O Movimento Social de Aids, expressa grande preocupação com as consequências das recentes inundações no Estado do Rio Grande do Sul para a população vivendo com HIV/aids. Em nota, diferentes organizações destacam que a região metropolitana de Porto Alegre, que já enfrenta uma epidemia de aids generalizada, alta prevalência de tuberculose e outras doenças infecciosas, corre riscos adicionais com a catástrofe climática. Além disso, também destaca a situação de pessoas vivendo com HIV em situação de rua e em abrigos, com a população LGBTQIANP+, especialmente população trans.
A norma técnica N. 15/2024 do DATHI/SVS/MS, que facilita o acesso a antirretrovirais e à PrEP (Profilaxia Pré-Exposição ao HIV), é elogiada, mas são apontados desafios como o estigma social, dificuldade de acesso a diagnóstico, tratamento e marcação de consultas. O grupo pede a elaboração de planos estratégicos articulados para lidar com a continuidade do tratamento antirretroviral das pessoas vivendo com HIV nas regiões afetadas, e a prevenção de outras infecções diante da emergência climática, além de diretrizes específicas para prevenção e monitoramento de casos de violência e abusos sexuais contra grupos vulneráveis em abrigos.
“Louvamos a elaboração e entrada em vigor nesta semana (5 a 10 de maio de 2024) da Norma Técnica N. 15/2024 do DATHI/SVS/MS, que entre outras orientações, desobriga a apresentação de receita e formulários de solicitação dos antirretrovirais ou antivirais para o tratamento da AIDS ou de hepatites. Também libera a entrega de antirretrovirais para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV para 120 dias. A Prefeitura de Porto Alegre também anunciou medidas para facilitar o acesso aos medicamentos, por exemplo, com a entrega dos medicamentos nos abrigos. Tais medidas são passos importantes, ainda que não deem conta da complexidade de desafios, por exemplo, para aqueles recém-diagnosticados e que estão entrando na rede do SUS, ou para a marcação de consultas, exames, entre outros. Além disto, temos que considerar que estas estratégias encontram uma barreira potente: o estigma social e o preconceito presente no cotidiano de quem vive com HIV, aids e/ou tuberculose”, diz um dos trechos.
“Pedimos urgentemente a elaboração e disseminação de diretrizes para o funcionamento de abrigos e para prevenção de casos de violência contra grupos vulneráveis, bem como fluxos de atendimento para vítimas de violência sexual nestas situações, como o encaminhamento das mesmas para profilaxias e prevenção ao HIV e IST, além de todo amparo médico, psicológico e social. Também pedimos que pessoas com doenças crônicas, dentre elas Aids, sejam consideradas como parte dos grupos prioritários em planos e ações de prevenção e combate a doenças infecciosas que podem surgir como consequência das inundações”, conclui o documento.
As organizações se solidarizam com as vítimas das inundações e se colocam à disposição para contribuir com os planos estratégicos de enfrentamento.
ABIA, GAPA/RS, Fórum Ongs Aids RS e GTPI assinam a nota. Leia na íntegra:
Nota sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul
O movimento social de Aids, em especial as organizações parceiras do Fórum Ongs Aids RS e o Grupo de Apoio à Prevenção da Aids do Rio Grande do Sul (GAPA/RS), em parceria com a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) e o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), estão acompanhando com grande preocupação as trágicas consequências e desdobramentos das recentes inundações no Rio Grande do Sul, sobretudo para a população vivendo com HIV no estado, em especial aquelas em condições de vulnerabilidade.
Diversas questões nos preocupam neste cenário, especialmente em relação ao acesso aos serviços de saúde e a continuidade das ações de prevenção, diagnóstico, tratamento ao HIV e Aids e a tuberculose. Importante lembrar que a região metropolitana de Porto Alegre já apresenta um contexto preocupante, com uma epidemia de Aids generalizada, o maior coeficiente de mortalidade Aids do Brasil e alta prevalência de tuberculose e outras doenças infecciosas, podendo se agravar diante desta catástrofe climática, política e social que está enfrentando.
