O governo prevê iniciar a partir de agosto o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais privados. A medida, antecipada pelo GLOBO em abril, visa reduzir as filas para atendimento na rede pública e fazem parte do Agora Tem Especialista, programa relançado neste ano com o foco de virar uma bandeira eleitoral da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. As unidades de saúde particulares que aderirem à parceria terão, em troca, dívidas abatidas com a União e créditos financeiros.
Como vai funcionar o programa:
- Especialidades: hospitais e clínicas privados serão contratados para realizar serviços oferecidos pelo SUS nas áreas de oftalmologia, cardiologia, otorrinologia, pediatria, ginecologia e oncologia.
- Pagamento: o pagamento e a oferta de serviços terá como base a tabela do SUS. Entidades de saúde particular poderão trocar dívida com a União pela prestação de serviços à população;
- Filas: governo também vai ampliar a oferta de telessaúde, que pode reduzir em até 30% as filas por consultas e diagnósticos.
- Carretas da saúde: também prevê a distribuição de 150 carretas pelo país com estrutura adequada para fazer atendimentos especializados, com o objetivo de ampliar os procedimentos em regiões interioranas.
Os valores referentes aos atendimentos de pacientes do SUS poderão ser convertidos no abatimento de dívidas ou em um crédito tributário para o pagamento de impostos, com o teto de R$ 2 bilhões por ano.
As empresas poderão cadastrar os valores neste ano, e abatê-los a partir de 2026. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 3.537 instituições privadas de saúde possuem dívidas com a União, em um valor de R$ 34,131 bilhões.
— Nem sempre você consegue cobrar — declarou Haddad, durante cerimônia ao lado de Padilha no Ministério da Saúde. — O setor da saúde precisava ter uma atenção especial no âmbito da transação. Penso que o Ministério da Fazenda foi muito feliz em levar a ideia ao presidente a ideia de criar um misto de um misto de Prouni com Desenrola.
R$ 100 mil em atendimentos por mês
O valor mínimo para adesão das entidades de saúde privada será de R$ 100 mil mensais. Ou seja, cada hospital precisará ofertar atendimentos que somem ao menos esse valor por mês.
— A pandemia deixou feridas que estamos tentando cicatrizar até hoje. O fato de os hospitais terem ficado dois anos lotados para atender os pacientes com Covid-19, além da desorganização da rede de atenção, deixou feridas. São mais de 1.300 tipos de cirurgia (inclusas) — disse Padilha.
A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, política do governo federal relançada em maio com o objetivo de reduzir as filas do SUS em cinco áreas com mais demanda — oncologia, oftalmologia, cardiologia, ortopedia e otorrinolaringologia. Como revelou O GLOBO em março, o tempo médio de espera para uma consulta no SUS nunca foi tão longo. Números do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que pacientes precisaram aguardar, em média, quase dois meses (57 dias) para serem atendidos em 2024. Uma ferramenta que permite consultar o tempo médio de espera em cada unidade da federação, tanto em caso de cirurgia como de consulta especializada
Outros eixos do programa, além da parceria com a rede privada, incluem a ampliação dos turnos de atendimento, ampliar consultas em telessaúde e aumentar as vagas para residência médica.
Adesão
A adesão dos hospitais privados será feita mediante negociações com o Ministério da Fazenda, e estará disponível cinco dias úteis após a publicação da medida. Serão priorizados atendimentos em municípios com maior tempo de espera no SUS. A fiscalização da prestação dos serviços ficará por conta dos estados e municípios.
A expectativa de Padilha é que a medida resulte em R$ 2 bilhões de atendimentos, cirurgias e consultas especializadas ainda no segundo semestre de 2025.
