“A humanidade precisa entender que nós dependemos uns dos outros. Eu defendo que a transferência das questões relacionadas ao gerenciamento de propriedades intelectuais seja feita pela Organização Mundial da Saúde”, analisa Eloan Pinheiro

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Graduada em Química em 1972, com especialização em tecnologia farmacêutica pela Universidade de Londres, em 1990, Eloan Pinheiro tem uma vasta experiência em trabalhos na iniciativa privada e no serviço público. Entre 1973 e 1987, atuou na formulação de medicamentos e síntese química nas indústrias farmacêuticas Beecham (inglesa) e Sidney Ross (americana). De 1988 a 1989, foi consultora na Rede de Laboratórios Oficiais.

Na Fundação Oswaldo Cruz, sua atuação aconteceu entre 1990 e 2002, onde foi indicada para dirigir o Instituto de Tecnologia em Fármacos, em 1994, e por lá permaneceu até 2002. Aposentou-se em 2004. Sua trajetória registra também trabalhos na Organização Mundial da Saúde entre 2004 e 2006, no Departamento de Aids. No Unitaid, esteve como consultora de projetos entre 2007 e 2013. Atualmente, desenvolve consultorias em políticas públicas.

Eloan Pinheiro esteve na IAS 2026. Caminhou pelo Global Village. Conheceu diferentes ONGs e seus trabalhos. No espaço reservado à Agência Aids, concedeu uma entrevista. Disse que o capitalismo reúne riqueza, domínio tecnológico e exclusão social. Em sua avaliação, seu objetivo não é a cura, são “os lucros”.

Defendeu que a transferência das questões relacionadas ao gerenciamento de propriedades intelectuais passasse a ser feita pela Organização Mundial da Saúde, e não pela Organização Mundial do Comércio, como acontece na atualidade.

Disse que congressos como o realizado pela IAS no Rio de Janeiro estão “cada vez mais elitizados”.

“A solidariedade e a humanidade precisam entender que nós dependemos uns dos outros. Nós somos seres humanos, entende?”

Agência Aids: Em primeiro lugar, muito prazer em te receber. Muito obrigada pelo seu trabalho, pela sua resiliência, pela sua coerência e por você ser quem você é.

EP: Muito obrigada. O prazer é todo meu. O prazer é todo meu.

AA: Pois é, esse tempo todo de história, Eloan, por que é tão difícil mudar?

EP: Por que é tão difícil mudar? Mudar em termos de quê? Da saúde, da política?
O que é o capital? Está entendendo? Para mim, do meu ponto de vista, o capitalismo reúne as coisas melhores para os produtores de tudo.

Riqueza, domínio tecnológico e, fundamentalmente, exclusão social. A minha visão atual sobre o mundo é que cada vez mais países querem dominar os outros, não só através do comércio, mas também através da cultura, através da tecnologia e do saber científico. Esta situação torna a vida muito difícil de mudar e as coisas muito difíceis de mudar. Principalmente quando a gente fala de saúde, no qual as empresas, com as suas descobertas buscam não a cura, mas a aferir muito lucro.
O objetivo não é curar, é ganhar muito dinheiro, ter muito lucro e, com isso, ter muitos acionistas, que fazem com que eles tenham um poder, um poder absolutamente grande no domínio dos outros países. Então, é difícil enfrentar essa situação.

AA: Nós já poderemos ter alcançado a cura para o HIV, a cura da AIDS, na sua avaliação?

EP: Não sei se a gente já teria conseguido, mas, até o momento, a minha percepção como química, como técnica, trabalhei durante 30 anos na indústria farmacêutica, é que quanto mais você tiver patologias que utilizam um tratamento de uso contínuo, melhor, porque os pacientes ficam dependentes daqueles medicamentos por longo tempo. É difícil você ver uma perspectiva e falar assim, eu quero fazer um medicamento que cure, eu quero fazer uma vacina que seja uma vacina que demore para você tomar. Eu entendo até que, tecnologicamente, o vírus é bastante mutante, mas será que, nós não poderíamos ter alguma coisa, uma investigação muito mais profunda na perspectiva de curar as pessoas, curar os pacientes?