Entre as nossas preocupações estão sobretudo os que se encontram abrigados e sem data para voltar para casa, pessoas vivendo com HIV, em situação de rua ou privados de liberdade, cujas instituições penais foram afetadas pelos alagamentos, população LGBTQIANP+, em especial pessoas trans.
Atualmente mais de 530 mil pessoas estão desabrigadas, sendo que destas 80 encontramse em alojamentos recém-criados para atender a população desabrigada e já temos relatos de assédio e violência sexual, preconceito e transfobia. Nos aflige observar que, apesar do admirável trabalho de acolhimento das instituições e pessoas responsáveis pelos abrigos para a população severamente impactada pelas inundações, tais espaços podem reproduzir e fortalecer dinâmicas de violência já conhecidas por diversos grupos vulneráveis e estigmatizados, caso não se implementem medidas de proteção bem desenhadas e adaptadas ao atual cenário.
Nos últimos 5 anos, vivenciamos no Brasil pelo menos três grandes tragédias que ameaçam o acesso e manutenção ao tratamento de doenças crônicas: a pandemia de COVID-19, a seca na Amazônia e agora as inundações no RS. As duas últimas apontam para o aumento das emergências climáticas e de larga escala, e o cenário se repete: a demora e desarticulação para estruturar planos de mitigação aos desdobramentos destas crises que impactam as rotinas de cuidado de pessoas com doenças crônicas, sobretudo as que necessitam de cuidado contínuo.
Louvamos a elaboração e entrada em vigor nesta semana (5 a 10 de maio de 2024) da Norma Técnica N. 15/2024 do DATHI/SVS/MS, que entre outras orientações, desobriga a apresentação de receita e formulários de solicitação dos antiretrovirais ou antivirais para o tratamento da AIDS ou de hepatites. Também libera a entrega de antiretrovirais para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV para 120 dias.
A Prefeitura de Porto Alegre também anunciou medidas para facilitar o acesso aos medicamentos, por exemplo, com a entrega dos medicamentos nos abrigos. Tais medidas são passos importantes, ainda que não deem conta da complexidade de desafios, por exemplo, para aqueles recém diagnosticados e que estão entrando na rede do SUS, ou para a marcação de consultas, exames, entre outros. Além disto, temos que considerar que estas estratégias encontram uma barreira potente: o estigma social e o preconceito presente no cotidiano de quem vive com HIV, aids e/ou tuberculose.
Eventos climáticos extremos já são uma realidade no Brasil e nós da sociedade civil avaliamos como urgente a elaboração de planos estratégicos robustos e articulados entre todos os entes federativos e que contemplem a participação comunitária para lidar com a manutenção da continuidade de tratamento, as medidas para diagnóstico e a prevenção de infecções, especialmente as sexualmente transmissíveis em emergências. Não podemos esperar o surgimento de novas tragédias climáticas e crises sanitárias para que fluxos de atendimento e resposta sejam elaborados. Precisamos estar preparados e articulados previamente aos acontecimentos.
Pedimos urgentemente a elaboração e disseminação de diretrizes para o funcionamento de abrigos e para prevenção de casos de violência contra grupos vulneráveis, bem como fluxos de atendimento para vítimas de violência sexual nestas situações, como o encaminhamento das mesmas para profilaxias e prevenção ao HIV e IST, além de todo amparo médico, psicológico e social.
Também pedimos que pessoas com doenças crônicas, dentre elas Aids, sejam consideradas como parte dos grupos prioritários em planos e ações de prevenção e combate a doenças infecciosas que podem surgir como consequência das inundações.
As organizações que assinam esta nota se solidarizam com as pessoas afetadas pelas chuvas e inundações no Estado do Rio Grande do Sul e permanecem à disposição para contribuir com a elaboração de planos que possam mitigar e enfrentar os imensos desafios aqui citados.
Clique aqui para acessar o documento oficial
Redação da Agência de Notícias da Aids
