Alvo de ataque homofóbico em seu próprio perfil, ele decidiu levar o caso às autoridades.
O advogado Marcelo Brito Guimarães, jornalista e consultor juridico da Agência Aids para questões LGBT e direitos humanos, registrou nesta quarta-feira (5) boletim de ocorrência na Polícia Federal após ser alvo de um ataque homofóbico em seu próprio perfil no Instagram. Vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de São Paulo (SASP), ele tornou o caso público e fez um chamado para que outras vítimas de discriminação não silenciem diante de crimes de ódio.
O episódio ocorreu na área de comentários de uma publicação de Marcelo. Uma internauta dirigiu a ele uma mensagem com conteúdo homofóbico, afirmando, entre outras coisas, que antigamente pessoas LGBTQIA+ “ficavam quietas” e que agora querem “ter os mesmos direitos das mulheres”. A publicação também continha manifestações depreciativas sobre pessoas LGBTQIA+ e demonstrações de afeto entre pessoas do mesmo sexo.
Marcelo reagiu ao comentário ainda no Instagram e, posteriormente, decidiu procurar as autoridades.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o advogado contou que essa não foi a primeira vez que sofreu homofobia. A diferença, segundo ele, é que hoje existe proteção jurídica para enfrentar esse tipo de violência.
“Durante a minha vida eu já sofri vários episódios de homofobia, mas naquela época não era crime, naquela época se chamava de um simples bullying. Enfim, quem me conhece mais próximo sabe algumas situações pelas quais eu passei e que, por falta de amparo legal, a gente tinha que ficar quieto e engolir seco muitas vezes”, relatou.
Para Marcelo, apesar dos avanços conquistados no campo dos direitos, a discriminação permanece presente na sociedade.
“As coisas mudaram, mas não mudaram tanto, porque a homofobia continua, só que mudou em termos legais.”
“Chegou minha vez”
Advogado e defensor dos direitos humanos, Marcelo costuma orientar clientes e amigos a denunciarem situações de discriminação. Desta vez, foi ele quem precisou recorrer às autoridades.
“Hoje não dá mais pra ficar brincando, entre aspas, de homofóbico, transfóbico e todos os crimes de ódio. Hoje a gente tem a lei que nos ampara, e eu falo tanto isso pros meus clientes e também pros meus amigos: procurem seus direitos.”
E acrescentou: “Chegou minha vez, infelizmente chegou minha vez, mas é representativo, porque sim, a gente vai construir uma sociedade justa, pacífica e humana pra todas as pessoas, inclusive você.”
Marcelo afirmou que pretende tornar públicos eventuais novos desdobramentos do caso e encerrou sua manifestação com uma mensagem direta: “Não passarão.”
Veja a seguir os vídeos de Marcelo:
Homofobia é crime no Brasil
Desde 2019, decisões do Supremo Tribunal Federal estabeleceram que condutas de homofobia e transfobia devem ser enquadradas, enquanto não houver legislação específica aprovada pelo Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito.
A proteção também alcança condutas praticadas no ambiente digital. O fato de uma manifestação ocorrer em uma rede social não a coloca fora do alcance da legislação brasileira.
No caso denunciado por Marcelo, caberá às autoridades analisar as circunstâncias, o conteúdo da publicação e seu eventual enquadramento jurídico. Até o momento, a informação é de que o advogado registrou o boletim de ocorrência na Polícia Federal.
Redação da Agência de Notícias da Aids