AA: Minha pergunta é sempre essa: por que essas investigações não avançam? Por que não avançam?

EP: Porque eu acho que vender medicamentos é muito lucrativo. Vender medicamentos, manter a dependência do paciente, aquela rotina diária de comprimidos, ou agora mesmo, quando você tem o Lenacapavir, que é um medicamento de longa duração, que você mantém o vírus lá quieto, ou que não admite que o vírus entre no organismo da pessoa, você vê que os preços que a Gilead propõe para os países, são exorbitantes, exorbitantes. Eu acho que custa mais do que um diamante.

Então, é interessante, manter assim não é? Cria muito lucro, mas só que não tem nenhuma consideração com o ser humano, com a vida humana. A vida humana não tem preço, não tem. A gente está aqui para viver, ter uma vida saudável. Não é para ficar o tempo todo vivendo as mazelas de patologias que poderiam ter soluções mais objetivas, no qual o objetivo seria curar os pacientes.

AA: A senhora defende que essa questão da regulamentação das patentes não deveria estar na Organização Mundial do Comércio. Por quê?

EP: Porque a Organização Mundial do Comércio é uma organização de comércio. É simples assim. São estabelecimentos, taxas, tarifas, negociações entre produtos que você vai negociar. Porém, há uma diferença. Saúde, você não negocia. Como é que você vai negociar, através do comércio, se eu vou tomar aquele medicamento ou não, que ele me cura ou ele me deixa com a situação de saúde melhor? Como isso tem preço? Mas hoje tem. Ela não tinha patente, não estava na Organização Mundial do Comércio. A patente sempre esteve na Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Nenhum país ameaçava outro. Tanto que todos os países se desenvolveram antes de 1995, 94, 95, porque eles tinham essa flexibilidade de fazer produtos farmacêuticos e romper acordos comerciais, essa coisa toda, sem ser ameaçado pela grande Super 301, que restringe, pune, como o Brasil hoje está sofrendo, os tarifaços dos Estados Unidos.

Como é que você vai deixar a vida de pessoas sujeita a mecanismos de pressão imperialistas, como os Estados Unidos fazem com o Brasil hoje? Isso significa vida.
Patente impede que você faça o genérico.Impede que você acesse aquele conhecimento. E a própria patente não transmite tudo de conhecimento para você fazer. Porque, na verdade, quando você faz engenharia reversa, é como se você estivesse caminhando novamente e aprendendo a fazer uma receita pela sua competência tecnológica científica. Como é que resolve esse imbróglio? Como é que resolve esse imbróglio? Para mim, os países deveriam aplicar as prerrogativas da própria lei de patente, aprovadas em Doha, licença compulsória, fortalecimento do quadro tecnológico. Porque o Brasil é um país grande. O Brasil é um país com muita tecnologia, com muitos cientistas, com muita capacidade interna instalada. Então o Brasil devia ter um programa real de desenvolvimento com dinheiro público. Porque o dinheiro público é um dinheiro que você não busca ter lucros. Você busca ter retornos não financeiros, e sim retornos no campo da saúde, da vida e da disponibilidade das pessoas através das suas atividades plenas no seu trabalho. Então se resolve isso dessa maneira. O Estado defendendo o que é prioritário para aqueles que o contribuem para ele através dos seus impostos. Desenvolver publicamente vacinas, medicamentos, está entendendo? na busca da cura dos pacientes. Procurando curar.

AA: Essa deveria ser a tônica do século XXI?

EP: Eu acho. A tônica do século XXI, devido a todas as mazelas sociais que a gente tem, porque saúde é uma coisa global atualmente, que não depende somente de você ter um hospital, depende de você ter um meio ambiente bom, depende de você ter saneamento básico, água potável. Então você tem um conjunto de fatores que tornam a saúde uma coisa global, interrelacionada com todos os meios ambientais, socioambientais. Eu acho que a minha chamada para o século XXI, ou a virada do século XXI, é patente fora da OMC, e enquanto elas existirem, governos, por favor, busquem entender que o Estado representa o povo. Portanto, iniciem pesquisas estratégicas para que não fique sujeito na mão do capital privado, seja mais defensor do público do que dos interesses privados, e também você busque, caso ainda nas correlações de forças existirem patentes, você busque aplicar licença compulsória, por favor.

