08/12/2006 – 16h55
Novo estoque de imunoglobulina deve chegar este mês no Brasil
O Ministério da Saúde adquiriu, nesta quarta-feira (5), 36 mil frascos de imunoglobulina 5g, medicamento que deve chegar ao Brasil ainda neste mês para encaminhamento às secretarias de saúde e distribuição nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Três empresas representando laboratórios farmacêuticos internacionais participaram do pregão, realizado em Brasília, em que venceu a distribuidora Octapharma.
As empresas Meizler e LFB apresentaram a oferta máxima de 20 mil frascos de imunoglobulina, menos de 30% do volume total (104.228 frascos ou 50 quilos) solicitado pelo Ministério da Saúde no edital de convocação para o pregão. Portanto, elas não atenderam aos critérios do edital, que previa uma oferta mínima correspondente a 30% do quantitativo solicitado (31.268 frascos do medicamento). Já a empresa Octapharma ofertou um volume de 36 mil frascos a um preço unitário inicial de R$ 915,96, valor fechado em R$ 832,44 por frasco-ampola; isto é, uma economia de R$ 83,52 por unidade.
O valor total da compra, por meio da Octapharma e ao preço unitário de R$ 832,44, ficou em R$ 29.967.840,00. O prazo médio para a formalização da compra (assinatura e homologação do contrato) é de cinco dias após o pregão. Formalizada a compra, o fornecedor tem prazo legal de 30 dias para entregar o medicamento, mas o Ministério da Saúde solicitou urgência na entrega do volume adquirido.
O estoque de 36 mil frascos de imunoglobulina 5g deverá ser suficiente para o abastecimento das unidades de saúde até o final do primeiro bimestre de 2007. Neste período, o Ministério da Saúde poderá fazer um termo aditivo ao contrato com a Octapharma (caso a empresa tenha novos volumes do medicamento a oferecer) ou promover novos pregões.
Se o quantitativo total solicitado pelo Ministério da Saúde (104.228 frascos ou 50 quilos do medicamento) tivesse sido atendido no pregão desta quarta-feira (5), a estimativa era de que o referido volume seria suficiente para abastecer as unidades de saúde até junho do próximo, quando o Ministério contratará empresa estrangeira para o fracionamento do plasma brasileiro (o recebimento das propostas ontem, 5).
Portanto, além de continuar empreendendo todos os esforços para a aquisição de maior quantitativo de imunoglobulina 5g, por meio de pregão, o Ministério da Saúde mantém a recomendação já feita às secretarias de saúde de uso racionalizado dos estoques até que as dificuldades de aquisição do medicamento, no mercado mundial, sejam definitivamente solucionadas.
Medidas – Além desta ação emergencial em adquirir o maior quantitativo possível de imunoglobulina 5g, inclusive com a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Ministério da Saúde tomou outras duas medidas a médio e longo prazos, respectivamente:
· Contratação de empresa estrangeira com certificada capacidade tecnológica para fracionar/beneficiar o plasma brasileiro, cujo contrato de um ano poderá ser prorrogado por mais quatro anos. Conforme o edital de pré-qualificação, a empresa deverá produzir os seguintes hemoderivados (medicamentos/produtos derivados do sangue): Albumina, Imunoglobulina Humana Normal Intravenosa, Concentrado de Fator VIII e Concentrado de Fator IX;
· Construção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), com capacidade tecnológica para a fabricação de hemoderivados: Albumina, Imunoglobulina Humana Normal Intravenosa, Concentrado de Fator VIII e Concentrado de Fator IX. A indústria contará com tecnologia de ponta para a garantia de qualidade, segurança e eficácia na produção. O edital para transferência de tecnologia foi publicado no início deste mês e as propostas serão abertas dia 3 do próximo mês. Esse é um passo decisivo no processo de implementação da empresa, que começará a operar assim que a fábrica (instalações, equipamentos e processos) for validada e os produtos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O primeiro pregão eletrônico para Ata de Registro Nacional de Preços de Medicamentos Excepcionais (medicamentos de alto custo ou uso continuado) foi realizado em novembro de 2005. Esta é mais uma ferramenta legal (o pregão eletrônico é uma das modalidades de licitação pública) utilizada pelo Ministério da Saúde como forma de evitar irregularidades, melhorar a qualidade da gestão e ampliar o controle social em relação aos gastos em saúde pública.
Esforço – Os esforços do governo brasileiro para adquirir a imunoglobulina 5g, assim como as explicações sobre a dificuldade de obtenção do medicamento no mercado mundial – o que também se refletiu no Brasil – constam dos textos divulgados dias 1º e 9 do último mês de novembro pelo Ministério da Saúde (no site www.saude.gov.br).
Nas referidas notas, o Ministério sugere o remanejamento de volumes do medicamento entre as secretarias de saúde até que as dificuldades de importação da imunoglobulina 5g sejam definitivamente solucionadas. Tais dificuldades estão relacionadas à falta de matéria-prima (plasma sanguíneo) para a fabricação da imunoglobulina pelos laboratórios farmacêuticos internacionais.
Nos últimos meses de setembro e outubro, ao identificar o desabastecimento de imunoglobulina 5g no mercado mundial, o Ministério da Saúde encaminhou ofício para todas as secretarias estaduais de saúde com orientações sobre a racionalização/remanejamento de estoques do medicamento. A maior parte delas deu retorno ao ofício afirmando que atenderiam às orientações.
As secretarias estaduais de saúde compram diretamente outras cinco apresentações de imunoglobulina, para fornecimento à população, nas concentrações de 0,5 g; 1g; 2,5g; 3g e 6g. Até o primeiro semestre deste ano, as secretarias estaduais de saúde eram responsáveis pela aquisição da imunoglobulina 5g. Por solicitação das secretarias, o Ministério da Saúde assumiu a compra centralizada do medicamento (na concentração de 5g) – produzido somente no mercado farmacêutico internacional – com o objetivo de negociar preços mais baixos em processos licitatórios e evitar desabastecimentos do referido medicamento nas unidades do SUS.
A imunoglobulina humana é indicada para o tratamento de diversas imunodeficiências, isto é, resultantes de problemas relacionados a doenças infecciosas, parasitárias ou auto-imunes; desnutrição, neoplasias, queimaduras, entre outras. Em uma eventual falta de imunoglobulina 5g, o médico deve ser consultado para a prescrição de outras concentrações de imunoglobulina, outros medicamentos ou outros procedimentos terapêuticos.
Fonte: Ministério da Saúde
