19/112014 – 14h
Cerca de 150 pessoas do movimento de combate à aids do estado de São Paulo marcharam do vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) até o escritório da Presidência da República, na Avenida Paulista, na manhã dessa quarta-feira (19. Enquanto gritavam “tenho aids, tenho pressa, saúde é o que interessa”, do lado de fora do prédio, quatro lideranças entraram e entregaram à assistente técnica de gabinete Carolina Bezerra um manifesto protestando contra as 12 mil mortes que ainda acontecem por ano em consequência da doença, entre outros dados.
O documento visa chamar a atenção da presidenta Dilma Rousseff e da nova gestão política em Brasília para o cenário da aids e também das hepatites virais – os manifestantes carregaram cruzes pretas que simbolizaram as mortes. “Esperamos, agora, uma resposta das autoridades”, disse o pesquisador Jorge Beloqui, do Grupo de Incentivo á Vida (GIV), segurando um cartaz.
“Temos dados alarmantes, como as taxas de incidência de aids atingindo um nível igual ao de 1996. E precisamos que a Anvisa aprove logo os novos medicamentos para hepatite C, que são mais eficientes e têm menos efeitos colaterais”, continuou Jorge.
“Estamos mostrando nossa indignação com relação à resposta governamental contra a aids. Foi importante protocolar nosso manifesto no escritório da Presidência da República e ter a promessa de que o nosso documento será enviado para a presidenta”, disse Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs/Aids de São paulo (Foaesp), organizador da manifestação.
Para o ativista Américo Nunes, a manifestação cumpriu o objetivo de chamar a atenção para o cotidiano das pessoas vivendo com HIV/aids. “Mas a discussão não encerra aqui, queremos resgatar a prioridade da aids na agenda política.”
Jô Fonseca, da ONG Sonho Nosso de Nova Guataporanga espera que as autoridades olhem com mais humanidade para a luta contra a doença. “Na minha região, não faltam medicamentos, embora tenhamos apenas uma unidade dispensadora, que atende 10 municípios na região. Mas o que falta é ouvir as pessoas vivendo com HIV.”
José Roberto (Betinho) Pereira, da ONG Bem- Me- Quer, de São Paulo, disse que o ato reuniu representantes de mais de 50 ONGs. Segundo ele, os manifestantes também puderam mostrar a preocupação com a intenção do governo de colocar o atendimento dos soropositivos na atenção básica. “Não queremos isso, porque as pessoas com HIV têm necessidades específicas.”
A manifestação integra o calendário de atividades alusivas ao dia 1º de Dezembro, o Dia Mundial de Combate à Aids.
Leia, a seguir, o documento protocolado no escritório da Presidência:
MANIFESTO DAS ONGS AIDS DE SÃO PAULO – 19/11/2014
AIDS: MAIS DE 12.000 MORTOS POR ANO NO BRASIL!
É DESUMANO, É INADMISSÍVEL, É INACEITÁVEL.
PRESIDENTE DILMA, NÃO DEIXE O PROGRAMA DE AIDS MORRER!
Atualmente, a cada duas horas, três pessoas morrem de aids no Brasil. São mais de 33 mortes por dia. A situação, inadmissível, revela a insuficiência do programa brasileiro de combate à aids.
Para se ter uma noção dessa tragédia de saúde pública, basta analisar o número de mortes proporcionalmente à população brasileira.
A taxa de mortalidade de aids por 100 mil habitantes em 2012 (último dado disponível) foi de 6,2 óbitos. Há sete anos, em 2006, a taxa era menor: 5,9 por 100 mil habitantes.
Desde o ano de 2001, quando o Brasil registrou 10.942 mortes (o menor patamar da história) o número de mortes aumentou ou estacionou em altíssimos patamares.
Em algumas Regiões a situação é ainda mais dramática. Na região Norte, de 2001 até hoje, o número de mortes por aids aumentou 4,1 vezes. No Sul, a epidemia já é considerada generalizada, tamanha a incidência de HIV na população.
Da mesma forma, hoje a taxa de novos casos de aids no Brasil está , injustificadamente, nos mesmos patamares de 1996.
Por que esses números são inaceitáveis?