AA: O que é saúde para você, Eloan como você define saúde ?

EP: Saúde é bem-estar de maneira geral. É você estar bem, você poder viver em um ambiente, em uma casa arejada. Você ter água potável. Você ter meios de transporte. Você ter uma vida que você possa viver. A maioria das pessoas não tem essa vida. Elas levam três, quatro horas no transporte, elas ficam doentes pela exaustão, pelo meio ambiente que é, às vezes, muito poluído. Então, saúde, para mim, é um bem-estar social de uma forma completa.

AA: Você está há muito tempo com questões ligadas à saúde, na luta das questões das patentes, na luta da questão do acesso. Você viu muita gente sobreviver, mas você viu muita gente morrer com aids também nesses 45 anos. Quero lhe pedir para definir e conceituar: aids, uma palavra?

EP: Sofrimento. Falta de esperança de ter um medicamento para a cura do paciente.

AA: Para curar o HIV, o mundo não precisa se curar também ? Do que o mundo precisa se curar?

EP: Para acabar com o HIV, o mundo precisa fazer ciência.

AA: O mundo tem muitas patologias. O mundo tem o egoísmo, o mundo tem a exclusão. O mundo, nós pessoas, não é?

EP: A humanidade tem que ser… A solidariedade e a humanidade precisam entender que nós dependemos uns dos outro s. Nós somos seres humanos, entende?
Inclusive, precisamos de ambientes saudáveis, de animais saudáveis. Precisamos de muita coisa. Eu não falo só de AIDS, você imagina.Eu estou trabalhando com o pessoal de doenças negligenciadas hoje. E muita gente morre de doenças negligenciadas. E é uma invisibilidade.Você não tem um medicamento novo para doenças negligenciadas. É uma coisa absolutamente negligenciada também na ciência, no Estado. São patologias deformantes. São patologias também como HIV excluídas, estigmatizadas. Porque é doença de pobre. É doença causada por falta de saneamento, falta de uma estrutura saudável de vida, moradia. O pessoal mora nas periferias, ou mora nas cidades ribeirinhas, ou mora no campo, sem mínima estrutura de vida. Então, também é uma situação muito desagradável.

AA: Quando você vem a um congresso como esse, que tem muita gente do mundo conversando para buscar alternativas, quando falamos da patologia que nos fez aproximar, como é que você se sente? Dá um pouco de esperança?

EP: Bem, eu já vi muitas vezes esses congressos.Participei de vários.E cada vez eles ficam mais elitizados. Você vê esse congresso aqui, o preço dele é exorbitante. E a minha preocupação é que você acaba, como vários congressos, tomando um conjunto de resoluções, e elas não serão implementadas.

Esse congresso, fundamentalmente, eu acho que ele é, de uma determinada forma, conduzido por um grande financiamento de empresas farmacêuticas. Então, há um grande interesse deles. Se não fossem as ONGs, está entendendo, ele seria muito suave, tranquilo, sem nenhum protesto.

Porque, na verdade, é o diálogo do médico, das empresas com os médicos. Este é um congresso no qual elas vêm apresentar o que elas têm de novidade, de novo, etc. Mas isso é suficiente para você mudar uma realidade? Eu acho que não.

AA: O que precisa acontecer para mudar a realidade?

EP: Do meu ponto de vista, mudanças estruturais, no qual o Estado seja realmente representante da vontade social. Até hoje, realmente, na minha cabeça, não cabe aceitar que o Estado reconceda a patente. Então, a patente vem por uma concessão do Estado. E o Estado concede um direito a um único proprietário, a um único monopólio para explorar isso por 20 anos a um preço exorbitante. Então, não poderia ser assim. O Estado não poderia estar representando o capital dessa maneira. Então, para mim, o Estado estruturalmente, o capitalismo precisa mudar. Precisa ser diferente.

Redação Agência de Notícias da Aids

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