4/12/2006 – 19h
Em entrevista publicada neste último domingo (3), no jornal O Estado de S.Paulo, o médico sanitarista Paulo Roberto Teixeira disse não acreditar “que reduzir preços ou quebrar patentes leve os laboratórios a reduzir suas pesquisas. Estamos convencidos de que eles têm lucros excessivos, e continuariam ganhando mesmo reduzindo substancialmente os preços”. Os ativistas consultados pela reportagem concordam com o especialista. Cazu Barros, da Federação Bandeirantes do Brasil, destaca que a desculpa de alguns integrantes do governo, ao duvidar da qualidade dos medicamentos que viriam a ser fabricados no País, é no mínimo “estranha” e diz que Aids virou “moeda de troca política”.
A reportagem publicada no jornal traça um panorama da introdução dos medicamentos no Brasil, além dos custos dos medicamentos importados, que consomem 80% do orçamento no Programa Nacional de DST/Aids.
O médico sanitarista ainda declarou não achar “que o Brasil esteja perdendo a liderança que ocupa no mundo nas questões relacionadas à Aids. Mas está na hora de dar um passo sério no que se refere principalmente a medicamentos. Além de garantir a capacidade de produção, é lançar mão da importação paralela, prática que permite a um país comprar de outro que esteja recebendo o medicamento a um preço menor”.
O ativista José Carlos Veloso, do GAPA-SP, concorda com esse argumento. “A importação paralela é bem interessante, creio que poderia ser o início da independência. Não temos capacidade ainda de fazer matéria-prima como a Índia, por exemplo, mas temos a comprovação de que podemos fabricar medicamentos. A importação seria apenas da matéria-prima. A Índia só consegue isso porque investiu em tecnologia e não assinou a TRIPs (Acordo Internacional de Propriedade Intelectual realizado pela Organização Mundial do Comércio), na década de 90, como o Brasil, o que permitiu avanços naquele país“, destaca.
Cláudio Soares, presidente do GIV (Grupo de Incentivo à Vida), reitera o coro com o ativista do Gapa. “Ora, se as empresas trabalham com a lógica de mercado, porque o governo também não? Deveríamos comprar de onde é mais barato”, afirma.
Cazu Barros, ativista da Federação de Bandeirantes do Brasil, afirma que a política do governo em acordos é “burra”. “Um medicamento que é comprado hoje a um real por exemplo, daqui a 10 anos, deverá custar centavos. Mas os acordos realizados permitem que as empresas usem o mesmo preço por todo o período sem redução”, diz.
Campanha de Aids
No lançamento da recente campanha de Aids, que teve como protagonistas os ativistas Cazu Barros e Beatriz Pacheco, o Ministro da Saúde, Agenor Álvares, teria discordado sobre o uso do licenciamento compulsório, de acordo com Barros, usando como argumento o fato do Ministério não ter como fiscalizar a fabricação de medicamentos.
“Tive a oportunidade de estar próximo ao Ministro durante o lançamento da campanha de Aids. Em meu discurso, reafirmei a necessidade do licenciamento compulsório. O Ministro discordou sobre a capacidade de produção nacional de remédios anti-HIV, mas relembrei da pesquisa realizada pela ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) que comprovou o contrário”, afirma.
Segundo ele, o ministro Álvares rebateu afirmando que o Ministério não teria controle de fiscalização dos medicamentos produzidos no País, o que poderia facilitar a fabricação de medicamentos falsos.
“Perigo com remédios falsos existem independente de quebra ou não de patentes. Outra coisa é que mesmo esses medicamentos sendo importados, os efeitos colaterais deles não estavam previstos nas pesquisas como a lipodistrofia, por exemplo”, diz.
Ele reitera que não há garantia de qualidade em medicamentos. “A indústria prefere que a gente fique acabado, mas vivo. Já sentimos isso na pele. A Aids virou uma moeda política no governo”, acrescenta.
Rodrigo Vasconcellos