Todo ano, quando se aproxima o Dia Mundial de Luta Contra a Aids (1º de dezembro) o Ministério da Saúde divulga dados “comemorando” a “estabilidade” do número de mortes. Alguns Estados e municípios chegam até a comemorar a “redução” das mortes.
Trata-se de manipulação da realidade por meio da divulgação seletiva de dados absolutos.
Nos dias de hoje, essa suposta “normalidade” do número de mortes é inaceitável.
Em 1997, no primeiro ano após o início da distribuição do coquetel de medicamentos anti-HIV na rede pública, 12.078 pessoas morreram de aids no Brasil.
Quinze anos depois, na contramão do que tem acontecido em vários países, o número de mortos no Brasil não reduziu, é exatamente o mesmo : foram 12.078 mortes em 2012.
Tais números demonstram a falência do programa brasileiro de aids, que não soube aproveitar os conhecimentos e as tecnologias existentes no mundo, deixou de investir em prevenção e piorou a qualidade da assistência na rede pública.
Todas as evidências demonstram que as pessoas que têm acesso ao teste de HIV, recebem o diagnóstico no tempo oportuno e iniciam o tratamento adequado, apresentam uma expectativa de vida próxima de pessoas não infectadas pelo HIV.
Pois no Brasil, por negligência da política pública, as pessoas com HIV apresentam risco de morrer 10,7 vezes maior que a população geral brasileira.
Os dados mundiais comprovam que o Brasil está parado na contramão. Em 2013, o UNAIDS (programa de Aids das Nações Unidas) anunciou a redução do número de mortes por aids em todo o mundo, de 1,9 para 1,6 milhões de mortes por ano entre 2001 e 2012.
Por que tanta gente ainda morre de aids no Brasil?
Principalmente por quatro motivos:
1-Grande parte das mortes por aids no Brasil está relacionada ao diagnóstico tardio da infecção pelo HIV. Uma a cada cinco mortes por aids ocorre antes da pessoa com HIV completar um ano após o diagnóstico. Para esses cidadãos, que não tiveram oportunidade de fazer o teste e iniciar o tratamaneto, a aids é uma sentença de morte, tal como na década de 1980, quando não existia tratamento.
2-Muitas pessoas também morrem hoje devido a piora da qualidade dos serviços que atendem aids no país. Há demora absurda entre o teste positivo e a primeira consulta, e há falhas no acompanhamento clínico dos pacientes. Para piorar, o governo federal decidiu, equivocadamente, pelo deslocamento do tratamento da aids para as unidades básicas de saúde e atenção primária.
3- O aumento da oferta de testes de HIV não se refletiu igualmente na identificação de pessoas infectadas. Isso porque as campanhas de incentivo ao teste são feitas visando publicidade do Ministério da Saúde e secretarias de saúde. Dirigidas ao público em geral, não chegam até as pessoas que são mais vulneráveis à infecção pelo HIV.
4-O governo federal fez aliança com políticos e setores religiosos conservadores, censurou e não retomou campanhas dirigidas às pessoas mais vulneráveis, a exemplo dos homossexuais e profissionais do sexo, populações que, por serem discriminadas e terem seus direitos violados, têm maiores taxas de infecção pelo HIV e de mortalidade por aids.
O que nós queremos, ONGs e pessoas que vivem com HIV?
Queremos mudanças na condução do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
Queremos que nossas reivindicações a seguir sejam implementadas:
* Ampliação e melhoria dos serviços do SUS, especializados em HIV-Aids
*Respeito ao Estado laico com retomada das campanhas governamentais de prevenção dirigidas às populações mais vulneráveis, com conteúdos contra o estigma e a discriminação, conforme Recomendações da Organização Mundial da Saúde
*Retomar a promoção dos Direitos Humanos tanto na oferta de tratamento como na oferta da prevenção, respeitando a autonomia das pessoas
*Ampliação da oferta do teste de HIV para populações mais vulneráveis e tratamento em tempo oportuno
*Plano com metas claras de redução de novas infecções e do número de mortes por aids no Brasil
*Respeito e valorização das ONGs e movimentos da sociedade civil, como parceiros fundamentais da luta contra a aids no Brasil.
Chega de retrocessos!
Presidente Dilma, não deixe o programa brasileiro de aids morrer!
Fórum de ONG-Aids do Estado de São Paulo. 19 de novembro de 2014
Redação da Agência de Notícias da Aids
