é outra cobrança central. A articulação reivindica apoio sistemático para assegurar a continuidade do trabalho comunitário e condições para que os movimentos sociais participem, com autonomia, da formulação e do acompanhamento das políticas públicas.
“Ressaltamos a relevância das comunidades na liderança da resposta à epidemia de Aids”, registra o documento, que pede sustentabilidade técnica, política e financeira para essas organizações.
A agenda inclui ainda o fortalecimento das ações do Programa Brasil Saudável nos territórios e a integração entre saúde e proteção social. O enfrentamento do estigma aparece como parte do cuidado, com a defesa de políticas centradas nas pessoas e de acesso integral ao diagnóstico e ao tratamento.
Em atuação desde 2003, a Anaids reúne fóruns estaduais de ONG/aids, redes, coletivos e movimentos de pessoas vivendo com HIV e aids. Ao solicitar a assinatura das candidaturas, a rede busca um compromisso formal com as propostas e com a participação social nas decisões do próximo governo.
Leia, a seguir, a íntegra da carta-compromisso da Anaids e conheça as propostas encaminhadas a todos os candidatos à Presidência da República.
ANAIDS_CARTA_COMPROMISSO_PRESIDENCIA
Redação da Agência de Notícias da Aids
