A Medida Provisória, assinada pelo presidente Lula em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (15/8), liberou crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o Ministério da Saúde ampliar a estrutura de atendimento de saúde no Rio Grande do Sul (RS) em razão das chuvas que devastaram o estado.
“Com essa Medida Provisória, o valor destinado garantirá a construção de 27 unidades básicas de saúde (UBS), quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), reformas de 60 unidades de saúde e compra de milhares de equipamentos. Esses recursos federais se somam aos recursos já investidos pela primeira Medida Provisória de maio”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Os valores serão destinados à estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde e à reconstrução de Unidades Básicas de Saúde UBSs, em 49 municípios diferentes. Com objetivo de garantir a oferta de infraestrutura e de serviços de saúde à população gaúcha, a MP destinará cerca de R$ 115,6 milhões na reforma e reconstrução de um hospital de alta complexidade, sete hospitais gerais, 12 centros de atenção psicossocial (CAPS), 3 locais de pronto atendimento, além de ambulatórios, ambulância do SAMU e unidades de pronto atendimento (Upa) 24h. Outros R$ 192,6 milhões serão utilizados na reconstrução de várias UBS e na compra de equipamentos necessários ao retorno dos atendimentos.
Essas ações integram a outra série de ações implementadas pelo Governo Federal em apoio ao RS, que já totalizam mais de R$ 96 bilhões.
Valores investidos pelo Ministério da Saúde
Com recursos de programação ordinária e as duas Medidas Provisórias, o Ministério da Saúde terá destinado mais de R$ 1,3 bilhão para apoio à saúde em decorrência das chuvas, sendo R$ 1,150 bilhão de despesas novas (ampliação).
Até 14 de agosto, o Ministério da Saúde já empenhou R$ 391 milhões e pagou R$ 329 milhões com recursos da MP nº 1.218/2024, especialmente para ações de custeio da saúde.
Com recursos de programação ordinária, o Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 607 milhões para o RS, antecipando ou ampliando ações. Esses recursos foram parcelas emergenciais para atenção primária e vigilância, recursos para abertura de UTIs, medicamentos, dentre outros. Além disso, foram doados 1.500 computadores e 30 ambulâncias do SAMU 192.
A maior parte do 1,3 bilhão repassados foi para municípios (R$ 928 milhões), seguidos pelo governo estadual (R$ 340 milhões) e pelo Grupo Hospitalar Conceição e Força Nacional do SUS, vinculados ao próprio Ministério da Saúde.
A pasta mantém apoio técnico contínuo, com apoiadoras da Atenção Primária no estado e uma centralizada no ministério para atender às demandas do Rio Grande do Sul.
Durante o período emergencial, o Ministério da Saúde montou quatro hospitais de campanha para oferecer atendimento básico, de média e alta complexidade, além de equipes volantes que, em parceria com os municípios, atuaram em Unidades de Saúde, abrigos e domicílios, oferecendo medicamentos, vacinação e apoio à saúde mental.
