Eliminação da transmissão do HIV de mãe para bebê prova a força de uma política de Estado.
O Brasil acabou de eliminar a chamada transmissão vertical do HIV. Significa dizer que o vírus causador da aids praticamente não é mais transmitido de mãe para filho, seja na gestação, no parto ou na amamentação. Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de transmissão vertical ficou abaixo de 2%, e a incidência da infecção não superou 0,5 caso por mil nascidos vivos em 2024. Sob qualquer perspectiva, os dados apresentados pelo governo federal em 1.º de dezembro, o Dia Mundial de Luta contra a Aids, são extremamente animadores. E tais números não são obra do acaso ou fruto da natureza.
Essa conquista da saúde pública brasileira é mais um valoroso capítulo da bem-sucedida história do programa de prevenção, combate e tratamento do HIV e da aids, que fez do Brasil uma referência internacional. Não é de hoje que os entes das três esferas da Federação somam forças para vencer essa doença que ainda está em estágio epidêmico e, desde os anos 1980, ceifa vidas mundo afora. A União, os Estados e os municípios, independentemente do credo político, mantêm firme no horizonte do Brasil o objetivo de erradicar o HIV e a aids.
Prova disso é que já em 2019 São Paulo tinha sido reconhecida como a primeira cidade do seu porte no mundo a erradicar a transmissão vertical. Trata-se de um feito local e tanto, que hoje, como um legado, espalhou-se por todo o País. E, não menos importante, houve também ao longo dessas décadas a queda no número de mortes por aids, que, no ano passado, ficou em 9,1 mil óbitos, abaixo de 10 mil pela primeira vez em 30 anos.
Tudo isso é resultado de políticas públicas de saúde que começaram a ser implementadas no governo de Fernando Henrique Cardoso, com a distribuição dos coquetéis antirretrovirais, passaram pelos sucessivos governos do PT, de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, e culminam agora na boa notícia da eliminação da transmissão vertical e da redução de mortes pela aids. Portanto, são todas vitórias do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma política de Estado, e não uma política de governo.
Soma-se a determinação dos profissionais de saúde e da ciência brasileiros, que enfrentaram, e ainda enfrentam, mas sobretudo combatem, os estigmas e os preconceitos. A eliminação da transmissão vertical reflete, portanto, o empenho de autoridades sanitárias, médicos, pesquisadores, enfermeiros e agentes de saúde que se engajaram nas últimas décadas na luta contra o HIV e a aids. Pois foi a dedicação desses trabalhadores do SUS que garantiu que o Brasil atingisse a marca de 95% de cobertura de pré-natal, testagem para o HIV e oferta de tratamento para as gestantes.
Assim, as crianças brasileiras nascerão livres do vírus causador da aids. A Organização Mundial da Saúde (OMS) deve conceder em breve a certificação a que o Brasil tem direito. Tamanho reconhecimento aumentará a esperança de vitória sobre a doença, e esse exemplo de política pública bem concebida, executada e perene do SUS poderá servir ainda de inspiração para outras áreas.
