Aos 30 anos da lei que garantiu tratamento gratuito do HIV no Brasil, infectologista alerta para desigualdades que ainda desafiam a resposta à aids
Três décadas após a aprovação da Lei nº 9.313/1996, que assegurou o acesso gratuito aos medicamentos antirretrovirais no Brasil, os avanços no enfrentamento do HIV convivem com desafios que vão além da assistência médica. Em entrevista à GloboNews, a infectologista Beatriz Grinsztejn, pesquisadora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), destacou que o enfrentamento da epidemia exige não apenas inovação científica, mas também políticas públicas capazes de combater desigualdades sociais, racismo, estigma e discriminação.
“Então somente incorporar tecnologias não resolve. A gente precisa lidar com a pobreza, o racismo, a insegurança alimentar, o estigma, a discriminação”, afirmou a médica, que chefia o Laboratório de Pesquisa Clínica em IST e HIV/Aids (LapClin Aids) da instituição.
A entrevista, concedida ao quadro Extraordinários, do Jornal das Dez, marcou os 30 anos da chamada Lei Sarney, completados em 13 de novembro. Sancionada em 1996, a legislação consolidou um dos principais marcos da resposta brasileira à epidemia, ao determinar a distribuição gratuita de medicamentos para pessoas vivendo com HIV e pacientes com aids pelo sistema público de saúde.
Embora a Constituição de 1988 já reconhecesse a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Lei nº 9.313 representou um avanço decisivo na garantia do tratamento. Proposta pelo então senador e ex-presidente José Sarney, a medida surgiu em um momento de transformação da medicina, quando a combinação de diferentes antirretrovirais, popularmente conhecida como “coquetel anti-aids”, começava a mudar o prognóstico de milhares de pessoas.
Durante a entrevista, Beatriz também chamou a atenção para o impacto das políticas de proteção social na saúde das pessoas vivendo com HIV. Segundo ela, evidências científicas demonstram que programas de transferência de renda podem contribuir diretamente para a redução da mortalidade associada ao vírus.
“A gente tem dados fascinantes do Bolsa Família que mostram que o programa consegue reduzir a mortalidade por HIV. E isso é um resultado absolutamente sensacional mostrando que, para além das tecnologias que a gente precisa incorporar, a gente tem que ter outras estratégias transversais.”
A avaliação da pesquisadora reforça que, mesmo diante dos avanços científicos e da ampliação das possibilidades de prevenção e tratamento, a resposta ao HIV depende de ações que considerem as condições de vida da população. Trinta anos depois da conquista do acesso gratuito aos antirretrovirais, o desafio permanece não apenas em garantir medicamentos, mas em enfrentar as desigualdades que dificultam o acesso à saúde e comprometem a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV.
Assista à entrevista completa de Beatriz Grinsztejn no canal oficial da GloboNews no YouTube
*Com informações do INI/Fiocruz.



